Pauta da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


Expediente

PROPOSIÇÕES DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1º - PL nº 67/2021
Autor: PIQUET NOGUEIRA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BHÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM SEVERO DE LIMA, NO DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES. Protocolado
2º - PL nº 68/2021
Autor: JUSTO DA CERÂMICA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ULYSSES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
3º - REQ nº 363/2021
Autor: RAIMUNDO QUINCÓ
ao Executivo municipal gestionar junto a SEIFRA para que seja feito o piçarramento da estrada da localidade de Poço de Onça a Ponte da Ilhota. Protocolado
4º - REQ nº 364/2021
Autor: RAIMUNDO QUINCÓ
ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, fazer uma averiguação na coberta da UBS da comunidade de Ingá, para que sejam feitos uns reparos urgentes . Protocolado
5º - REQ nº 365/2021
Autor: LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, através da comissão de Comissão permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido-CMADS da Câmara Municipal, com o Tema Causa Animal (cães e gatos) no município de Russas, abordando toda a problemática e repercussão social com relação aos animais soltos e abandonados nas ruas e espaços públicos da cidade. Protocolado
6º - REQ nº 366/2021
Autor: CEARÁ DA DONA GRAÇA
ao Sr. Prefeito municipal a instalação de um semáforo na Avenida Antônio Cordeiro, precisamente no cruzamento das ruas Ocion Lopes da Silveira e José Felipe Santiago de Lima, nas proximidades do Posto Milenium. Protocolado
7º - REQ nº 367/2021
Autor: CEARÁ DA DONA GRAÇA
ao Executivo municipal através da SEINFRA o calçamento em paralelepípedo na Travessa João Silva, com início em frente ao estádio olímpico indo até o Sítio Garças. Protocolado
8º - REQ nº 368/2021
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal através da SEINFRA fazer uma limpeza geral (mato, lixo e entulho) nas duas laterais da BR 116, à altura da comunidade de Jardim de São José em toda a sua extensão. Protocolado
9º - REQ nº 369/2021
Autor: LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
ao Executivo municipal que tome as providências necessárias, em caráter de urgência , para a recuperação da caixa de distribuição de energia elétrica do mercado velho. Protocolado
10º - REQ nº 370/2021
Autor: JUSTO DA CERÂMICA
ao Senhor Prefeito Municipal, gestionar junto a SEINFRA para que seja feita a conclusão da pavimentação em paralelepípedo da Travessa Aníbal, nas proximidades da Vila Gonçalves. Protocolado
11º - REQ nº 371/2021
Autor: JUSTO DA CERÂMICA
ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto a SEINFRA, que seja feito a pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas pluviais na Rua Joaquim Ramalho Perdigão, bairro Guanabara, nas proximidades da Rua 25 de Agosto. Protocolado
12º - REQ nº 372/2021
Autor: COCONHO MENDONÇA
ao Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a aplicação do sistema de drenagem adequado, da Rua Dr. João Maciel Pereira, localizada no bairro de Fátima, iniciando-se à altura do depósito dos correios, indo até a Vila Matoso. Protocolado
13º - REQ nº 373/2021
Autor: COCONHO MENDONÇA
ao Sr. Sávio Gurgel, executivo municipal, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a aplicação do sistema de drenagem adequado, da Travessa Carlos Pontes, localizada no bairro de Fátima, iniciando-se do ponto de encontro com a Rua Dr. José Ramalho indo até a Travessa Aníbal. Protocolado
14º - REQ nº 374/2021
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal, que através da Secretaria de Cultura do município de Russas seja recontratado os monitores escolares de esportes, para treinar os estudantes das escolas públicas do nosso município Protocolado
15º - REQ nº 375/2021
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Sr. Prefeito que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Padre Estevão, mas precisamente no trecho entre a Travessa Joel Correia Lima à Travessa Francisco das Chagas Sombra, no bairro de Fátima. Protocolado
