30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

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30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 19 de Outubro de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausente o parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva

Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 418 de 2021, de autoria dos Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto as autoridades competentes, para angariar recursos em prol da construção de uma areninha na comunidade de Jardim de São José., Requerimento legislativo nº 419 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto as autoridades competentes com o fim de de arrumar recursos financeiros para a construção de uma areninha no Distrito de Flores. Obra tão importantes nos bairros de distritos, tendo em vista que as areninhas favorecem a prática de esportes, tirando os jovens da ociosidade ., Requerimento legislativo nº 420 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que gestione junto a secretaria de saúde para que volte o atendimento de urgência nas UBS dos bairros, localidades e distritos., Requerimento legislativo nº 421 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal tomar as providências necessárias, junto a secretaria municipal de saúde, para que seja ampliado atendimento na UBS do bairro Planalto da Bela Vista, e que para isso seja contratada uma equipe para a fazer o atendimento noturno, pelo menos até as 23 horas., Requerimento legislativo nº 422 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao prefeito Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja realizada uma reforma de ampliação da UBS do Planalto., Requerimento legislativo nº 424 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria de Saúde, seja realizada uma reforma na estrutura externa e interna, do Posto de Saúde da comunidade do Frade., Requerimento legislativo nº 425 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, angariar recursos através da Secretaria de Educação junto ao Governo do Estado, para que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos realize a conclusão da construção da creche pré-infantil localizada no Bairro Vila Ramalho., Requerimento legislativo nº 426 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA que seja recuperada com patrolamento e piçarramento a estrada que liga a comunidade de Sítio Bandeira ao assentamento Bernardo Marinho (antiga Fazenda Capessé)., Requerimento legislativo nº 427 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel determinar ao departamento de limpeza pública para que seja realizada a limpeza das margens da Lagoa dos Canudos, nas proximidades da Lagoa da Caiçara., Requerimento legislativo nº 428 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal tomar as providências necessárias, junto a secretaria competente para que seja feito o piçarramento da estrada do Córrego da Catita, com início na estrada da fruta indo até o sítio do Diomar., Requerimento legislativo nº 429 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, realizar Campanha de Combate ao Glaucoma ofertando exames de acuidade visual para testar a capacidade de enxergar de longe e perto das pessoas interessadas e o de tonometria, exame que mede a pressão intraocular usando um aparelho chamado tonômetro e serve para identificar casos de pressão alta. Além disso, realizando o Teste de Risco de ser Portador do Glaucoma tomando como base fatores de risco para desencadeamento da doença como pressão intraocular elevada, idade acima de 40 anos, histórico familiar, diabéticos, uso prolongado de medicamentos com cortisona, tratamento com esteroides, altos graus de miopia e afro descendência, além de outras informações pessoais., Requerimento legislativo nº 430 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a requalificação e acessibilidade da Travessa Luís Martins Couto, comtemplando: Pavimentação e iluminação., Requerimento legislativo nº 431 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal para que o mesmo gestione gestione junto à Secretaria de Saúde do Município, para que seja contratado um médico especialista neuro-pediatra para atender o Centro de Saúde Margarida Leandro., Requerimento legislativo nº 432 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA, seja construída uma praça na comunidade de Sítio Garças., Indicação nº 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que sejam criadas equipes de manutenção fixa (Pedreiros, Serventes de Pedreiros, bombeiro hidráulico, pintor e eletricista) a fim de efetuar as manutenções das secretarias.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 070 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS , O "SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM", DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 074 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINACEIROS QUE INDICA, AUTORIZA PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DENOMINADA UNACR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 075 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECUROS FINANCEIROS E PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DENOMINADA INSTITUIÇÃO CAIÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 418 de 2021, de autoria dos Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto as autoridades competentes, para angariar recursos em prol da construção de uma areninha na comunidade de Jardim de São José. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 419 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto as autoridades competentes com o fim de de arrumar recursos financeiros para a construção de uma areninha no Distrito de Flores. Obra tão importantes nos bairros de distritos, tendo em vista que as areninhas favorecem a prática de esportes, tirando os jovens da ociosidade . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 420 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que gestione junto a secretaria de saúde para que volte o atendimento de urgência nas UBS dos bairros, localidades e distritos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 421 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal tomar as providências necessárias, junto a secretaria municipal de saúde, para que seja ampliado atendimento na UBS do bairro Planalto da Bela Vista, e que para isso seja contratada uma equipe para a fazer o atendimento noturno, pelo menos até as 23 horas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 422 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao prefeito Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja realizada uma reforma de ampliação da UBS do Planalto. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 424 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Executivo municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria de Saúde, seja realizada uma reforma na estrutura externa e interna, do Posto de Saúde da comunidade do Frade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 425 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, angariar recursos através da Secretaria de Educação junto ao Governo do Estado, para que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos realize a conclusão da construção da creche pré-infantil localizada no Bairro Vila Ramalho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 426 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA que seja recuperada com patrolamento e piçarramento a estrada que liga a comunidade de Sítio Bandeira ao assentamento Bernardo Marinho (antiga Fazenda Capessé). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 427 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel determinar ao departamento de limpeza pública para que seja realizada a limpeza das margens da Lagoa dos Canudos, nas proximidades da Lagoa da Caiçara. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 428 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal tomar as providências necessárias, junto a secretaria competente para que seja feito o piçarramento da estrada do Córrego da Catita, com início na estrada da fruta indo até o sítio do Diomar. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 429 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, realizar Campanha de Combate ao Glaucoma ofertando exames de acuidade visual para testar a capacidade de enxergar de longe e perto das pessoas interessadas e o de tonometria, exame que mede a pressão intraocular usando um aparelho chamado tonômetro e serve para identificar casos de pressão alta. Além disso, realizando o Teste de Risco de ser Portador do Glaucoma tomando como base fatores de risco para desencadeamento da doença como pressão intraocular elevada, idade acima de 40 anos, histórico familiar, diabéticos, uso prolongado de medicamentos com cortisona, tratamento com esteroides, altos graus de miopia e afro descendência, além de outras informações pessoais. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 430 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA a requalificação e acessibilidade da Travessa Luís Martins Couto, comtemplando: Pavimentação e iluminação. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 431 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal para que o mesmo gestione gestione junto à Secretaria de Saúde do Município, para que seja contratado um médico especialista neuro-pediatra para atender o Centro de Saúde Margarida Leandro. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 432 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA, seja construída uma praça na comunidade de Sítio Garças. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que sejam criadas equipes de manutenção fixa (Pedreiros, Serventes de Pedreiros, bombeiro hidráulico, pintor e eletricista) a fim de efetuar as manutenções das secretarias. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que de Aplauso aos profissionais de Saúde da equipe do Centro de Atendimento a COVID 19, em nome da médica responsável, Dra. Débora Aldyana, em reconhecimento aos relevantes serviços de saúde pública prestados ao município de Russas, durante os momentos mais difíceis da infecção causada pelo vírus da COVID 19. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que de pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Leite Dantas. Com votos de solidariedade de todos que fazem essa Casa Legislativa recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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