38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 14 de Dezembro de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 107 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que MODIFICA O PAVILHÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 108 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DE PEIXE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 109 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- "RUSSAS MAIS COMPETITIVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO A JOSÉ CARLOS DE SOUSA MATIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A PROFESSORA OZIRENDA MOREIRA CHAVES NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 104 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. LIDUINA PIRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 105 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO EX- VEREADOR EUMAR PINHEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 106 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A LUÍS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 110 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A SRA. FRANCISCA SALETE AMARAL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 111 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 112 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ MAURO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 113 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 116 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ AO SR. MARCOS ANTÔNIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 114 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ AO PROFESSOR AGOSTINHO FONSECA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 117 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO DE 2022 DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O VALOR DE 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS À CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAD PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO PADRE ALESSANDRO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. JOSÉ MAIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 107 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que MODIFICA O PAVILHÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 108 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DE PEIXE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 109 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- "RUSSAS MAIS COMPETITIVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 117 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO DE 2022 DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O VALOR DE 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS À CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAD PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 095 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVÉSTIS, TRANSEXUAIS E MAIS (CMDLGBT+) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DE PESAR à Família de João Rodrigues Lima conhecido como: Seu Neto, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2021. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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