Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 2083/2023
30/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2082/2023
30/03/2023 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2081/2023
30/03/2023 |
Lei
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2080/2023
23/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSAMIRA XAVIER DE SOUSA QUE INDICA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2079/2023
23/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2078/2023
23/03/2023 |
Lei
INSTITUI GRATRIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2077/2023
23/03/2023 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2076/2023
23/03/2023 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2075/2023
23/03/2023 |
Lei
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2074/2023
15/03/2023 |
Lei
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA NOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2073/2023
15/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 2.072/2023
02/03/2023 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DO BRINCAR , NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2071/2023
23/02/2023 |
Lei
DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO DE 2018 A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2070/2023
23/02/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL, NO PERCENTUAL DE 10 %(DEZ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2069/2023
17/02/2023 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 1990/2022, FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2068/2023
17/02/2023 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2067/2023
10/02/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2066/2023
10/02/2023 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.881/2021 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2065/2023
03/02/2023 |
Lei
AUTORIZA O REPASSE4 DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS'S E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 2064/2023
03/02/2023 |
Lei
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.791 registros