Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2204/2024
21/03/2024 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.120.2023 QUE IMPLATOU O PISO SALARIAL DE … |
Municipal |
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N° 2203/2024
21/03/2024 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO … |
Municipal |
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N° 2202/2024
13/03/2024 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.980.2022 QUE INSTITUIU A MEDALHA … |
Municipal |
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N° 2201/2024
13/03/2024 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DO ESPORTE RUSSANO E … |
Municipal |
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N° 2200/2024
13/03/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO RAMAL DE FLORES … |
Municipal |
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N° 5/2024
08/03/2024 |
Resolução
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE … |
Municipal |
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N° 2199/2024
29/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2198/2024
29/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2197/2024
29/02/2024 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS … |
Municipal |
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N° 2196/2024
29/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2195/2024
23/02/2024 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA TERRITORIAL CONSTRUÇÕES … |
Municipal |
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N° 2194/2024
23/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNCÍPIO DE RUSSAS … |
Municipal |
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N° 2193/2024
23/02/2024 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 1.990/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, FIXA … |
Municipal |
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N° 4/2024
20/02/2024 |
Resolução
MODIFICA A REDAÇÃO AO ART. 27, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA … |
Municipal |
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N° 3/2024
06/02/2024 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS AO MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO, PARA TRATAMENTO … |
Municipal |
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N° 2192/2024
01/02/2024 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.175.2023 QUE AUTORIZOU O REPASSE DO PRÊMIO … |
Municipal |
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N° 2191/2024
01/02/2024 |
Lei
AUTORIZA A CESSÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A EMPRESA SOUTH GUYS … |
Municipal |
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N° 2190/2024
01/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2189/2024
01/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2188/2024
01/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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