Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1717/2018
26/04/2018
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1716/2018
26/04/2018
Lei
CRIA CARGO DE ASSISTENTE DA JORNADA COMPLEMENTAR E DE ASSISTENTE DE SUPORTE …

Municipal

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N° 1715/2018
20/04/2018
Lei
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1714/2018
12/04/2018
Lei
ALTERA O ITEM 4.1, INCISO IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº …

Municipal

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N° 1713/2018
12/04/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO, ACORDO …

Municipal

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N° 1712/2018
04/04/2018
Lei
RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS "MOTOCLUB TRIBU'S DO …

Municipal

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N° 1711/2018
04/04/2018
Lei
INSTITUI O PROGRAMA MAIS CAPACIDADES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, …

Municipal

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N° 1710/2018
03/04/2018
Lei
ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI Nº 1.690/2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1709/2018
03/04/2018
Lei
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI 1527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1708/2018
21/03/2018
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 5% AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER …

Municipal

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N° 1707/2018
21/03/2018
Lei
CRIA O CARDO DE AUXILIAR DE CUIDADOR NO ÂMBITO DO SUAS E …

Municipal

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N° 1706/2018
21/03/2018
Lei
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS …

Municipal

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N° 1705/2018
21/03/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO ARAÚJO LIMA.

Municipal

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N° 1704/2018
21/03/2018
Lei
DENOMINA A RUA RAIMUNDO ARGEMIRO DE OLIVEIRA

Municipal

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N° 1703/2018
21/03/2018
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Municipal

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N° 1702/2018
21/03/2018
Lei
ABREAO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00

Municipal

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N° 1701/2018
16/03/2018
Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE …

Municipal

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N° 1700/2018
08/03/2018
Lei
Denomina a Rua Santa Maria Madalena

Municipal

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N° 1699/2018
01/03/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFAR/SUS

Municipal

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N° 1698/2018
26/02/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS NO …

Municipal

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