2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 15 de Março de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.297/2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS INDUSTRIAS DO SETOR CERAMISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei número 006 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº1.357/2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE MICRO-ÔNIBUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCCIAS., Projeto de Lei número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DOMINGOS MOREIRA CHAVES, NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 006 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº1.357/2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DE MICRO-ÔNIBUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DOMINGOS MOREIRA CHAVES, NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.297/2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS INDUSTRIAS DO SETOR CERAMISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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