Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1608/2016
09/06/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA …

Municipal

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N° 1607/2016
01/06/2016
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PRA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DO MAMULENGO

Municipal

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N° 1606/2016
25/05/2016
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1599/2016

Municipal

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N° 1605/2016
25/05/2016
Lei
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.531/2014

Municipal

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N° 1604/2016
05/05/2016
Lei
DISPOE SOBRE O PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS

Municipal

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N° 1603/2016
28/04/2016
Lei
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA JOSÉ JOAQUIM DE SANTIAGO EM SITIO PARAISO

Municipal

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N° 1602/2016
28/04/2016
Lei
DENOMINA A UBS DE SITIO PARAISO COM O NOME DE JOÃO LUCAS …

Municipal

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N° 1601/2016
28/04/2016
Lei
DENOMINA A UBS ARTUR XAVIER DE ARAUJO

Municipal

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N° 1600/2016
28/04/2016
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1599/2016
28/04/2016
Lei
MODIFICA O ANEXO I DA LEI 1.549/2015,CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL AOS PROFISSIONAIS DO …

Municipal

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N° 1598/2016
14/04/2016
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Municipal

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N° 1597/2016
14/04/2016
Lei
FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLICIA MILITAR DO …

Municipal

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N° 1595/2016
23/03/2016
Lei
ALTERA O ARTIGO 1ºDA LEI 1420/2013

Municipal

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N° 1594/2016
18/03/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS ANA MARIA DA SILVA PRIMO EVANGELISTA …

Municipal

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N° 1593/2016
18/03/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEBASTIÃO CARLOS DE LIMA

Municipal

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N° 1591/2016
18/03/2016
Lei
CONCEDE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

Municipal

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N° 1590/2016
18/03/2016
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1450/2013

Municipal

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N° 1589/2016
07/03/2016
Lei
dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde Maria de Lourdes …

Municipal

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N° 1588/2016
01/03/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO PODER LEGISLATIVO DO …

Municipal

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N° 1587/2016
01/03/2016
Lei
DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO À ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SITIO TABULEIRO I, NO …

Municipal

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