Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1669/2017
11/10/2017 |
Lei
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599 DE 28 DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1668/2017
11/10/2017 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1667/2017
06/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DO IMÓVEL PEERTENCENTE AO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1666/2017
02/10/2017 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº 1.366/2016, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1665/2017
02/10/2017 |
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 31.507,00 |
Municipal |
> ver mais |
N° 1664/2017
21/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMUTA DE IMÓVEL URBANO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1663/2017
31/08/2017 |
Lei
INSTITIU PROCEDIMENTO PARA QUITAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO, DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1661/2017
31/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COSME LEÔNCIO DE SOUSA A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1660/2017
31/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1659/2017
31/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO DISTRITO DE PEIXE. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1658/2017
08/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINSÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1657/2017
08/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE O … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1656/2017
02/08/2017 |
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL - PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA |
Municipal |
> ver mais |
N° 1655/2017
03/07/2017 |
Lei
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES AO TÍTULO III,CAPÍTULO I E II DA LEI … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1654/2017
03/07/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1653/2017
08/06/2017 |
Lei
INSTITUI O FESTIVAL JUNINO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1652/2017
26/05/2017 |
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CREDITO ERSPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1650/2017
02/05/2017 |
Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 692/1999 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1648/2017
17/04/2017 |
Lei
DEMOCRATIZA, DESBUROCRATIZA E DÁ TRANSPARENCIA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1649/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DO CAIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.804 registros