16º - REQ nº 376/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
ao Presidente da Câmara Municipal, SGT. Girleudo que promova audiência Pública sobre novas políticas públicas em Saúde Mental no município de Russas. Protocolado
17º - REQ nº 377/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
ao Prefeito de Russas Sr. Sávio Gurgel, através do DEMUTRAN solicitar que seja feito o estudo de viabilidade de sinalização afim de reduzir os riscos de acidente na interseção da Avenida Dom Lino com a Travessa Joel Correia Lima(Escola Tia Benilce). Protocolado
18º - REQ nº 378/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR ao Secretario de Infraestrutura e ao Secretario de Agricultura fazer uma inspeção "in loco" no trecho do Riacho Araibu iniciando no local onde a CAGECE despeja no leito do rio as águas servidas da Lagoa de decantação e tratamento do sistema de esgotamento sanitário da cidade (Bom Sucesso) , seguindo até a localidade do Bento Pereira, para fazer a DESOBSTRUÇÃO de várias passagens onde anteriormente existiam bueiros e essa água servida seguia por um longo trecho contribuindo para melhoria no lençol freático daquela região. Protocolado
19º - REQ nº 379/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, autorizar a Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE , contratar temporariamente uma AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e autorizar a Procuradoria Geral do Município fazer a cessão desse servidor a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/RUSSAS.. Protocolado
20º - IND nº 86/2021
Autor: LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, angariar recursos, por meio de emenda parlamentar, ou do próprio Município, e elaborar projeto em prol de uma passagem molhada entre as comunidades de Pedro Ribeiro e Araújo, mais precisamente na passagem conhecida como rio do Ospa. Protocolado
21º - IND nº 87/2021
Autor: LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
ao Sr. Prefeito, através do Secretaria de Planejamento e Gestão, observar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para ver os direitos de cada servidor, em especial no tocante aos direitos daqueles que exercem atividades com periculosidade, de modo a garantir aos mesmos a gratificação de insalubridade de 40% sobre os vencimentos, algo garantido, também, pela Lei Federal nº 7.394/85. Protocolado
22º - IND nº 88/2021
Autor: CEARÁ DA DONA GRAÇA
ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, execução de projeto para a construção de um estádio de futebol municipal no bairro Planalto da Bela Vista, mas especificamente, em um terreno da prefeitura que fica localizado na Rua Amâncio Mariano com a Josias Ferreira, na comunidade de Tabuleiro da Vaquejada , Protocolado
23º - IND nº 89/2021
Autor: LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
ao Executivo municipal seja feita a alteração do capítulo II, art. 4º da lei 1.768/2019, retirando a expressão “produtividade”, com vistas a concessão de incentivo financeiro aos agentes de endemias equiparando ao disposto no art. 1º da lei 1744/2018 que concede aos agentes de saúde, incentivo financeiro, inclusive em casos licença, férias e outros afastamentos temporários das funções previstos em lei. Protocolado
24º - IND nº 90/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja realizada a ampliação do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos. Protocolado
25º - IND nº 91/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR ao Diretor da Autarquia Municipal de Transito - DEMUTRAN, Planejar e Projetar a mudança do trafego nas Avenidas Cel Araujo Lima e Cônego Agostinho passando ambas e ter o trafego em sentido único. A Avenida Cônego Agostinho no sentido Avenida Cel Antonio Cordeiro até a Travessa 25 de Agosto e a Avenida Cel Araujo Lima no sentido Travessa 25 de Agosto até a Travessa Teodorico Veloso. Protocolado
DESPACHOS DO EXPEDIENTE
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
ORADOR TRIBUNA LIVRE

