Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1627/2016
07/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A … |
Municipal |
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N° 1626/2016
07/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A … |
Municipal |
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N° 1625/2016
14/10/2016 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 1336, ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO E ALTERA … |
Municipal |
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N° 1624/2016
30/09/2016 |
Lei
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS, … |
Municipal |
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N° 1623/2016
17/08/2016 |
Lei
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO EFETIVO DISPOSTO NA LEI … |
Municipal |
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N° 1/2016
02/08/2016 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO VEREADOR JOAQUIM HAROLDO TORQUATO DE SOUSA, … |
Municipal |
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N° 1622/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. RAIMUNDO … |
Municipal |
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N° 1621/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA E SILVA |
Municipal |
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N° 1620/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSSÃO DE MEDALHA AO SR. FRANCISCO JAQUES GUIMARÃES |
Municipal |
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N° 1619/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO JOSÉ RODRIGUES LIMA FILHO |
Municipal |
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N° 1618/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO SR. jORGE RDRIGUES DA … |
Municipal |
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N° 1617/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DOM LINO DEODATO AO SR. RAIMUNDO … |
Municipal |
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N° 1616/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EDUCADOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A … |
Municipal |
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N° 1615/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO … |
Municipal |
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N° 1614/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DOM LINO AO SR. JOSÉ CARLOS … |
Municipal |
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N° 1613/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES … |
Municipal |
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N° 1612/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E … |
Municipal |
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N° 1611/2016
30/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DA INDUSTRIA DE URNAS SANTA RITA |
Municipal |
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N° 1610/2016
24/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ANTONIO DA SILVA NA COMUNIDADE … |
Municipal |
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N° 1609/2016
24/06/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS … |
Municipal |
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