5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 31 de Março de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares Jorge Claúdio de Oliveira, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins

Apresentadas proposições: Projeto de Lei número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VOLTADAS À REDUÇÃO DO IMPACTO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA AGRAVADA PELA PANDEMIA CAUSADA PELA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 016 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 017 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI Nº 914 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU DA EMPRESA DAKOTA NORDESTE S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que HOMOLOGA OS DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 022/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 E Nº 033/2021 DE FEVEREIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VOLTADAS À REDUÇÃO DO IMPACTO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA AGRAVADA PELA PANDEMIA CAUSADA PELA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 016 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 017 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI Nº 914 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU DA EMPRESA DAKOTA NORDESTE S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que HOMOLOGA OS DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 022/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 E Nº 033/2021 DE FEVEREIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 22/10/2021 07:34

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