Grande Expediente

ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE
Ordem Orador
PAULO SANTIAGO
CEARÁ DA DONA GRAÇA
HAROLDO TORQUATO
LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
MAURÍCIO MARTINS
SARGENTO GIRLEUDO

Ordem do Dia

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Situação
1º - PL nº 62/2021
Autor: SAVIO GURGEL - Prefeito Municipal
INSTITUI E CRIA O FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
2º - PL nº 63/2021
Autor: SAVIO GURGEL - Prefeito Municipal
INSTITUI A COMPETÊNCIA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO PARA O LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
3º - PL nº 66/2021
Autor: JUSTO DA CERÂMICA
DISPÕE SOBRE MUDANÇAS NO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
4º - PL nº 61/2021
Autor: SAVIO GURGEL - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
5º - REQ nº 363/2021
Autor: RAIMUNDO QUINCÓ
ao Executivo municipal gestionar junto a SEIFRA para que seja feito o piçarramento da estrada da localidade de Poço de Onça a Ponte da Ilhota. Protocolado
6º - REQ nº 364/2021
Autor: RAIMUNDO QUINCÓ
ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, fazer uma averiguação na coberta da UBS da comunidade de Ingá, para que sejam feitos uns reparos urgentes . Protocolado
7º - REQ nº 365/2021
Autor: LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, através da comissão de Comissão permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido-CMADS da Câmara Municipal, com o Tema Causa Animal (cães e gatos) no município de Russas, abordando toda a problemática e repercussão social com relação aos animais soltos e abandonados nas ruas e espaços públicos da cidade. Protocolado
8º - REQ nº 366/2021
Autor: CEARÁ DA DONA GRAÇA
ao Sr. Prefeito municipal a instalação de um semáforo na Avenida Antônio Cordeiro, precisamente no cruzamento das ruas Ocion Lopes da Silveira e José Felipe Santiago de Lima, nas proximidades do Posto Milenium. Protocolado
9º - REQ nº 367/2021
Autor: CEARÁ DA DONA GRAÇA
ao Executivo municipal através da SEINFRA o calçamento em paralelepípedo na Travessa João Silva, com início em frente ao estádio olímpico indo até o Sítio Garças. Protocolado
10º - REQ nº 368/2021
Autor: AMARÍLIO RIBEIRO
ao Executivo municipal através da SEINFRA fazer uma limpeza geral (mato, lixo e entulho) nas duas laterais da BR 116, à altura da comunidade de Jardim de São José em toda a sua extensão. Protocolado
11º - REQ nº 369/2021
Autor: LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
ao Executivo municipal que tome as providências necessárias, em caráter de urgência , para a recuperação da caixa de distribuição de energia elétrica do mercado velho. Protocolado
12º - REQ nº 370/2021
Autor: JUSTO DA CERÂMICA
ao Senhor Prefeito Municipal, gestionar junto a SEINFRA para que seja feita a conclusão da pavimentação em paralelepípedo da Travessa Aníbal, nas proximidades da Vila Gonçalves. Protocolado
13º - REQ nº 371/2021
Autor: JUSTO DA CERÂMICA
ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto a SEINFRA, que seja feito a pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas pluviais na Rua Joaquim Ramalho Perdigão, bairro Guanabara, nas proximidades da Rua 25 de Agosto. Protocolado
14º - REQ nº 372/2021
Autor: COCONHO MENDONÇA
ao Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a aplicação do sistema de drenagem adequado, da Rua Dr. João Maciel Pereira, localizada no bairro de Fátima, iniciando-se à altura do depósito dos correios, indo até a Vila Matoso. Protocolado
15º - REQ nº 373/2021
Autor: COCONHO MENDONÇA
ao Sr. Sávio Gurgel, executivo municipal, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a aplicação do sistema de drenagem adequado, da Travessa Carlos Pontes, localizada no bairro de Fátima, iniciando-se do ponto de encontro com a Rua Dr. José Ramalho indo até a Travessa Aníbal. Protocolado
16º - REQ nº 374/2021
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal, que através da Secretaria de Cultura do município de Russas seja recontratado os monitores escolares de esportes, para treinar os estudantes das escolas públicas do nosso município Protocolado
17º - REQ nº 375/2021
