Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1307/2011
07/04/2011
Lei
Modifica o artigo 1º, da Lei 906/2003, de 31 de outubro de …

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N° 1306/2011
07/04/2011
Lei
Modifica o parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei 1115/2007, de 14 …

Municipal

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N° 1305/2011
07/04/2011
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua João Carlos Santiago, que indica e …

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N° 1304/2011
23/03/2011
Lei
Autoriza o Poder Executivo a doar 200 (duzentos) hidrômetros para a população …

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N° 1303/2011
02/03/2011
Lei
Concede reajuste salarial aos Servidores da Autarquia Municipal – SAAE e adota …

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N° 1302/2011
02/03/2011
Lei
EMENTA – Dispõe sobre o REFIS – Programa de Recuperação de Créditos …

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N° 1301/2011
15/02/2011
Lei
Revoga a Lei Municipal n.º 1276 de 10 de maio de 2010 …

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N° 1300/2011
09/02/2011
Lei
Altera o anexo VI, da lei n.º 764, de 24 de maio …

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N° 1299/2011
09/02/2011
Lei
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de licença para funcionamento …

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N° 1298/2011
09/02/2011
Lei
Revoga a Lei Municipal n.º 1280 de 1 de junho de 2010, …

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N° 1297/2010
30/12/2010
Lei
Dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor …

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N° 1295/2010
20/10/2010
Lei
Cria o dia municipal do flamenguista em Russas e adota outras providências.

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N° 1294/2010
06/10/2010
Lei
Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do Fórum de Russas …

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N° 1293/2010
06/10/2010
Lei
Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo ao diretor da …

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N° 1292/2010
06/10/2010
Lei
Acrescenta ao artigo 28, da lei municipal nº 1220, de 20 de …

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N° 1290/2010
30/06/2010
Lei
Oficializa a denominação das ruas que indica e adota outras providências.

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N° 1289/2010
30/06/2010
Lei
Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências.

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N° 1288/2010
30/06/2010
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- …

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N° 1287/2010
30/06/2010
Lei
Dispõe sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas – COMAD, cria …

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N° 1286/2010
30/06/2010
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 1262 de 24/03/2010 e dispõe sobre a …

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