7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 6 de Abril de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Raimundo Girleudo Lourenço Costa

Apresentadas proposições: Projeto de Lei número 020 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BENS E MATERIAIS A ESTUDANTES , PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 021 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPL -SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 022 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AQUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNUCIPAL A REALIZAR REFORMA E ADAPTAÇÃO EM PRÉDIOS CEDIDOS E EM PRÉDIOS ALUGADOS AO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 023 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO A LEIMUNICIPAL Nº 1003/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO ORLANDO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 108 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a revitalização do campo dos Procópios na comunidade de Bom Sucesso com: grama natural, vestiários, área de apoio, arquibancadas, muretas e alambrados e/ou a construção de uma mini- areninha., Requerimento legislativo número 109 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Senhor, Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira o custeio da conta de água e energia do como também enviar Projeto de Lei Renovando o valor da subvenção que não está sendo repassado, e que seu valor seja pelo menos R$ 3.000,00, para Santa Clara de Assis, que atravessa dificuldades financeiras., Requerimento legislativo número 111 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a Recuperação da estrada do Sítio Buía., Requerimento legislativo número 112 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal para que através da SEINFRA seja providenciado o Término do calçamento da rua Padre Estevão, no bairro de Fátima., Requerimento legislativo número 113 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Sr. Sávio Gurgel, executivo municipal, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo e a drenagem adequada para esta medida, da Vila São José situada no bairro Várzea Alegre, como também da Rua Guanabara, já que, ambas as ruas são interligadas., Requerimento legislativo número 114 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Sr. Sávio Gurgel, executivo municipal, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo bem como, a drenagem adequada para esta medida, da Rua Tereza Loureiro de Jesus, localizada no bairro lagoa do toco, Requerimento legislativo número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal , que através da SEINFRA que seja feito o piçarramento com patrolamento na Rua Antônio Crisóstomo da Silveira., Requerimento legislativo número 116 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, que gestione junto a secretaria de Infraestrutura, no sentido de fazer o patrolamento com piçarramento na Rua Vicente Lima Ramalho, no cruzamento com as ruas Pedro Castro Meireles, Edvaldo Leite e Ester Carvalho Moreira, todas no bairro Várzea Alegre, próximo ao Posto Milenium., Requerimento legislativo número 117 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, a inclusão dos profissionais de segurança pública do município, na 1ª fase do grupo de prioridade no plano de vacinação contra a COVID-19 , tendo em vista o alto risco enfrentado por estes profissionais ., Indicação número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Executivo municipal para que seja enviado projeto de lei a esta Casa , concedendo isenção da taxa de iluminação pública, como um incentivo às pessoas que estão produzindo energia renováveis, tipo: solar e a eólica., Indicação número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que através do departamento de iluminação pública sejam tomadas as providências quanto a mudança da rede de energia de monofásico para trifásica do postinho de Pedras., Moção número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que de pesar pelo falecimento da Sra. Rita Cassia de Lima., Moção número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que de pesar à família do senhor Gerardo Muniz da Silva, pelo seu falecimento. Para o petista é uma perda irreparável para todos familiares e amigos, que deixará uma imensa saudade a todos que conviveram com ele., Moção número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Pesar em decorrência do falecimento do Prefeito de Palhano Senhor Ivanildo Nunes da Silva (Dinho), Moção número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gomes de Matos., Moção número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Pesar à família do Senhor Raimundo Cristóvão da Silva, pelo seu falecimento., Moção número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que de Pesar à Família Pinheiro de Freitas pelo falecimento de Maria do Socorro Pinheiro de Freitas., Moção número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que de Pesar aos familiares da Sra. Maria Xavier da Cunha, conhecida como: "Maria do Santo". Nasceu no dia 15 de Outubro de 1935 na localidade de Botica-Quixeré. Foi casada com Francisco Vitoriano Neto (in memoriam) na qual tiveram 10 filhos, sendo viúva há 22 anos. Ela residiu na Vila Gonçalves há 42 anos. Faleceu no dia 28 de março de 2021, com 85 anos, vítima da Covid-19., Moção número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que pesar pelo falecimento da Sra. Marta Mamedia Lima Lucas no dia 31 de março de 2021., Moção número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que de pesar pelo falecimento de Francisco Ivan Nunes no dia 20 de março de 2021., Moção número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que de pesar pelo falecimento da Jovelina Fernandes de Oliveira Silva, nascida em 03 de maio de 1948 e falecida aos 29 de março de 2021., Moção número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que de pesar pelo falecimento de Maria de Fátima da Silva em 30 de março de 2021., Moção número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar aos familiares da Sra. Maria Ivone do Amaral, que faleceu dia 04 de abril, vítima da Covid.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 108 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a revitalização do campo dos Procópios na comunidade de Bom Sucesso com: grama natural, vestiários, área de apoio, arquibancadas, muretas e alambrados e/ou a construção de uma mini- areninha. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 109 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Senhor, Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira o custeio da conta de água e energia do como também enviar Projeto de Lei Renovando o valor da subvenção que não está sendo repassado, e que seu valor seja pelo menos R$ 3.000,00, para Santa Clara de Assis, que atravessa dificuldades financeiras. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 111 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a Recuperação da estrada do Sítio Buía. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 112 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal para que através da SEINFRA seja providenciado o Término do calçamento da rua Padre Estevão, no bairro de Fátima. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 114 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Sr. Sávio Gurgel, executivo municipal, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo bem como, a drenagem adequada para esta medida, da Rua Tereza Loureiro de Jesus, localizada no bairro lagoa do toco recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal , que através da SEINFRA que seja feito o piçarramento com patrolamento na Rua Antônio Crisóstomo da Silveira. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 116 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, que gestione junto a secretaria de Infraestrutura, no sentido de fazer o patrolamento com piçarramento na Rua Vicente Lima Ramalho, no cruzamento com as ruas Pedro Castro Meireles, Edvaldo Leite e Ester Carvalho Moreira, todas no bairro Várzea Alegre, próximo ao Posto Milenium. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 117 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, a inclusão dos profissionais de segurança pública do município, na 1ª fase do grupo de prioridade no plano de vacinação contra a COVID-19 , tendo em vista o alto risco enfrentado por estes profissionais . recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Executivo municipal para que seja enviado projeto de lei a esta Casa , concedendo isenção da taxa de iluminação pública, como um incentivo às pessoas que estão produzindo energia renováveis, tipo: solar e a eólica. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que através do departamento de iluminação pública sejam tomadas as providências quanto a mudança da rede de energia de monofásico para trifásica do postinho de Pedras. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 22/10/2021 07:26

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