Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1677/2017
22/11/2017 |
Lei
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE … |
Municipal |
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N° 91/2017
20/11/2017 |
Decreto
Sem Descrição |
Municipal |
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N° 1676/2017
16/11/2017 |
Lei
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL … |
Municipal |
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N° 1673/2017
09/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA … |
Municipal |
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N° 1672/2017
09/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE … |
Municipal |
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N° 1671/2017
07/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS MARAVILHAS |
Municipal |
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N° 1670/2017
20/10/2017 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA GESTORA A … |
Municipal |
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N° 1669/2017
11/10/2017 |
Lei
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599 DE 28 DE … |
Municipal |
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N° 1668/2017
11/10/2017 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1667/2017
06/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DO IMÓVEL PEERTENCENTE AO … |
Municipal |
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N° 1666/2017
02/10/2017 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº 1.366/2016, … |
Municipal |
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N° 1665/2017
02/10/2017 |
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 31.507,00 |
Municipal |
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N° 1664/2017
21/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMUTA DE IMÓVEL URBANO … |
Municipal |
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N° 1663/2017
31/08/2017 |
Lei
INSTITIU PROCEDIMENTO PARA QUITAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO, DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR, … |
Municipal |
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N° 1661/2017
31/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COSME LEÔNCIO DE SOUSA A … |
Municipal |
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N° 1660/2017
31/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA … |
Municipal |
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N° 1659/2017
31/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO DISTRITO DE PEIXE. |
Municipal |
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N° 1658/2017
08/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINSÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA … |
Municipal |
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N° 1657/2017
08/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE O … |
Municipal |
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N° 1656/2017
02/08/2017 |
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL - PARA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA |
Municipal |
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Total de 1.791 registros