8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 13 de Abril de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DE DEUS, NO BAIRO TABULEIRO DO CATA-VENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIOGO ALYSSON DA SILVA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃ DA RUA MIGUEL GONÇALVES DA FONSECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal providenciar ,através da secretaria competente a detetização com o carro fumacê , nas ruas do município de Russas, em especial nos bairros de Várzea Alegre, Beco do Leléo, Lagoa do Toco, Tabuleiros e Mutirões., Requerimento legislativo número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Nicarcia Alves de Sousa, no bairro Lagoa do Toco, iniciando em frente a Avenida Antônio Cordeiro , ao lado da CONAB, indo até a oficina do Camilo., Requerimento legislativo número 121 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que seja realizada a revitalização da Escola Sergio Rebouças, no Bento Pereira e a construção de mais duas salas destinadas a educação infantil, banheiros masculino e feminino, para os alunos do ensino infantil e para os alunos do ensino fundamental, seja construído um pátio interno com piso e coberta e seja realizado a construção de um piso/calçada na parte externa e interna da escola para melhorar o acesso de todos., Requerimento legislativo número 122 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que seja realizado o reajuste salarial dos profissionais fisioterapeutas, servidores do município a fim de equiparar com o salário recebido pelos terapeutas ocupacionais, já que, ambos os profissionais citados, pertencem à mesma classe profissional., Requerimento legislativo número 123 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, em regime de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, o município de Russas adquirir uma área de terra fora da zona urbana do município de Russas, para implantar e manter obedecendo as normas ambientais, o seu ATERRO SANITÁRIO, até que se viabilize o Consorcio Público de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe., Requerimento legislativo número 124 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal DETERMINAR a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Gestão de Pessoas, concluir durante o restante do mês de abril/2021 o levantamento de todos os servidores efetivos do município nomeados antes de maio de 2001 (reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Russas) que não tiveram concedido pela administração anterior a concessão do QUINQUÊNIO a que fizeram jus, acompanhado do impacto financeiro na folha de pagamento do município., Requerimento legislativo número 125 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer do Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja feita a limpeza do passeio do Parque Araibú com uso de roçadeiras., Requerimento legislativo número 126 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer do Sr. Prefeito Municipal, através da SEINFRA, que seja feito o patrolamento da Av. Vereador Geraldo de Oliveira Lima (Avenida da UPA), começando a partir do trecho do cruzamento com a Rua Maria Eliacir Ribeiro, indo até a Rua João Afonso., Requerimento legislativo número 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal, gestionar junto a Secretaria municipal de Saúde, fazer a reposição dos insumos e material de atendimento de odontologia, nos PSFs do municípios, pois os atendimentos não estão acontecendo por falta de material e insumos em todos os postos de saúde do município., Requerimento legislativo número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através da Secretaria municipal de Saúde sejam entregues com a maior urgência possível os materiais utilizados por pacientes cadeirantes e outros portadores de necessidades especiais, como: sacos coletores, sondas, pomada xilocaína, esparadrapos fraldas descartáveis e etc., Requerimento legislativo número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Executivo municipal, através da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias à contratação de profissionais de fisioterapia e psicólogos. Uma vez que o trabalho realizado por esses profissionais é muito importante nos pacientes que tiveram covid-19. Sabemos que a Covid-19 deixa bastante sequelas e, pelo grande número de pessoas que foram acometidos dessa doença, na sua maioria, não tem como custear o serviço desses profissionais. Portanto nada mais justo que o município contratar mais fisioterapeutas e psicólogos para dar assistência ao nosso povo e melhorar na recuperação dessa doença ., Requerimento legislativo número 130 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal, através da SEINFRA, que seja dado continuidade à construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Dr. João Maciel Pereira, à altura da casa do ex-vereador João do Alípio, indo até a escola da comunidade de Poço Redondo., Requerimento legislativo número 131 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que seja providenciado o retelhamento do posto de saúde da comunidade de Pedras., Requerimento legislativo número 132 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja feita a limpeza do mato em toda a extensão da Rua Dr. João Maciel Pereira, dando uma atenção especial aos arredores do Centro Espirita, na esquina com a Travessa Joel Correia Lima., Requerimento legislativo número 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja providenciada a limpeza do canal de escoamento das águas fluviais da Avenida Francisco Raimundo de Oliveira, situada no bairro Catumbela, incluindo os bueiros localizados nas esquinas das ruas e travessas que cruzavam essa Avenida e com desaguamento de suas águas para esse canal, em especial os das vias não pavimentadas., Indicação