Processo Legislativo

Parlamentar
PAULO SANTIAGO
PAULO SANTIAGO
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001036/2021-13
REQ nº 95/2021
O Vereador abaixo signatário no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem respeitosamente a presença de V. Excia., após ouvido o Plenário dessa Casa, REQUERER do Senhor Prefeito Municipal Dr. Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR à Secretaria do ...
REQ nº 95/2021
O Vereador abaixo signatário no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vem respeitosamente a presença de V. Excia., após ouvido o Plenário dessa Casa, REQUERER do Senhor Prefeito Municipal Dr. Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR à Secretaria do ...

Parlamentar
PAULO SANTIAGO
PAULO SANTIAGO
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001035/2021-40
REQ nº 94/2021
ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR ao Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN, encomendar estudo técnico de engenharia de transito para implantar mudanças no trafego de algumas vias da cidade: 1- Mão única na Travessa Bruno Epaminondas ...
REQ nº 94/2021
ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR ao Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN, encomendar estudo técnico de engenharia de transito para implantar mudanças no trafego de algumas vias da cidade: 1- Mão única na Travessa Bruno Epaminondas ...

Poder Executivo
SAVIO GURGEL
SAVIO GURGEL
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001034/2021-67
PL nº 6/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº1.357/2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE MICRO-ÔNIBUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCCIAS.
PL nº 6/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº1.357/2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE MICRO-ÔNIBUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCCIAS.

Parlamentar
CEARÁ DA DONA GRAÇA
CEARÁ DA DONA GRAÇA
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001033/2021-94
IND nº 22/2021
ao Executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, fazer um levantamento, na Rede Municipal de Ensino, para identificar as famílias de baixa renda e as crianças que não dispõe de dispositivos para assistir aulas on-line para disponibilizar chip de ...
IND nº 22/2021
ao Executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, fazer um levantamento, na Rede Municipal de Ensino, para identificar as famílias de baixa renda e as crianças que não dispõe de dispositivos para assistir aulas on-line para disponibilizar chip de ...

Parlamentar
MARCOS ESTÁCIO
MARCOS ESTÁCIO
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001032/2021-24
PL nº 5/2021
Estabelece como atividade Essencial, em período de calamidade pública para os Templos Religiosos de qualquer culto, do Município de Russas e adota outras providências.
PL nº 5/2021
Estabelece como atividade Essencial, em período de calamidade pública para os Templos Religiosos de qualquer culto, do Município de Russas e adota outras providências.

Parlamentar
RAIMUNDO QUINCÓ
RAIMUNDO QUINCÓ
PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00001031/2021-51
MOÇ nº 8/2021
de pesar pelo falecimento de Josefa Josenide de Sousa, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021.
MOÇ nº 8/2021
de pesar pelo falecimento de Josefa Josenide de Sousa, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021.
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