5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 15 de Fevereiro de 2022

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, r, g, i, n, h, o, , d, o, , i, s, a, c, ,, , m, a, r, c, o, s, , e, s, t, á, c, i, o, ,, , p, a, u, l, o, , s, a, n, t, i, a, g, o, , e, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a

Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que ALTERA OS ARTIGOS 9º, 44, § 4º E 75, § 2º I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto as autoridades competentes com o fim de de arrumar recursos financeiros para a construção de uma areninha no Distrito de Flores. Obra tão importantes nos bairros de distritos, tendo em vista que as areninhas favorecem a prática de esportes, tirando os jovens da ociosidade ., Requerimento legislativo nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências através da Secretaria de Saúde municipal, para seja seja disponibilizada uma ambulância com motorista de forma permanente, na comunidade de Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel providenciar junto a secretaria competente a aquisição de um tomógrafo para o município de Russas., Requerimento legislativo nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, com a construção de uma academia ao ar livre, para os moradores do referido distrito., Requerimento legislativo nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA para que seja realizada a drenagem das águas pluviais, com início na Trav. Antônio Gonçalves Ferreira, mais precisamente, no acesso do cachorrão à comunidade de Cabelo de Nego, passando pela Trav. José Vieira com a Rua Dr. Dalton Holanda, nas proximidades da churrascaria O Tom, para essas águas escoarem no riacho Araibu., Requerimento legislativo nº 063 de 2022, de autoria dos Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento do trecho , iniciando na descida da BR 116, na antiga sete casas, conhecida tambem como vila do Valter, indo até o centro da comunidade de Sítio Paraiso., Requerimento legislativo nº 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Izabel de Carvalho Sombra, localizada no Bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja realizada uma operação tapa buracos com patrolamento de piçarramento em todo o bairro de Fátima que ainda não foram comtempladas com pavimentação, pois nessa época de chuvas a situação fica crítica e uma ação dessas, mesmo sendo paliativa, melhoraria a situação até que sejam todas pavimentadas., Requerimento legislativo nº 067 de 2022, de autoria dos Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a drenagem adequada, de toda a extensão da Rua Vicente Lima Ramalho, conhecida como Beco do Leléo,, Requerimento legislativo nº 068 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer o Executivo municipal Sr. Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem adequada das ruas: Monsenhor Vital Gurgel Guedes e Rua Padre Aluísio de Castro Figueira (vias que interligam a Avenida Maria Ramalho ao Centro de Reabilitação), e Rua Murilo Ramalho (via que interliga a Capela de São José ao Supermercado Granjeiro); sendo todas elas, localizadas no bairro Vila Ramalho., Requerimento legislativo nº 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um sistema de drenagem de águas pluviais com manilhas, na Travessa Delfino Júnior, começando na Avenida Cônego Agostinho, indo até a rua Alexandrina Brito de Oliveira. Requer ainda, que após a drenagem seja feita a pavimentação asfáltica da mesma., Requerimento legislativo nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através da SEINFRA, para que seja construído o calçamento em paralelepípedo das ruas: Vasco da Gama, Antônio Crisóstomo da Silveira e Reinaldo Maciel , bem como da continuação Avenida Maria Ramalho, todas essas vias localizadas no bairro da Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a a conclusão da pavimentação em paralelepípedo Jesus Coelho, no bairro Poço Redondo., Indicação nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel para que o mesmo gestione junto ao Governo do Estado para a elaborado de um projeto de urbanização da Lagoa do Toco, com aprofundamento do leito, construção de quiosque, pistas para caminhada, academia popular, banheiros públicos e praça de alimentação., Moção de Aplausos nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer MOÇÃO DE APLAUSO AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE POR SEUS 34 ANOS DE ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS., Moção nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Neném Mascarenhas da Costa, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2022., Moção nº 009 de 2022, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Deodato Sampaio, conhecida como Socorro do Abrão., Moção nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Teresinha Moreira de Oliveira, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2022, deixando consternados seus familiares e amigos.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 060 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel providenciar junto a secretaria competente a aquisição de um tomógrafo para o município de Russas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 061 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, com a construção de uma academia ao ar livre, para os moradores do referido distrito. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA para que seja realizada a drenagem das águas pluviais, com início na Trav. Antônio Gonçalves Ferreira, mais precisamente, no acesso do cachorrão à comunidade de Cabelo de Nego, passando pela Trav. José Vieira com a Rua Dr. Dalton Holanda, nas proximidades da churrascaria O Tom, para essas águas escoarem no riacho Araibu. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 063 de 2022, de autoria dos Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento do trecho , iniciando na descida da BR 116, na antiga sete casas, conhecida tambem como vila do Valter, indo até o centro da comunidade de Sítio Paraiso. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências através da Secretaria de Saúde municipal, para seja seja disponibilizada uma ambulância com motorista de forma permanente, na comunidade de Jardim de São José. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através da SEINFRA, para que seja construído o calçamento em paralelepípedo das ruas: Vasco da Gama, Antônio Crisóstomo da Silveira e Reinaldo Maciel , bem como da continuação Avenida Maria Ramalho, todas essas vias localizadas no bairro da Várzea Alegre. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a a conclusão da pavimentação em paralelepípedo Jesus Coelho, no bairro Poço Redondo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Izabel de Carvalho Sombra, localizada no Bairro de Fátima. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto as autoridades competentes com o fim de de arrumar recursos financeiros para a construção de uma areninha no Distrito de Flores. Obra tão importantes nos bairros de distritos, tendo em vista que as areninhas favorecem a prática de esportes, tirando os jovens da ociosidade . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um sistema de drenagem de águas pluviais com manilhas, na Travessa Delfino Júnior, começando na Avenida Cônego Agostinho, indo até a rua Alexandrina Brito de Oliveira. Requer ainda, que após a drenagem seja feita a pavimentação asfáltica da mesma. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 068 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer o Executivo municipal Sr. Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem adequada das ruas: Monsenhor Vital Gurgel Guedes e Rua Padre Aluísio de Castro Figueira (vias que interligam a Avenida Maria Ramalho ao Centro de Reabilitação), e Rua Murilo Ramalho (via que interliga a Capela de São José ao Supermercado Granjeiro); sendo todas elas, localizadas no bairro Vila Ramalho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja realizada uma operação tapa buracos com patrolamento de piçarramento em todo o bairro de Fátima que ainda não foram comtempladas com pavimentação, pois nessa época de chuvas a situação fica crítica e uma ação dessas, mesmo sendo paliativa, melhoraria a situação até que sejam todas pavimentadas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer MOÇÃO DE APOIO  à aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel para que o mesmo gestione junto ao Governo do Estado para a elaborado de um projeto de urbanização da Lagoa do Toco, com aprofundamento do leito, construção de quiosque, pistas para caminhada, academia popular, banheiros públicos e praça de alimentação. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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