número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Executivo municipal que através da Secretaria de Ação Social, seja colocada pra funcionar como restaurante popular a cozinha comunitária localizada no bairro Lagoa do Toco, com refeições a preço de 1 real., Indicação número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao prefeito Sr. Sávio Gurgel, através da SEMUS, criar pontos de testagem gratuita e de fácil acesso para população em toda a Cidade., Indicação número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao prefeito Sávio Gurgel efetuar a contratação de professores de educação física e zumba, para realização de aulas on-line durante a semana, a fim de levar qualidade de vida aos cidadãos aos que estão em casa durante a pandemia., Indicação número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que através do departamento de limpeza pública a ampliação da coleta de lixo das comunidades de Gracismões I e II, jaburu, Rebolada e Macambira., Indicação número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Indica ao Sr. Prefeito, através da secretaria de Ação Social, instalar uma “Cozinha Comunitária”, no município de Russas, como orientado pelo programa Cozinha Comunitária do Governo Federal., Moção número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que de pesar externando votos do mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Francisca Canuto Freire (Fransquinha do Evamberto), Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar a saudosa Frasquinha como era carinhosamente chamada o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida., Moção número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Paz Matos e que seja encaminhada aos seus familiares ., Moção número 025 de 2021, de autoria dos Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que de pesar pelo falecimento do Sr. Agostinho Lourenço de Lima, o corrido no dia 30 de março de 2021.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 020 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BENS E MATERIAIS A ESTUDANTES , PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 021 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPL -SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 022 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AQUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNUCIPAL A REALIZAR REFORMA E ADAPTAÇÃO EM PRÉDIOS CEDIDOS E EM PRÉDIOS ALUGADOS AO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 023 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO A LEIMUNICIPAL Nº 1003/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO ORLANDO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal providenciar ,através da secretaria competente a detetização com o carro fumacê , nas ruas do município de Russas, em especial nos bairros de Várzea Alegre, Beco do Leléo, Lagoa do Toco, Tabuleiros e Mutirões. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua Nicarcia Alves de Sousa, no bairro Lagoa do Toco, iniciando em frente a Avenida Antônio Cordeiro , ao lado da CONAB, indo até a oficina do Camilo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 121 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que seja realizada a revitalização da Escola Sergio Rebouças, no Bento Pereira e a construção de mais duas salas destinadas a educação infantil, banheiros masculino e feminino, para os alunos do ensino infantil e para os alunos do ensino fundamental, seja construído um pátio interno com piso e coberta e seja realizado a construção de um piso/calçada na parte externa e interna da escola para melhorar o acesso de todos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 122 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que seja realizado o reajuste salarial dos profissionais fisioterapeutas, servidores do município a fim de equiparar com o salário recebido pelos terapeutas ocupacionais, já que, ambos os profissionais citados, pertencem à mesma classe profissional. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 123 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, em regime de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, o município de Russas adquirir uma área de terra fora da zona urbana do município de Russas, para implantar e manter obedecendo as normas ambientais, o seu ATERRO SANITÁRIO, até que se viabilize o Consorcio Público de Coleta e Tratamento dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 124 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal DETERMINAR a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Gestão de Pessoas, concluir durante o restante do mês de abril/2021 o levantamento de todos os servidores efetivos do município nomeados antes de maio de 2001 (reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Russas) que não tiveram concedido pela administração anterior a concessão do QUINQUÊNIO a que fizeram jus, acompanhado do impacto financeiro na folha de pagamento do município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 126 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer do Sr. Prefeito Municipal, através da SEINFRA, que seja feito o patrolamento da Av. Vereador Geraldo de Oliveira Lima (Avenida da UPA), começando a partir do trecho do cruzamento com a Rua Maria Eliacir Ribeiro, indo até a Rua João Afonso. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal, gestionar junto a Secretaria municipal de Saúde, fazer a reposição dos insumos e material de atendimento de odontologia, nos PSFs do municípios, pois os atendimentos não estão acontecendo por falta de material e insumos em todos os postos de saúde do município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através da Secretaria municipal de Saúde sejam entregues com a maior urgência possível os materiais utilizados por pacientes cadeirantes e outros portadores de necessidades especiais, como: sacos coletores, sondas, pomada xilocaína, esparadrapos fraldas descartáveis e etc. