Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1849/2020
08/04/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE …

Municipal

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N° 1848/2020
25/03/2020
Lei
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA …

Municipal

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N° 1847/2020
09/03/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO …

Municipal

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N° 1846/2020
09/03/2020
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MELANCIAS.

Municipal

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N° 1845/2020
09/03/2020
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU D'ARCO.

Municipal

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N° 1844/2020
09/03/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA.

Municipal

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N° 1843/2020
09/03/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SANTA DULCE DOS POBRES .

Municipal

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N° 1842/2020
21/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL, IPTU E ISS E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1841/2020
21/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DA DAKOTA/RUSSAS S.A

Municipal

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N° 1840/2020
21/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOMÍCIA MIRALENE MATOSO NOGUEIRA LIMA E …

Municipal

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N° 1839/2020
17/02/2020
Lei
APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E …

Municipal

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N° 1838/2020
12/02/2020
Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2000

Municipal

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N° 1837/2019
26/12/2019
Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2000 .

Municipal

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N° 1836/2019
26/12/2019
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DA PROCURADORIA GERAL …

Municipal

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N° 1835/2019
17/12/2019
Lei
INSTITUI DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA TIPOS DE …

Municipal

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N° 1834/2019
16/12/2019
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA …

Municipal

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N° 1833/2019
16/12/2019
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA …

Municipal

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N° 1832/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.

Municipal

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N° 1831/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A PAULO NEY DE ALMEIDA.

Municipal

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N° 1830/2019
16/12/2019
Lei
CONCEDE A MEDALHA DOM LINO DEODATO A JOSÉ PASCOAL DA SILVA JÚNIOR.

Municipal

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