Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 2275/2024
12/11/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUTÁRIA … |
Municipal |
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N° 2274/2024
12/11/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. … |
Municipal |
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N° 2273/2024
04/11/2024 |
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 2272/2024
04/11/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSA GONÇALVES MARTINS E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 9-A/2024
29/10/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONILDO … |
Municipal |
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N° 13-A/2024
29/10/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTOS DAS CONTAS DO GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 12-A/2024
29/10/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTOS DAS CONTAS DO GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 56/2024
14/10/2024 |
Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA … |
Municipal |
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N° 54/2024
01/10/2024 |
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA … |
Municipal |
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N° 2271/2024
30/09/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS … |
Municipal |
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N° 2270/2024
30/09/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 2269/2024
30/09/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MASCARENHAS NETO E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2268/2024
30/09/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2267/2024
22/08/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2266/2024
22/08/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 839.2002 DE … |
Municipal |
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N° 2265/2024
22/08/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 10/2024
13/08/2024 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA DE 90 DIAS AO VEREADOR MARCOS AURÉLIO FERREIRA ESTÁCIO, PARA … |
Municipal |
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N° 49/2024
30/07/2024 |
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 2264/2024
27/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALDEMIR DA SILVA BERNARDO E … |
Municipal |
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N° 2263/2024
27/06/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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