Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


Expediente

PROPOSIÇÕES DO EXPEDIENTE
Matéria Ementa Situação
1º - PL nº 60/2021
Autor: SAVIO GURGEL - Prefeito Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
2º - PL nº 61/2021
Autor: SAVIO GURGEL - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
3º - PL nº 62/2021
Autor: SAVIO GURGEL - Prefeito Municipal
INSTITUI E CRIA O FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
4º - PL nº 63/2021
Autor: SAVIO GURGEL - Prefeito Municipal
INSTITUI A COMPETÊNCIA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO PARA O LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
5º - PL nº 64/2021
Autor: SAVIO GURGEL - Prefeito Municipal
DISPÕE ACERCA DA ISENÇÃO DE TAXAS DE ANUÊNCIA E DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolado
6º - PL nº 59/2021
Autor: MAURÍCIO MARTINS
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DO VELAME-"ACAV "E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
7º - REQ nº 323/2021
Autor: COCONHO MENDONÇA
ao Executivo municipal, que através da CAGECE e dos Órgãos públicos competentes, seja realizada a instalação do anel de reforço ao sistema de distribuição de água, bem como, seja realizada a ampliação da rede de abastecimento das comunidades de Bonsucesso e Poço Redondo. Protocolado
8º - REQ nº 324/2021
Autor: COCONHO MENDONÇA
ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através do departamento de iluminação pública seja realizada a substituição da iluminação existente por lâmpadas do tipo LED, dos cemitérios das comunidades de Pau D’arco, Bento Pereira e Pau Branco. Protocolado
9º - REQ nº 325/2021
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Chefe do Executivo municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação com patrulhamento e piçarramento das estradas das comunidades de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Gracismões, Jaburu e Macambira que compõem o Distrito de Timbaúba, pois as mesmas estão danificadas cheias de costelas de vaca, precisando urgentemente desses reparos. Protocolado
10º - REQ nº 326/2021
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal , através da SEINFRA , seja providenciada a construção de uma praça na comunidade de Bento Pereira. Protocolado
11º - REQ nº 327/2021
Autor: CEARÁ DA DONA GRAÇA
ao Executivo municipal, gestionar junto a SEINFRA , em prol da pavimentação asfáltica da Vila Scipião , com início na Avenida Maria Ramalho, indo até a Rua Ocion Lopes da Silveira. Protocolado
12º - REQ nº 328/2021
Autor: CEARÁ DA DONA GRAÇA
ao Executivo municipal, gestionar junto a secretaria de Infraestrutura, para que seja feita a abertura, com piçarramento, da estrada da comunidade de Coaçu, com início no loteamento Santo Expedito, próximo a caixa d'água, indo até a estrada de Caraúbas. Protocolado
13º - REQ nº 329/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel, através do setor de iluminação pública que seja feita a ampliação da iluminação pública das ruas do loteamento Bela Vista, no Bairro Planalto da Bela Vista, efetuando a troca de luminárias nas ruas onde a iluminação está comprometida e ampliar para as ruas que não possuem. Protocolado
14º - REQ nº 330/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
