Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1425/2013
24/06/2013 |
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria … |
Municipal |
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N° 1424/2013
10/06/2013 |
Lei
Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo … |
Municipal |
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N° 1423/2013
10/06/2013 |
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria … |
Municipal |
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N° 1422/2013
10/06/2013 |
Lei
Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria … |
Municipal |
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N° 1421/2013
10/06/2013 |
Lei
Autoriza o poder executivo deste município a efetuar repasse financeiro para a … |
Municipal |
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N° 1420/2013
17/04/2013 |
Lei
Dispõe sobre o repasse mensal de quantia a Associação dos Agentes Comunitário … |
Municipal |
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N° 1419/2013
17/04/2013 |
Lei
Autoriza o poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
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N° 1418/2013
17/04/2013 |
Lei
Autoriza o poder executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
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N° 1417/2013
17/04/2013 |
Lei
Modifica o anexo I, da Lei Municipal nº 1353, de 27 de … |
Municipal |
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N° 1416/2013
22/03/2013 |
Lei
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Russas |
Municipal |
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N° 1415/2013
11/03/2013 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indicam e adota outras … |
Municipal |
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N° 1414/2013
11/03/2013 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1413/2013
11/03/2013 |
Lei
Dispõe sobre o REFIS – Programa de recuperação de créditos fiscais, visando … |
Municipal |
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N° 1412/2013
25/02/2013 |
Lei
Autoriza repasse de recursos financeiros para manutenção do Tiro-de-Guerra de Russas e … |
Municipal |
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N° 1411/2013
18/02/2013 |
Lei
Dispões sobre a nova estrutura organizacional do poder Legislativo Municipal de Russas … |
Municipal |
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N° 2/2013
15/02/2013 |
Resolução
ALTERA E ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, … |
Municipal |
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N° 1/2013
05/02/2013 |
Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 62, INCISO I, TITULO III, DAS SESSÕES, … |
Municipal |
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N° 1410/2012
26/12/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1409/2012
26/12/2012 |
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1/2012
21/12/2012 |
Regimento Interno
Regimento Interno |
Municipal |
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