Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1904/2021
08/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EFETIVAS E CONTRATADAS GESTANTES …

Municipal

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N° 1903/2021
08/06/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO …

Municipal

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N° 1902/2021
29/04/2021
Lei
ESTABELECE A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS …

Municipal

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N° 1901/2021
29/04/2021
Lei
ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OS TEMPLOS RELIGIOSOS …

Municipal

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N° 1900/2021
29/04/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 1899/2021
29/04/2021
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS …

Municipal

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N° 1898/2021
14/04/2021
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2010, QUE DISPÕE SOBRE A …

Municipal

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N° 1897/2021
14/04/2021
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMA E ADAPTAÇÃO …

Municipal

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N° 1896/2021
14/04/2021
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1895/2021
14/04/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BENS E MATERIAIS A …

Municipal

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N° 1894/2021
31/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU DA EPRESA DAKOTA NORDESTE …

Municipal

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N° 1893/2021
31/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU DA EMPRESA DAKOTA NORDESTE …

Municipal

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N° 1892/2021
31/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA …

Municipal

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N° 1891/2021
31/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, …

Municipal

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N° 1890/2021
24/03/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR VACINAS CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1889/2021
18/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO …

Municipal

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N° 1888/2021
18/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1887/2021
18/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO …

Municipal

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N° 1886/2021
15/03/2021
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1297/2010, QUE DISPÕE SOBRE A …

Municipal

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N° 1885/2021
15/03/2021
Lei
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE …

Municipal

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