Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1/2015
30/01/2015
Resolução
SUPRIME O ART. 129-A DA RESOLUÇÃO N° 02/2013 DE 15/02/2013, E DÁ …

Municipal

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N° 1532/2015
27/01/2015
Lei
Institui no Âmbito da Lei Municipal 763/2001 a Readaptação Funcional nos Termos …

Municipal

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N° 1531/2014
17/12/2014
Lei
Cria o Sistema de Protocolo Único no Âmbito do Cadastro Auditoria,Regulação e …

Municipal

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N° 1530/2014
16/12/2014
Lei
REVOGA A LEI Nº 1116/2007 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA …

Municipal

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N° 1529/2014
16/12/2014
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RUSSAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS …

Municipal

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N° 1527/2014
16/12/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 1526/2014
09/12/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTOD ESAÚDE AURINO ESTÁCIO DE SOUSA

Municipal

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N° 1525/2014
09/12/2014
Lei
AURORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Municipal

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N° 1524/2014
10/11/2014
Lei
DENOMINA O POSTO DE SAUDE EVANDRO SOMBRA NA COMUNIDADE DE RETIRO E …

Municipal

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N° 1523/2014
10/11/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES …

Municipal

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N° 1522/2014
10/11/2014
Lei
Lei Orçamentaria Anual 2014/2015- LOA

Municipal

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N° 1521/2014
04/11/2014
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1520/2014
04/11/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITORS DA …

Municipal

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N° 1519/2014
03/11/2014
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL COM A …

Municipal

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N° 1518/2014
17/10/2014
Lei
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO -SISAN.

Municipal

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N° 1517/2014
14/10/2014
Lei
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO …

Municipal

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N° 1564/2014
08/09/2014
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1516/2014
24/08/2014
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO E RUSSAS ATRAVÉS DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE …

Municipal

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N° 5/2014
22/08/2014
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO DE …

Municipal

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N° 4/2014
14/08/2014
Resolução
CONCEDE LICENÇA PARTIUCULAR DE 90 DIAS A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO …

Municipal

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