Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1388/2012
30/08/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1387/2012
30/08/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1386/2012
04/07/2012 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício … |
Municipal |
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N° 1385/2012
26/06/2012 |
Lei
Dispões sobre a concessão da Medalha Dom Manuel Matoso Filho a pessoa … |
Municipal |
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N° 1384/2012
26/06/2012 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de indenizações aos moradores do … |
Municipal |
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N° 1383/2012
26/06/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1382/2012
26/06/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1381/2012
26/06/2012 |
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para … |
Municipal |
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N° 1380/2012
26/06/2012 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a Associação Comunitária … |
Municipal |
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N° 1379/2012
12/06/2012 |
Lei
Institui o “Prêmio Nossa Cultura”, e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1378/2012
12/06/2012 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Lino Deodato a pessoa que … |
Municipal |
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N° 1377/2012
29/05/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1376/2012
29/05/2012 |
Lei
Dispões sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1375/2012
29/05/2012 |
Lei
Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1374/2012
29/05/2012 |
Lei
Dispões sobre a transmissão dos processos de aposentadoria dos servidores da administração … |
Municipal |
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N° 1373/2012
29/05/2012 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, … |
Municipal |
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N° 1372/2012
29/05/2012 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá … |
Municipal |
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N° 1371/2012
10/05/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1370/2012
10/05/2012 |
Lei
Dispõe sobre a modificação do artigo 46, da Lei Municipal Nº 1325/2011, … |
Municipal |
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N° 1369/2012
10/05/2012 |
Lei
Da nome a quadra de esportes do município na comunidade e Sítio … |
Municipal |
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