Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1822/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUVAL XAVIER PINTO, SITUADA … |
Municipal |
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N° 1821/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ … |
Municipal |
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N° 1820/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS, … |
Municipal |
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N° 1819/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO MOREIRA DE SOUSA, … |
Municipal |
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N° 1818/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A MARYLA OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1817/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. GERARDO DIMAS … |
Municipal |
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N° 1816/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. FRANCISCO … |
Municipal |
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N° 1815/2019
16/12/2019 |
Lei
CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA … |
Municipal |
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N° 1814/2019
13/12/2019 |
Lei
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE EXTINÇÃO … |
Municipal |
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N° 1813/2019
12/12/2019 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO DA LEI Nº 17.36/2018 DE … |
Municipal |
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N° 1812/2019
11/12/2019 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA … |
Municipal |
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N° 1811/2019
11/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE MACAMBIRA … |
Municipal |
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N° 1810/2019
03/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REFIS, IPTU E ISS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 1808/2019
03/12/2019 |
Lei
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 1840/2019
06/11/2019 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS OCUPANTES DE … |
Municipal |
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N° 1809/2019
06/11/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS … |
Municipal |
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N° 1807/2019
06/11/2019 |
Lei
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA … |
Municipal |
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N° 1806/2019
06/11/2019 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ESPECIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES … |
Municipal |
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N° 1804/2019
18/10/2019 |
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ … |
Municipal |
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N° 1802/2019
18/10/2019 |
Lei
DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO SIMPLÍCIO DA COSTA E DA OURAS … |
Municipal |
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