Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1647/2017
16/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA AVENIDA JOSÉ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1646/2017
09/02/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SOMBRA, NO BAIRRO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1645/2017
09/02/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOMENTO CÍVICO SEMANAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1644/2017
09/02/2017 |
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1643/2017
09/02/2017 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1642/2017
09/02/2017 |
Lei
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA EM RUSSAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 10/2016
20/12/2016 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O TITULO SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/2016
20/12/2016 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1639/2016
18/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1638/2016
16/12/2016 |
Lei
ALTERA E ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº529/96 QUE TRATA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1637/2016
15/12/2016 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI 1558/2015-LOA 2016 |
Municipal |
> ver mais |
N° 1636/2016
14/12/2016 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1635/2016
14/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA RUA ZACARIAS RODRIGUES DE LIMA |
Municipal |
> ver mais |
N° 1634/2016
09/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DE CAPIM GROSSO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1633/2016
09/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUAREZ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1632/2016
09/12/2016 |
Lei
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARGARIDA DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1631/2016
11/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA AVENIDA CEL. ANTONIO CORDEIRO |
Municipal |
> ver mais |
N° 1630/2016
11/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO SR DEIVISON … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1629/2016
07/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO A O EX-VEREADOR … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1628/2016
07/11/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR MANUEL SABINO … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.804 registros