ao Prefeito de Russas, através de SEINFRA que seja providenciada a pavimentação em calçamento no entorno da praça do Sitio Canto, assim como na rua que inicia às margens da BR 116, passando em frente a Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima até a UBS do Sitio Canto. Protocolado
15º - REQ nº 331/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretaria de Educação do Município levantar toda a demanda e PROJETAR E PLANEJAR FORRAR E CLIMATIZAR todas as salas de aula dos prédios públicos do município onde funcionam as escolas do sistema municipal de ensino. Protocolado
16º - REQ nº 332/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira que das ARENINHAS garantidas pelo Governador do Estado Camilo Santana para o município de Russas, uma seja destinada para o DISTRITO DO PEIXE, devendo a mesma ser construída no espaço ao lado da Praça no centro da sede do Distrito. Protocolado
17º - IND nº 72/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira determinar a Técnicos da Secretaria de Agricultura e Secretaria do Meio Ambiente iniciar levantamentos para ELABORAÇÃO de Projeto e posterior EXECUÇÃO para PERENIZAÇÃO Urbana do Riacho Araibu no trecho entre a Travessa 25 de Agosto e a Travessa Joel Correia Lima construindo nas vias que cruzam o riacho comportas para controle do nível de água e a escavação de Poços Amazonas e/ou semi artesiano para alimentação dos piscinões. Protocolado
18º - IND nº 73/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de realizar financiamentos com instituições financeiras para alocação recursos a serem investidos exclusivamente na SEINFRA em pavimentações, diminuindo assim o déficit em vias pavimentadas em Russas. Protocolado
19º - IND nº 74/2021
Autor: LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
ao Sr. Prefeito municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei reajustando o valor pago, aos agentes de endemias, transformando em quantidade de litros por por mês. Protocolado
20º - IND nº 75/2021
Autor: CEARÁ DA DONA GRAÇA
ao Sr. Prefeito gestionar junto ao Governo do Estado a elaborado um projeto de urbanização da lagoa do Toco, com aprofundamento do leito, construção de quiosque, pistas para caminhada academia popular, banheiros públicos e praça de alimentação. Protocolado
21º - IND nº 76/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, dentro do planejamento de reforma administrativa a ser implementada pelo Município no início de 2022 AUMENTAR o efetivo da Guarda Civil Municipal, Capacitar e trinar para o uso de armamento, criar Células Rurais nos Distritos e um Programa de Rondas Ostensivas Municipais. Protocolado
22º - MOÇ nº 54/2021
Autor: PIQUET NOGUEIRA
de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Hildeirton de Lima, que aconteceu no dia 28 de agosto, na localidade de Tomé, no vizinho município de Quixeré, ele que morava na comunidade de Gracismões, Russas-CE. Partiu à Casa do Pai, deixando os familiares e amigos bastante consternados . Protocolado
23º - MOÇ nº 55/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
de pesar pelo falecimento da Sra. Osmira Nogueira da Silva ocorrido no dia 23/08/2021. Protocolado
DESPACHOS DO EXPEDIENTE
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem Orador
LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
RODRIGO BANDEIRA
PAULO SANTIAGO
MAURÍCIO MARTINS
HAROLDO TORQUATO
PIQUET NOGUEIRA
CEARÁ DA DONA GRAÇA
ORADOR TRIBUNA LIVRE

