Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1463/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Saúde da localidade de Pitombeira …

Municipal

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N° 1462/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional de Educação Infantil a Creche …

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N° 1461/2014
04/02/2014
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1389 de 20 de setembro de 2012 …

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N° 1460/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1459/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1458/2014
04/02/2014
Lei
Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo …

Municipal

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N° 1457/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia e alimentação para os profissionais …

Municipal

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N° 1456/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a Isenção do pagamento da taxa que indica e adota …

Municipal

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N° 1/2014
23/01/2014
Resolução
CONCEDE LICENÇA PARTICULAR DE 120 DIAS AO VEREADOR PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO …

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N° 1454/2014
02/01/2014
Lei
DOAÇÃO SENAI

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N° 1450/2013
17/12/2013
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A APRENDIZAGEM AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPL …

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N° 1449/2013
17/12/2013
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1448/2013
12/12/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARTICIPANTES …

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N° 1444/2013
25/10/2013
Lei
Dispõe sobre a alteração de denominação da via pública de Russas, eleva …

Municipal

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N° 1443/2013
21/10/2013
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS PARA O QUADRIENIO …

Municipal

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N° 1442/2013
21/10/2013
Lei
DENOMINA A ESCOLA WALDEMAR DE SOUSA PINHEIRO

Municipal

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N° 1441/2013
21/10/2013
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indicam e adota outras …

Municipal

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N° 1440/2013
02/09/2013
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1439/2013
02/09/2013
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indicam e adota outras …

Municipal

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N° 1438/2013
02/09/2013
Lei
Altera a Lei Municipal Nº 1127/2007 de 20 de dezembro de 2007, …

Municipal

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