Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1548/2015
28/05/2015
Lei
Autoriza a concessão de subvenção a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria- …

Municipal

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N° 5/2015
26/05/2015
Resolução
CONCEDE LICENÇA PARTICULAR DE 120 DIAS AO VEREADOR JOÃO LUIZ SANTIAGO DE …

Municipal

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N° 4/2015
24/04/2015
Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO …

Municipal

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N° 1543/2015
15/04/2015
Lei
Cria o Conselho Municipal de saneamento básico de Russas e dá outras …

Municipal

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N° 1547/2015
06/04/2015
Lei
Dispõe sobre a criação, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos …

Municipal

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N° 1546/2015
06/04/2015
Lei
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos …

Municipal

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N° 1545/2015
06/04/2015
Lei
Dispõe sobre o fundo municipal para os Direitos da Criança e do …

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N° 1544/2015
06/04/2015
Lei
Abre ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras …

Municipal

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N° 1542/2015
02/03/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANA RODRIGUES BANDEIRA E ADOTA OUTRAS …

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N° 1541/2015
02/03/2015
Lei
Altera o ART.1º da lei Municipal Nº 1.190/2008, de 05 de setembro …

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N° 1540/2015
02/03/2015
Lei
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei municipal Nº 1422/2013 …

Municipal

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N° 1539/2015
25/02/2015
Lei
Dispõe sobre a organização dos serviços do sistema de transporte coletivo de …

Municipal

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N° 1538/2015
25/02/2015
Lei
Dispõe sobre a desafetação de imóvel para destiná-lo a construção da sede …

Municipal

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N° 1537/2015
25/02/2015
Lei
Dispõe sobre a denominação do mercado público do distrito de Flores e …

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N° 1536/2015
20/02/2015
Lei
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo de Russas e …

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N° 1533/2015
09/02/2015
Lei
TORNA OBRIGATORIO A DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE TODA RECEITA MEDICA E REQUISIÇÃO …

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N° 1535/2015
04/02/2015
Lei
Autoriza ao executivo a conceder assistência aos pequenos agricultores e agro-pecuaristas referente …

Municipal

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N° 1534/2015
04/02/2015
Lei
Altera a Lei Municipal Nº 1467/2014,de 14 de Março de2014, que dispõe …

Municipal

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N° 3/2015
30/01/2015
Resolução
ACRESCENTA AOS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO …

Municipal

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N° 2/2015
30/01/2015
Resolução
ADEQUA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO A LEI ORGÂNICA DO NOVO MUNICÍPIO …

Municipal

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