Grande Expediente

ORADORES DO GRANDE EXPEDIENTE
Ordem Orador
LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
RODRIGO BANDEIRA
PAULO SANTIAGO
MAURÍCIO MARTINS
PIQUET NOGUEIRA
HAROLDO TORQUATO

Ordem do Dia

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Situação
1º - PL nº 49/2021
Autor: SAVIO GURGEL - Prefeito Municipal
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLAVEL DE RUSSAS-ASCAMARRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada
2º - PL nº 60/2021
Autor: SAVIO GURGEL - Prefeito Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
3º - PL nº 64/2021
Autor: SAVIO GURGEL - Prefeito Municipal
DISPÕE ACERCA DA ISENÇÃO DE TAXAS DE ANUÊNCIA E DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolado
4º - PDL nº 3/2021
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS DE RESPONSABILIDADE DE RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
5º - PDL nº 4/2021
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS DE RESPONSABILIDADE DE RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolado
6º - REQ nº 323/2021
Autor: COCONHO MENDONÇA
ao Executivo municipal, que através da CAGECE e dos Órgãos públicos competentes, seja realizada a instalação do anel de reforço ao sistema de distribuição de água, bem como, seja realizada a ampliação da rede de abastecimento das comunidades de Bonsucesso e Poço Redondo. Protocolado
7º - REQ nº 324/2021
Autor: COCONHO MENDONÇA
ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através do departamento de iluminação pública seja realizada a substituição da iluminação existente por lâmpadas do tipo LED, dos cemitérios das comunidades de Pau D’arco, Bento Pereira e Pau Branco. Protocolado
8º - REQ nº 325/2021
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Chefe do Executivo municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação com patrulhamento e piçarramento das estradas das comunidades de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Gracismões, Jaburu e Macambira que compõem o Distrito de Timbaúba, pois as mesmas estão danificadas cheias de costelas de vaca, precisando urgentemente desses reparos. Protocolado
9º - REQ nº 326/2021
Autor: PIQUET NOGUEIRA
ao Executivo municipal , através da SEINFRA , seja providenciada a construção de uma praça na comunidade de Bento Pereira. Protocolado
10º - REQ nº 327/2021
Autor: CEARÁ DA DONA GRAÇA
ao Executivo municipal, gestionar junto a SEINFRA , em prol da pavimentação asfáltica da Vila Scipião , com início na Avenida Maria Ramalho, indo até a Rua Ocion Lopes da Silveira. Protocolado
11º - REQ nº 328/2021
Autor: CEARÁ DA DONA GRAÇA
ao Executivo municipal, gestionar junto a secretaria de Infraestrutura, para que seja feita a abertura, com piçarramento, da estrada da comunidade de Coaçu, com início no loteamento Santo Expedito, próximo a caixa d'água, indo até a estrada de Caraúbas. Protocolado
12º - REQ nº 329/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
ao Prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel, através do setor de iluminação pública que seja feita a ampliação da iluminação pública das ruas do loteamento Bela Vista, no Bairro Planalto da Bela Vista, efetuando a troca de luminárias nas ruas onde a iluminação está comprometida e ampliar para as ruas que não possuem. Protocolado
13º - REQ nº 330/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
ao Prefeito de Russas, através de SEINFRA que seja providenciada a pavimentação em calçamento no entorno da praça do Sitio Canto, assim como na rua que inicia às margens da BR 116, passando em frente a Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima até a UBS do Sitio Canto. Protocolado
14º - REQ nº 331/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretaria de Educação do Município levantar toda a demanda e PROJETAR E PLANEJAR FORRAR E CLIMATIZAR todas as salas de aula dos prédios públicos do município onde funcionam as escolas do sistema municipal de ensino. Protocolado
15º - REQ nº 332/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira que das ARENINHAS garantidas pelo Governador do Estado Camilo Santana para o município de Russas, uma seja destinada para o DISTRITO DO PEIXE, devendo a mesma ser construída no espaço ao lado da Praça no centro da sede do Distrito. Protocolado
16º - IND nº 72/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira determinar a Técnicos da Secretaria de Agricultura e Secretaria do Meio Ambiente iniciar levantamentos para ELABORAÇÃO de Projeto e posterior EXECUÇÃO para PERENIZAÇÃO Urbana do Riacho Araibu no trecho entre a Travessa 25 de Agosto e a Travessa Joel Correia Lima construindo nas vias que cruzam o riacho comportas para controle do nível de água e a escavação de Poços Amazonas e/ou semi artesiano para alimentação dos piscinões. Protocolado
17º - IND nº 73/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei a fim de realizar financiamentos com instituições financeiras para alocação recursos a serem investidos exclusivamente na SEINFRA em pavimentações, diminuindo assim o déficit em vias pavimentadas em Russas. Protocolado
18º - IND nº 74/2021
Autor: LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO
ao Sr. Prefeito municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei reajustando o valor pago, aos agentes de endemias, transformando em quantidade de litros por por mês. Protocolado
19º - IND nº 75/2021
Autor: CEARÁ DA DONA GRAÇA
ao Sr. Prefeito gestionar junto ao Governo do Estado a elaborado um projeto de urbanização da lagoa do Toco, com aprofundamento do leito, construção de quiosque, pistas para caminhada academia popular, banheiros públicos e praça de alimentação. Protocolado
20º - IND nº 76/2021
Autor: PAULO SANTIAGO
ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, dentro do planejamento de reforma administrativa a ser implementada pelo Município no início de 2022 AUMENTAR o efetivo da Guarda Civil Municipal, Capacitar e trinar para o uso de armamento, criar Células Rurais nos Distritos e um Programa de Rondas Ostensivas Municipais. Protocolado
21º - MOÇ nº 53/2021
Autor: RODRIGO BANDEIRA
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Edilson Ferreira de Medeiros, conhecido por Sr. Edson da granja, ocorrido no dia 16 de agosto de 2021. Protocolado

Explicações Pessoais

ORADORES INSCRITOS PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ordem Orador
LINDOMAR DO PEDRO RIBEIRO

Auxiliar