Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1691/2017
29/12/2017
Lei
INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Municipal

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N° 1690/2017
29/12/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Municipal

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N° 1688/2017
20/12/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL.

Municipal

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N° 1687/2017
20/12/2017
Lei
CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS …

Municipal

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N° 1686/2017
20/12/2017
Lei
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal

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N° 1685/2017
20/12/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA …

Municipal

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N° 1684/2017
20/12/2017
Lei
ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Municipal

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N° 1683/2017
07/12/2017
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA .

Municipal

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N° 1682/2017
07/12/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO …

Municipal

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N° 1681/2017
29/11/2017
Lei
FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES.

Municipal

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N° 1680/2017
29/11/2017
Lei
DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA.

Municipal

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N° 1679/2017
29/11/2017
Lei
DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA .

Municipal

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N° 1678/2017
22/11/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO DA FONSECA .

Municipal

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N° 1677/2017
22/11/2017
Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE …

Municipal

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N° 91/2017
20/11/2017
Decreto
Sem Descrição

Municipal

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N° 1676/2017
16/11/2017
Lei
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL …

Municipal

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N° 1673/2017
09/11/2017
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA …

Municipal

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N° 1672/2017
09/11/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE …

Municipal

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N° 1671/2017
07/11/2017
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS MARAVILHAS

Municipal

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N° 1670/2017
20/10/2017
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA GESTORA A …

Municipal

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