6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 17 de Junho de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Jorge Claúdio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Justo Jose Rebouças da Silva, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, João Francisco Nogueira

Apresentadas proposições: Projeto de Lei número 029 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL , DO EXERCICIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 041 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 111, 112 E 113 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LEI Nº 763/2001, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA GESTANTE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 042 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CRIA O PROGRAMA "CERTIFICAÇÃO ESCOLA SUSTENTÁVEL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 043 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 044 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MNUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 045 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO RECICLAGEM, OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, QUE OPERACIONALIZAM A CENTRAL MUNICPAL DE RECICLAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 029 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL , DO EXERCICIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 041 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 111, 112 E 113 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LEI Nº 763/2001, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA GESTANTE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 042 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CRIA O PROGRAMA "CERTIFICAÇÃO ESCOLA SUSTENTÁVEL" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 043 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 044 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MNUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 045 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO RECICLAGEM, OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, QUE OPERACIONALIZAM A CENTRAL MUNICPAL DE RECICLAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 22/10/2021 06:19

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