Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1808/2019
03/12/2019 |
Lei
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 1840/2019
06/11/2019 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS OCUPANTES DE … |
Municipal |
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N° 1809/2019
06/11/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS … |
Municipal |
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N° 1807/2019
06/11/2019 |
Lei
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA … |
Municipal |
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N° 1806/2019
06/11/2019 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ESPECIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES … |
Municipal |
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N° 1804/2019
18/10/2019 |
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ … |
Municipal |
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N° 1802/2019
18/10/2019 |
Lei
DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO SIMPLÍCIO DA COSTA E DA OURAS … |
Municipal |
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N° 1801/2019
25/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 1798/2019
25/09/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIÃO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1797/2019
25/09/2019 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2017, Estrutura Organizacional do … |
Municipal |
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N° 1787/2019
25/09/2019 |
Lei
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO … |
Municipal |
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N° 1790/2019
28/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TADEU PITOMBEIRA ALMEIDA E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1789/2019
28/08/2019 |
Lei
DISPÕE SOBE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSUÉ GONÇALVES DE OLIVIERA E ADOTA … |
Municipal |
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N° 1788/2019
01/08/2019 |
Lei
TORNA OBRIGATÓRIO PELA EMPRESA CAGECE A INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR … |
Municipal |
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N° 1786/2019
15/07/2019 |
Lei
REESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS, CRIANDO CORREGEDORIA E OUVIDORIA PRÓPRIAS, … |
Municipal |
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N° 3/2019
03/07/2019 |
Resolução
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA … |
Municipal |
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N° 1781/2019
28/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O … |
Municipal |
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N° 1779/2019
26/06/2019 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ … |
Municipal |
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N° 1778/2019
26/06/2019 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO TURISMO … |
Municipal |
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N° 1777/2019
07/06/2019 |
Lei
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO COM ESPÉCIES FRUTÍFERAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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