4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 8 de Fevereiro de 2022

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, r, g, i, n, h, o, , d, o, , i, s, a, c, ,, , m, a, r, c, o, s, , e, s, t, á, c, i, o, ,, , m, a, z, i, n, h, o, , r, i, b, e, i, r, o, , e, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que tome as providências necessárias para que sejam recolocados os dois portões do rio Banabuiú, na comunidade de Malhadinha que liga a comunidade de Jaburu., Requerimento legislativo nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto ao Departamento de Iluminação pública para que seja feita urgentemente a reposição das lâmpadas que estão faltando no final da Vila Gonçalves, seguindo no sentido Ingá/Malhadinha., Requerimento legislativo nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Infra Estrutura seja construída uma quadra de esportes para a comunidade de Beco do Leleó., Requerimento legislativo nº 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências necessárias para que através da Secretaria competente seja feita uma academia pública no bairro Várzea Alegre, no cruzamento da Rua Ocion Lopes, esquina com a Rua Edvaldo Leite, em um terreno da prefeitura que existe no local, sem nenhuma utilidade., Requerimento legislativo nº 049 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao presidente Sargento Girleudo que seja encaminhado ofício ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do estado do Ceará Evandro Leitão, no sentido de que o mesmo possa gestionar junto a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e demais Unidades competentes, para viabilização de ampliação da adutora que estão construindo na localidade de Pedras (Palhano), para atender os moradores da localidade de Pedras Russas., Requerimento legislativo nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que junto a Secretaria de Infraestrutura municipal providencie um sistema de escoamento de águas pluviais para a Rua José Felipe Santiago de Lima, conhecida como rua do Antônio da Zildete ou Rua do Normélio., Requerimento legislativo nº 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que gestione junto a Policlínica Dr. José Martins de Santiago com a qual o município tem convênio firmado com o consórcio público de saúde da micro região de Russas (CPSMR), a fim de reestabelecer a prestação de serviço de radiologia no município de Russas., Requerimento legislativo nº 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o patrolamento na Rua Monsenhor Vital Gurgel Neto, no bairro Vila Ramalho, pois a mesma se encontra com difícil acesso, por conta das chuvas recentes., Requerimento legislativo nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Nogueira Gurgel que sejam contratados mais médicos para o Programa Saúde da Família-PSF, especificamente para os postos de saúde que ainda não estão com suas equipes completas, trazendo, assim, transtornos na área da saúde., Requerimento legislativo nº 054 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com o Governo do Estado do Ceará e os órgãos públicos municipais competentes seja realizada a construção de uma Areninha na comunidade do Bom Sucesso, bem como, a realização de um estudo sobre o local adequado para a obra ou a possível instalação da construção no local em que é situado atualmente o campo dos Procópios., Requerimento legislativo nº 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da secretaria e órgãos competentes, que seja realizada a revitalização da quadra da Escola Padre Pedro de Alcântara, conhecida popularmente como Escola Agrícola, localizada na comunidade do Sítio Retiro, bem como, seja realizada o concerto da coberta desta quadra que se encontra danificada e a construção de arquibancadas para acolher o público., Requerimento legislativo nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, conseguir junto ao Deputado Federal Junior Mano agilizar a liberação dos recursos empenhados junto ao Ministério da Educação para a construção de 01 (uma) ESCOLA PADRÃO MEC com 13 SALAS DE AULA e com capacidade para 700 ALUNOS para receber a Escola Municipal de ensino Infantil e Fundamental José Raimundo de Deus., Requerimento legislativo nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, pleitear recursos junto ao Governador Camilo Santana para construção da estrada vicinal com pavimentação em piçarra nos moldes da que foi feita no trecho ligando Russas/Ingá/Malhadinha, em um percurso de 5,4 Km, na estrada Timbaúba de N. Senhora das Dores/Gracismões I e II/Jaburu, seguindo até a passagem do Rio Quixeré na localidade da Botica., Indicação nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto ao Governador do Estado, Sr. Camilo Santana, para a elaboração de projeto de construção de uma areninha na comunidade de Melancias., Indicação nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Perfeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira manter entendimentos com a Procuradoria Geral do Município para iniciar estudos para quando da reforma da LEI da Estrutura do Administrativa seja criado no âmbito da Procuradoria o NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO ao Cidadão - NAJUC, Indicação nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR à Secretaria de Agricultura, a do Meio Ambiente e a de Infraestrutura, para juntas elaborarem um projeto para posterior execução para PERENIZAÇÃO URBANA do Riacho Araibu no trecho entre a Travessa 215 de Agosto e a Travessa Joel Correia Lima, construindo nas vias que cruzam o riacho comportas para controle do nível de água e a escavação de Poços Amazonas ou semi artesiano para alimentação dos piscinões., Moção de Apoio nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer MOÇÃO DE APOIO  à aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto ao Governador do Estado, Sr. Camilo Santana, para a elaboração de projeto de construção de uma areninha na comunidade de Melancias. