6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 2 de Março de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Paulo Roberto Mendonça de Santiago

Apresentadas proposições: Projeto de Lei número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DOMINGOS MOREIRA CHAVES, NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 097 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer 2 – Requerer ao senhor prefeito e a secretaria competente, que seja intensificado e ampliado à assistência da saúde mental da população, para combater o aumento e a evolução de casos de depressão, ansiedade e sequelas mentais, consequência da Pandemia que estamos enfrentando., Requerimento legislativo número 098 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo Municipal, através da SEINFRA, para que seja feito o calçamento em paralelepípedo e a drenagem das águas da Trav. Agostinho de Sousa Lima., Requerimento legislativo número 099 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito, através do departamento de limpeza pública, providenciar a coleta semanal do lixo residencial da comunidade de Macambira., Requerimento legislativo número 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que sejam feitas duas tubulações com manilhas na estrada da Ingá, sendo: uma de cada lado da Associação Comunitária Agostinho Neto, a primeira bem ao lado da associação e a outra ao lado do terreno do Zé do Clicério., Requerimento legislativo número 100 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal junto ao órgão competente, que sejam construídas passagens molhadas na comunidade do Sítio Retiro, mais precisamente, interligando o polo de lazer o Valdete ao cemitério local e outra próximo a fábrica de cera do Márcio Sombra, sentido a estrada nova que foi construída por este ora citado, bem como, seja realizada a recuperação para melhores condições da passagem molhada localizada nas proximidades da residência do Sr. Zé Costa., Requerimento legislativo número 101 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal que junto ao órgão competente, seja realizada a construção de uma passagem molhada na comunidade do Poço Verde, interligando esta comunidade a comunidade do Pau Branco, iniciando nas proximidades da propriedade do finado Mano Diógenes., Requerimento legislativo número 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao prefeito Sr. Sávio Gurgel, através da SEINFRA que seja providenciada a pavimentação em calçamento na comunidade de Pitombeira 2, por trás da rodoviária indo até o sitio canto., Requerimento legislativo número 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao prefeito Sr. Sávio Gurgel, através da SEMUS a inserção dos profissionais de limpeza pública especificamente da coleta do lixo domiciliar e sepultadores na primeira fase de vacinação contra a COVID-19, dando prioridade a vacinação dos profissionais da saúde e idosos já classificados nesta fase., Requerimento legislativo número 104 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, providenciar a compra de contêineres para o depósito do lixo residencial nos bairros da periferia da Cidade, adotando-se pontos estratégicos que viabilizem a coleta pelo carro coletor., Requerimento legislativo número 105 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto a SEINFRA para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Vila São José., Requerimento legislativo número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal através da secretaria competente determinar o setor de limpeza pública, fazer a coleta de lixo semanal nas comunidades de Bento Pereira e Pau Branco., Requerimento legislativo número 107 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo Municipal, através da SEINFRA, que seja feito o calçamento da Travessa João Silva, começando na frente do estádio olímpico Governador César Cals, indo até a comunidade de Sítio Garças., Indicação número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Indica ao senhor prefeito, encaminhar a esse Poder Legislativo Projeto de Lei que torne a prática de atividade física um serviço essencial, seja em estabelecimentos privados ou espaços públicos. Bem como, criar medidas preventivas de precaução a propagação do coronavirus., Indicação número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito Municipal, angariar recursos, por meio de emenda parlamentar, ou do próprio Município, e elaborar projeto em prol de uma passagem molhada entre as comunidades de Pedro Ribeiro e Araújo, mais precisamente na passagem conhecida como rio do Ospa., Indicação número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Prefeito Sávio elaborar projeto para a drenagem das águas pluviais, com início na Trav. Antônio Gonçalves Ferreira, mais precisamente, no acesso do cachorrão à comunidade de Cabelo de Nego, passando pela Trav. José Vieira com a Rua Dr. Dalton Holanda, nas proximidades da churrascaria O Tom, para essas águas escoarem no riacho Araibu., Indicação número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Indica ao Executivo municipal que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei, concedendo Subvenção financeira a ABRACE Ong Russas-Transformando Russas no combate ao Câncer., Indicação número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Sr. Prefeito gestionar junto aos senadores: Cid Gomes, Tasso Jereissati e Eduardo Girão em prol de emenda parlamentar e elaborar projeto para a revitalização e urbanização da lagoa dos Enforcados., Moção número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Loureiro Lima, conhecida como Fransquinha do Evilásio., Moção número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que de pesar pelo falecimento da Sra. Ivonete Ferreira da Silva, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2021.