Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Russas

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2044/2022
08/09/2022
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 903/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2043/2022
08/09/2022
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE , …

Municipal

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N° 2042/2022
08/09/2022
Lei
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, A BANDA …

Municipal

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N° 2041/2022
22/08/2022
Lei
TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA …

Municipal

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N° 2040/2022
22/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS, REVOVA …

Municipal

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N° 2039/2022
22/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS-PCCS, DOS SERVIDORES EFETIVOS …

Municipal

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N° 2038/2022
22/08/2022
Lei
INSTITUI O PROGRAMA SABER DIREITO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO …

Municipal

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N° 2037/2022
22/08/2022
Lei
INSTITUI O PROGRAMA RUSSAS CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS …

Municipal

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N° 2036/2022
22/08/2022
Lei
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PMDDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 2035/2022
04/08/2022
Lei
IMPLANTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS " AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS, …

Municipal

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N° 2034/2022
04/08/2022
Lei
IMPLANTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS "AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE , …

Municipal

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N° 2033/2022
04/08/2022
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TABLETS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 2032/2022
04/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº1.690/2017-ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA E …

Municipal

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N° 2031/2022
04/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2030/2022
04/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JUVENICE DE FRANÇA SILVA OLIVEIRA E …

Municipal

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N° 2029/2022
04/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ NAILSON EVANGLISTA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 2028/2022
04/08/2022
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.530/2014, QUE …

Municipal

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N° 2027/2022
04/08/2022
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1948/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE …

Municipal

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N° 4/2022
02/08/2022
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 120 DIAS AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO PARA …

Municipal

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N° 2026/2022
30/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO …

Municipal

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