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto ao Departamento de Iluminação pública para que seja feita urgentemente a reposição das lâmpadas que estão faltando no final da Vila Gonçalves, seguindo no sentido Ingá/Malhadinha. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências necessárias para que através da Secretaria competente seja feita uma academia pública no bairro Várzea Alegre, no cruzamento da Rua Ocion Lopes, esquina com a Rua Edvaldo Leite, em um terreno da prefeitura que existe no local, sem nenhuma utilidade. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 049 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao presidente Sargento Girleudo que seja encaminhado ofício ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do estado do Ceará Evandro Leitão, no sentido de que o mesmo possa gestionar junto a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e demais Unidades competentes, para viabilização de ampliação da adutora que estão construindo na localidade de Pedras (Palhano), para atender os moradores da localidade de Pedras Russas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que gestione junto a Policlínica Dr. José Martins de Santiago com a qual o município tem convênio firmado com o consórcio público de saúde da micro região de Russas (CPSMR), a fim de reestabelecer a prestação de serviço de radiologia no município de Russas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Nogueira Gurgel que sejam contratados mais médicos para o Programa Saúde da Família-PSF, especificamente para os postos de saúde que ainda não estão com suas equipes completas, trazendo, assim, transtornos na área da saúde. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 054 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com o Governo do Estado do Ceará e os órgãos públicos municipais competentes seja realizada a construção de uma Areninha na comunidade do Bom Sucesso, bem como, a realização de um estudo sobre o local adequado para a obra ou a possível instalação da construção no local em que é situado atualmente o campo dos Procópios. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, conseguir junto ao Deputado Federal Junior Mano agilizar a liberação dos recursos empenhados junto ao Ministério da Educação para a construção de 01 (uma) ESCOLA PADRÃO MEC com 13 SALAS DE AULA e com capacidade para 700 ALUNOS para receber a Escola Municipal de ensino Infantil e Fundamental José Raimundo de Deus. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, pleitear recursos junto ao Governador Camilo Santana para construção da estrada vicinal com pavimentação em piçarra nos moldes da que foi feita no trecho ligando Russas/Ingá/Malhadinha, em um percurso de 5,4 Km, na estrada Timbaúba de N. Senhora das Dores/Gracismões I e II/Jaburu, seguindo até a passagem do Rio Quixeré na localidade da Botica. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Margarida Gaudêncio da Silva. ocorrido no dia 18 de janeiro de 2022. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer PESAR à família da Sra. LUIZA MARIA DA FONSECA LIMA, 'pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2022. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria de Infra Estrutura seja construída uma quadra de esportes para a comunidade de Beco do Leleó. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas que tome as providências necessárias para que sejam recolocados os dois portões do rio Banabuiú, na comunidade de Malhadinha que liga a comunidade de Jaburu. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que CRIA O DIA DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA TG 10-010 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAÕ DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL JOSÉ XAVIER DE LIMA, NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI A MEDALHA DONATÍLIA SILVA GURGEL, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO AMIGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 018 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM SUCESSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR à Secretaria de Agricultura, a do Meio Ambiente e a de Infraestrutura, para juntas elaborarem um projeto para posterior execução para PERENIZAÇÃO URBANA do Riacho Araibu no trecho entre a Travessa 215 de Agosto e a Travessa Joel Correia Lima, construindo nas vias que cruzam o riacho comportas para controle do nível de água e a escavação de Poços Amazonas ou semi artesiano para alimentação dos piscinões. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da secretaria e órgãos competentes, que seja realizada a revitalização da quadra da Escola Padre Pedro de Alcântara, conhecida popularmente como Escola Agrícola, localizada na comunidade do Sítio Retiro, bem como, seja realizada o concerto da coberta desta quadra que se encontra danificada e a construção de arquibancadas para acolher o público. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o patrolamento na Rua Monsenhor Vital Gurgel Neto, no bairro Vila Ramalho, pois a mesma se encontra com difícil acesso, por conta das chuvas recentes. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 050 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que junto a Secretaria de Infraestrutura municipal providencie um sistema de escoamento de águas pluviais para a Rua José Felipe Santiago de Lima, conhecida como rua do Antônio da Zildete ou Rua do Normélio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Perfeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira manter entendimentos com a Procuradoria Geral do Município para iniciar estudos para quando da reforma da LEI da Estrutura do Administrativa seja criado no âmbito da Procuradoria o NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO ao Cidadão - NAJUC recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada

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