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 097 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer 2 – Requerer ao senhor prefeito e a secretaria competente, que seja intensificado e ampliado à assistência da saúde mental da população, para combater o aumento e a evolução de casos de depressão, ansiedade e sequelas mentais, consequência da Pandemia que estamos enfrentando. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 098 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo Municipal, através da SEINFRA, para que seja feito o calçamento em paralelepípedo e a drenagem das águas da Trav. Agostinho de Sousa Lima. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 099 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito, através do departamento de limpeza pública, providenciar a coleta semanal do lixo residencial da comunidade de Macambira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que sejam feitas duas tubulações com manilhas na estrada da Ingá, sendo: uma de cada lado da Associação Comunitária Agostinho Neto, a primeira bem ao lado da associação e a outra ao lado do terreno do Zé do Clicério. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 100 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal junto ao órgão competente, que sejam construídas passagens molhadas na comunidade do Sítio Retiro, mais precisamente, interligando o polo de lazer o Valdete ao cemitério local e outra próximo a fábrica de cera do Márcio Sombra, sentido a estrada nova que foi construída por este ora citado, bem como, seja realizada a recuperação para melhores condições da passagem molhada localizada nas proximidades da residência do Sr. Zé Costa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 101 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal que junto ao órgão competente, seja realizada a construção de uma passagem molhada na comunidade do Poço Verde, interligando esta comunidade a comunidade do Pau Branco, iniciando nas proximidades da propriedade do finado Mano Diógenes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao prefeito Sr. Sávio Gurgel, através da SEINFRA que seja providenciada a pavimentação em calçamento na comunidade de Pitombeira 2, por trás da rodoviária indo até o sitio canto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao prefeito Sr. Sávio Gurgel, através da SEMUS a inserção dos profissionais de limpeza pública especificamente da coleta do lixo domiciliar e sepultadores na primeira fase de vacinação contra a COVID-19, dando prioridade a vacinação dos profissionais da saúde e idosos já classificados nesta fase. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 104 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Sr. Prefeito, através da SEINFRA, providenciar a compra de contêineres para o depósito do lixo residencial nos bairros da periferia da Cidade, adotando-se pontos estratégicos que viabilizem a coleta pelo carro coletor. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 105 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto a SEINFRA para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Vila São José. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal através da secretaria competente determinar o setor de limpeza pública, fazer a coleta de lixo semanal nas comunidades de Bento Pereira e Pau Branco. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 107 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo Municipal, através da SEINFRA, que seja feito o calçamento da Travessa João Silva, começando na frente do estádio olímpico Governador César Cals, indo até a comunidade de Sítio Garças. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Indica ao senhor prefeito, encaminhar a esse Poder Legislativo Projeto de Lei que torne a prática de atividade física um serviço essencial, seja em estabelecimentos privados ou espaços públicos. Bem como, criar medidas preventivas de precaução a propagação do coronavirus. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito Municipal, angariar recursos, por meio de emenda parlamentar, ou do próprio Município, e elaborar projeto em prol de uma passagem molhada entre as comunidades de Pedro Ribeiro e Araújo, mais precisamente na passagem conhecida como rio do Ospa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Prefeito Sávio elaborar projeto para a drenagem das águas pluviais, com início na Trav. Antônio Gonçalves Ferreira, mais precisamente, no acesso do cachorrão à comunidade de Cabelo de Nego, passando pela Trav. José Vieira com a Rua Dr. Dalton Holanda, nas proximidades da churrascaria O Tom, para essas águas escoarem no riacho Araibu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Indica ao Executivo municipal que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei, concedendo Subvenção financeira a ABRACE Ong Russas-Transformando Russas no combate ao Câncer. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Sr. Prefeito gestionar junto aos senadores: Cid Gomes, Tasso Jereissati e Eduardo Girão em prol de emenda parlamentar e elaborar projeto para a revitalização e urbanização da lagoa dos Enforcados. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que de pesar pelo falecimento do Sr. Limério Moreira da Rocha no dia 13 de fevereiro de 2021. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Maia Araújo, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2021. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que de pesar pelo falecimento de Josefa Josenide de Sousa, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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