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Executivo municipal, através da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias à contratação de profissionais de fisioterapia e psicólogos. Uma vez que o trabalho realizado por esses profissionais é muito importante nos pacientes que tiveram covid-19. Sabemos que a Covid-19 deixa bastante sequelas e, pelo grande número de pessoas que foram acometidos dessa doença, na sua maioria, não tem como custear o serviço desses profissionais. Portanto nada mais justo que o município contratar mais fisioterapeutas e psicólogos para dar assistência ao nosso povo e melhorar na recuperação dessa doença . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 130 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal, através da SEINFRA, que seja dado continuidade à construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Dr. João Maciel Pereira, à altura da casa do ex-vereador João do Alípio, indo até a escola da comunidade de Poço Redondo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 131 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que seja providenciado o retelhamento do posto de saúde da comunidade de Pedras. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 125 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer do Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja feita a limpeza do passeio do Parque Araibú com uso de roçadeiras. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 132 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, que seja feita a limpeza do mato em toda a extensão da Rua Dr. João Maciel Pereira, dando uma atenção especial aos arredores do Centro Espirita, na esquina com a Travessa Joel Correia Lima. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja providenciada a limpeza do canal de escoamento das águas fluviais da Avenida Francisco Raimundo de Oliveira, situada no bairro Catumbela, incluindo os bueiros localizados nas esquinas das ruas e travessas que cruzavam essa Avenida e com desaguamento de suas águas para esse canal, em especial os das vias não pavimentadas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Executivo municipal que através da Secretaria de Ação Social, seja colocada pra funcionar como restaurante popular a cozinha comunitária localizada no bairro Lagoa do Toco, com refeições a preço de 1 real. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao prefeito Sr. Sávio Gurgel, através da SEMUS, criar pontos de testagem gratuita e de fácil acesso para população em toda a Cidade. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao prefeito Sávio Gurgel efetuar a contratação de professores de educação física e zumba, para realização de aulas on-line durante a semana, a fim de levar qualidade de vida aos cidadãos aos que estão em casa durante a pandemia. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que através do departamento de limpeza pública a ampliação da coleta de lixo das comunidades de Gracismões I e II, jaburu, Rebolada e Macambira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Indica ao Sr. Prefeito, através da secretaria de Ação Social, instalar uma “Cozinha Comunitária”, no município de Russas, como orientado pelo programa Cozinha Comunitária do Governo Federal. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Loureiro Lima, conhecida como Fransquinha do Evilásio. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que de pesar pelo falecimento da Sra. Ivonete Ferreira da Silva, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2021. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que de pesar pelo falecimento da Sra. Rita Cassia de Lima. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que de pesar à família do senhor Gerardo Muniz da Silva, pelo seu falecimento. Para o petista é uma perda irreparável para todos familiares e amigos, que deixará uma imensa saudade a todos que conviveram com ele. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Pesar em decorrência do falecimento do Prefeito de Palhano Senhor Ivanildo Nunes da Silva (Dinho) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gomes de Matos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Pesar à família do Senhor Raimundo Cristóvão da Silva, pelo seu falecimento. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que de Pesar à Família Pinheiro de Freitas pelo falecimento de Maria do Socorro Pinheiro de Freitas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que de Pesar aos familiares da Sra. Maria Xavier da Cunha, conhecida como: "Maria do Santo". Nasceu no dia 15 de Outubro de 1935 na localidade de Botica-Quixeré. Foi casada com Francisco Vitoriano Neto (in memoriam) na qual tiveram 10 filhos, sendo viúva há 22 anos. Ela residiu na Vila Gonçalves há 42 anos. Faleceu no dia 28 de março de 2021, com 85 anos, vítima da Covid-19. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que pesar pelo falecimento da Sra. Marta Mamedia Lima Lucas no dia 31 de março de 2021. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que de pesar pelo falecimento de Francisco Ivan Nunes no dia 20 de março de 2021. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que de pesar pelo falecimento da Jovelina Fernandes de Oliveira Silva, nascida em 03 de maio de 1948 e falecida aos 29 de março de 2021. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que de pesar pelo falecimento de Maria de Fátima da Silva em 30 de março de 2021. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar aos familiares da Sra. Maria Ivone do Amaral, que faleceu dia 04 de abril, vítima da Covid. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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