Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1470/2014
24/03/2014
Lei
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente …

Municipal

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N° 1469/2014
14/03/2014
Lei
Revoga as Leis 1.438 de 02 de setembro de 2013, a Lei …

Municipal

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N° 1468/2014
14/03/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica …

Municipal

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N° 1467/2014
14/03/2014
Lei
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para permuta de imóvel urbano …

Municipal

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N° 1466/2014
18/02/2014
Lei
Dispõe sobre a concessão da “Comenda Educador Monsenhor João Luiz de Santiago” …

Municipal

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N° 1465/2014
04/02/2014
Lei
Estabelece adequação da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar a Lei Federal …

Municipal

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N° 1464/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público e adota outras providências.

Municipal

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N° 1463/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Saúde da localidade de Pitombeira …

Municipal

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N° 1462/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional de Educação Infantil a Creche …

Municipal

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N° 1461/2014
04/02/2014
Lei
Revoga a Lei Municipal Nº 1389 de 20 de setembro de 2012 …

Municipal

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N° 1460/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1459/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1458/2014
04/02/2014
Lei
Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo …

Municipal

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N° 1457/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia e alimentação para os profissionais …

Municipal

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N° 1456/2014
04/02/2014
Lei
Dispõe sobre a Isenção do pagamento da taxa que indica e adota …

Municipal

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N° 1/2014
23/01/2014
Resolução
CONCEDE LICENÇA PARTICULAR DE 120 DIAS AO VEREADOR PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO …

Municipal

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N° 1454/2014
02/01/2014
Lei
DOAÇÃO SENAI

Municipal

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N° 1450/2013
17/12/2013
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A APRENDIZAGEM AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPL …

Municipal

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N° 1449/2013
17/12/2013
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1448/2013
12/12/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARTICIPANTES …

Municipal

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