Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1801/2019
25/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 1798/2019
25/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1797/2019
25/09/2019 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2017, Estrutura Organizacional do … |
Municipal |
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N° 1787/2019
25/09/2019 |
Lei
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO … |
Municipal |
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N° 1790/2019
28/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TADEU PITOMBEIRA ALMEIDA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1789/2019
28/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSUÉ GONÇALVES DE OLIVIERA E ADOTA … |
Municipal |
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N° 1788/2019
01/08/2019 |
Lei
TORNA OBRIGATÓRIO PELA EMPRESA CAGECE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR … |
Municipal |
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N° 1786/2019
15/07/2019 |
Lei
REESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS, CRIANDO CORREGEDORIA E OUVIDORIA PRÓPRIAS, … |
Municipal |
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N° 3/2019
03/07/2019 |
Resolução
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA … |
Municipal |
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N° 1781/2019
28/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 1779/2019
26/06/2019 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ … |
Municipal |
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N° 1778/2019
26/06/2019 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO TURISMO … |
Municipal |
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N° 1777/2019
07/06/2019 |
Lei
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO COM ESPÉCIES FRUTÍFERAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1776/2019
07/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A DOADOR DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E … |
Municipal |
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N° 1775/2019
07/06/2019 |
Lei
DETERMINA A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NO PORTAL … |
Municipal |
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N° 1774/2019
07/06/2019 |
Lei
ALTERA ARTIGO 55 E O ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL 1.690 /2017 … |
Municipal |
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N° 1773/2019
07/06/2019 |
Lei
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Municipal |
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N° 1772/2019
07/06/2019 |
Lei
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS … |
Municipal |
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N° 2/2019
05/06/2019 |
Resolução
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 112 E SEU PARÁGRAFO 1° … |
Municipal |
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N° 1/2019
05/06/2019 |
Resolução
REVOGA O ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 02/2013, QUE ACRESCENTA O ART. … |
Municipal |
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Total de 1.804 registros