Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1564/2015
08/09/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AURINO ESTACIO DE SOUSA

Municipal

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N° 1562/2015
28/08/2015
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1563/2015
25/08/2015
Lei
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1561/2015
25/08/2015
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1560/2015
25/08/2015
Lei
Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Russas a publicar leis, decretos, …

Municipal

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N° 1559/2015
25/08/2015
Lei
Dispõe sobre o REFIS- Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o …

Municipal

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N° 1557/2015
17/08/2015
Lei
Dispõe sobre a a implantação do Plano Municipal de Educação de Russas( …

Municipal

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N° 1554/2015
25/06/2015
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°º756/2001, DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA RUA …

Municipal

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N° 1566/2015
08/06/2015
Lei
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras …

Municipal

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N° 1552/2015
29/05/2015
Lei
Dispõe sobre a denominação da ponte de Ramal de Flores e adota …

Municipal

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N° 1551/2015
29/05/2015
Lei
Regulamenta no âmbito da Lei Municipal Nº763/2001- Estatuto do Servidor Público Municipal, …

Municipal

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N° 1550/2015
29/05/2015
Lei
Dispõe sobre a definição do local para a realização de eventos na …

Municipal

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N° 1549/2015
28/05/2015
Lei
Modifica o anexo I , da Lei Municipal Nº 1479, de 09 …

Municipal

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N° 1548/2015
28/05/2015
Lei
Autoriza a concessão de subvenção a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria- …

Municipal

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N° 5/2015
26/05/2015
Resolução
CONCEDE LICENÇA PARTICULAR DE 120 DIAS AO VEREADOR JOÃO LUIZ SANTIAGO DE …

Municipal

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N° 4/2015
24/04/2015
Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO …

Municipal

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N° 1543/2015
15/04/2015
Lei
Cria o Conselho Municipal de saneamento básico de Russas e dá outras …

Municipal

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N° 1547/2015
06/04/2015
Lei
Dispõe sobre a criação, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos …

Municipal

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N° 1546/2015
06/04/2015
Lei
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos …

Municipal

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N° 1545/2015
06/04/2015
Lei
Dispõe sobre o fundo municipal para os Direitos da Criança e do …

Municipal

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