Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1348/2012
14/03/2012 |
Lei
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da … |
Municipal |
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N° 1347/2012
08/03/2012 |
Lei
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências de serviços … |
Municipal |
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N° 1346/2012
08/03/2012 |
Lei
Institui o programa de intervenção consorciada na forma que indica e adota … |
Municipal |
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N° 1345/2012
08/03/2012 |
Lei
Proíbe a permanência e a movimentação de animais ferozes em locais públicos … |
Municipal |
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N° 1344/2012
29/02/2012 |
Lei
Modifica o artigo 212, da Lei Municipal 736/2000 e da outras providências. |
Municipal |
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N° 1343/2012
29/02/2012 |
Lei
Denomina de Solon José da Silva as pontes que ligam o lugar … |
Municipal |
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N° 1342/2012
10/02/2012 |
Lei
Altera dispositivo do ponto 13º, do art. 3º da Lei de Organização … |
Municipal |
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N° 1341/2011
21/12/2011 |
Lei
Dispõe sobre o serviço de Moto-Táxi no Município de Russas e da … |
Municipal |
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N° 1340/2011
21/12/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Travessa que indica e da outras providências. |
Municipal |
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N° 1339/2011
21/12/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1338/2011
21/12/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1337/2011
21/12/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1336/2011
21/12/2011 |
Lei
Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Guarda … |
Municipal |
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N° 1334/2011
21/11/2011 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, revoga a … |
Municipal |
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N° 1333/2011
10/11/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- … |
Municipal |
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N° 1332/2011
05/10/2011 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de logradouro público da localidade de Timbaúba de … |
Municipal |
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N° 1331/2011
05/10/2011 |
Lei
Cria o cargo de provimento em comissão denominado ouvidor/sus e dá outras … |
Municipal |
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N° 1330/2011
05/10/2011 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e da … |
Municipal |
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N° 1329/2011
20/09/2011 |
Lei
Concede reajuste salarial aos servidores da Autarquia Municipal – SAAE e adota … |
Municipal |
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N° 1328/2011
14/09/2011 |
Lei
Dá nome a rua e adota outras providências.- Rua José Bezerra Lima |
Municipal |
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