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Sr. Prefeito que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Padre Estevão, mas precisamente no trecho entre a Travessa Joel Correia Lima à Travessa Francisco das Chagas Sombra, no bairro de Fátima. Protocolado
18º - REQ nº 376/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
ao Presidente da Câmara Municipal, SGT. Girleudo que promova audiência Pública sobre novas políticas públicas em Saúde Mental no município de Russas. Protocolado
19º - REQ nº 377/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
ao Prefeito de Russas Sr. Sávio Gurgel, através do DEMUTRAN solicitar que seja feito o estudo de viabilidade de sinalização afim de reduzir os riscos de acidente na interseção da Avenida Dom Lino com a Travessa Joel Correia Lima(Escola Tia Benilce). Protocolado
20º - REQ nº 378/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR ao Secretario de Infraestrutura e ao Secretario de Agricultura fazer uma inspeção "in loco" no trecho do Riacho Araibu iniciando no local onde a CAGECE despeja no leito do rio as águas servidas da Lagoa de decantação e tratamento do sistema de esgotamento sanitário da cidade (Bom Sucesso) , seguindo até a localidade do Bento Pereira, para fazer a DESOBSTRUÇÃO de várias passagens onde anteriormente existiam bueiros e essa água servida seguia por um longo trecho contribuindo para melhoria no lençol freático daquela região. Protocolado
21º - REQ nº 379/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, autorizar a Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE , contratar temporariamente uma AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e autorizar a Procuradoria Geral do Município fazer a cessão desse servidor a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/RUSSAS.. Protocolado
22º - IND nº 86/2021
Autor: LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, angariar recursos, por meio de emenda parlamentar, ou do próprio Município, e elaborar projeto em prol de uma passagem molhada entre as comunidades de Pedro Ribeiro e Araújo, mais precisamente na passagem conhecida como rio do Ospa. Protocolado
23º - IND nº 87/2021
Autor: LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
ao Sr. Prefeito, através do Secretaria de Planejamento e Gestão, observar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para ver os direitos de cada servidor, em especial no tocante aos direitos daqueles que exercem atividades com periculosidade, de modo a garantir aos mesmos a gratificação de insalubridade de 40% sobre os vencimentos, algo garantido, também, pela Lei Federal nº 7.394/85. Protocolado
24º - IND nº 88/2021
Autor: CEARÁ DA DONA GRAÇA
ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, execução de projeto para a construção de um estádio de futebol municipal no bairro Planalto da Bela Vista, mas especificamente, em um terreno da prefeitura que fica localizado na Rua Amâncio Mariano com a Josias Ferreira, na comunidade de Tabuleiro da Vaquejada , Protocolado
25º - IND nº 89/2021
Autor: LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
ao Executivo municipal seja feita a alteração do capítulo II, art. 4º da lei 1.768/2019, retirando a expressão “produtividade”, com vistas a concessão de incentivo financeiro aos agentes de endemias equiparando ao disposto no art. 1º da lei 1744/2018 que concede aos agentes de saúde, incentivo financeiro, inclusive em casos licença, férias e outros afastamentos temporários das funções previstos em lei. Protocolado
26º - IND nº 90/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja realizada a ampliação do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos. Protocolado
27º - IND nº 91/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR ao Diretor da Autarquia Municipal de Transito - DEMUTRAN, Planejar e Projetar a mudança do trafego nas Avenidas Cel Araujo Lima e Cônego Agostinho passando ambas e ter o trafego em sentido único. A Avenida Cônego Agostinho no sentido Avenida Cel Antonio Cordeiro até a Travessa 25 de Agosto e a Avenida Cel Araujo Lima no sentido Travessa 25 de Agosto até a Travessa Teodorico Veloso. Protocolado

Explicações Pessoais

ORADORES INSCRITOS PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Auxiliar