Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2094/2023
24/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA CANUTO FREIRE E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2093/2023
24/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINETEATRO DO CÉU DAS ARTES E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2092/2023
24/05/2023 |
Lei
DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2091/2023
24/05/2023 |
Lei
REVOGA, IN TOTUM, A LEI MUNICIPAL DE DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2090/2023
02/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE INGÁ E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2089/2023
02/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA" AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E … |
Municipal |
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N° 2088/2023
26/04/2023 |
Lei
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.341/2011, … |
Municipal |
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N° 2/2023
19/04/2023 |
Resolução
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, … |
Municipal |
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N° 2087/2023
13/04/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E … |
Municipal |
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N° 2086/2023
13/04/2023 |
Lei
DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A CÂMARA DE … |
Municipal |
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N° 2085/2023
13/04/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO … |
Municipal |
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N° 2084/2023
13/04/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI IRMÃ MARGARIDA … |
Municipal |
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N° 29/2023
31/03/2023 |
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA … |
Municipal |
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N° 2083/2023
30/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2082/2023
30/03/2023 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES … |
Municipal |
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N° 2081/2023
30/03/2023 |
Lei
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 2080/2023
23/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSAMIRA XAVIER DE SOUSA QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 2079/2023
23/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 2078/2023
23/03/2023 |
Lei
INSTITUI GRATRIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ … |
Municipal |
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N° 2077/2023
23/03/2023 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE … |
Municipal |
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