Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1470/2014
24/03/2014 |
Lei
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente … |
Municipal |
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N° 1469/2014
14/03/2014 |
Lei
Revoga as Leis 1.438 de 02 de setembro de 2013, a Lei … |
Municipal |
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N° 1468/2014
14/03/2014 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica … |
Municipal |
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N° 1467/2014
14/03/2014 |
Lei
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para permuta de imóvel urbano … |
Municipal |
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N° 1466/2014
18/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Educador Monsenhor João Luiz de Santiago” … |
Municipal |
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N° 1465/2014
04/02/2014 |
Lei
Estabelece adequação da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar a Lei Federal … |
Municipal |
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N° 1464/2014
04/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 1463/2014
04/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Saúde da localidade de Pitombeira … |
Municipal |
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N° 1462/2014
04/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional de Educação Infantil a Creche … |
Municipal |
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N° 1461/2014
04/02/2014 |
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1389 de 20 de setembro de 2012 … |
Municipal |
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N° 1460/2014
04/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1459/2014
04/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras … |
Municipal |
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N° 1458/2014
04/02/2014 |
Lei
Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo … |
Municipal |
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N° 1457/2014
04/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia e alimentação para os profissionais … |
Municipal |
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N° 1456/2014
04/02/2014 |
Lei
Dispõe sobre a Isenção do pagamento da taxa que indica e adota … |
Municipal |
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N° 1/2014
23/01/2014 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA PARTICULAR DE 120 DIAS AO VEREADOR PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO … |
Municipal |
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N° 1454/2014
02/01/2014 |
Lei
DOAÇÃO SENAI |
Municipal |
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N° 1450/2013
17/12/2013 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A APRENDIZAGEM AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPL … |
Municipal |
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N° 1449/2013
17/12/2013 |
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1448/2013
12/12/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARTICIPANTES … |
Municipal |
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