Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1738/2018
09/11/2018
Lei
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE FLORES

Municipal

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N° 1737/2018
09/11/2018
Lei
CRIA O DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Municipal

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N° 1747/2018
05/11/2018
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BB, NO VALOR …

Municipal

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N° 1734/2018
25/10/2018
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTAO UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2/2018
28/08/2018
Resolução
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE EFETIVAÇÃO, PARA A …

Municipal

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N° 1730/2018
28/06/2018
Lei
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO …

Municipal

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N° 1728/2018
28/06/2018
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1/2018
26/06/2018
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2008 , …

Municipal

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N° 1727/2018
20/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2008 , …

Municipal

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N° 1/2018
20/06/2018
Resolução
ACRESCENTA A SEÇÃO I AO CAPÍTULO I DO TÍTULO V DO REGIMENTO …

Municipal

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N° 1726/2018
28/05/2018
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 522/1995.

Municipal

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N° 1725/2018
18/05/2018
Lei
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º À LEI Nº 1520/2014

Municipal

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N° 1724/2018
18/05/2018
Lei
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO …

Municipal

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N° 1723/2018
18/05/2018
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1690-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE RUSSAS E ADOTA …

Municipal

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N° 1722/2018
18/05/2018
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAIÇARA .

Municipal

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N° 1721/2018
08/05/2018
Lei
DISCIPLINA E DÁ TRANSPARÊNCIA A OFERTA DE VAGAS NAS CRECHES MANTIDAS PELO …

Municipal

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N° 1720/2018
08/05/2018
Lei
INSTITUI A LEI EDILANIA DE OLIVEIRA DE NASCIMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A …

Municipal

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N° 1719/2018
08/05/2018
Lei
CONCEDE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS .

Municipal

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N° 1718/2018
08/05/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO …

Municipal

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N° 1770/2018
30/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. …

Municipal

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