26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 21 de Setembro de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares Jorge Claúdio de Oliveira, Marcos Aurelio Ferreira Estacio

Apresentadas proposições: Projeto de Lei número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BHÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM SEVERO DE LIMA, NO DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES., Projeto de Lei número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ULYSSES MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 363 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto a SEIFRA para que seja feito o piçarramento da estrada da localidade de Poço de Onça a Ponte da Ilhota., Requerimento legislativo número 364 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, fazer uma averiguação na coberta da UBS da comunidade de Ingá, para que sejam feitos uns reparos urgentes ., Requerimento legislativo número 365 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, através da comissão de Comissão permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido-CMADS da Câmara Municipal, com o Tema Causa Animal (cães e gatos) no município de Russas, abordando toda a problemática e repercussão social com relação aos animais soltos e abandonados nas ruas e espaços públicos da cidade., Requerimento legislativo número 366 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Sr. Prefeito municipal a instalação de um semáforo na Avenida Antônio Cordeiro, precisamente no cruzamento das ruas Ocion Lopes da Silveira e José Felipe Santiago de Lima, nas proximidades do Posto Milenium., Requerimento legislativo número 367 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA o calçamento em paralelepípedo na Travessa João Silva, com início em frente ao estádio olímpico indo até o Sítio Garças., Requerimento legislativo número 368 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA fazer uma limpeza geral (mato, lixo e entulho) nas duas laterais da BR 116, à altura da comunidade de Jardim de São José em toda a sua extensão., Requerimento legislativo número 369 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que tome as providências necessárias, em caráter de urgência , para a recuperação da caixa de distribuição de energia elétrica do mercado velho., Requerimento legislativo número 370 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, gestionar junto a SEINFRA para que seja feita a conclusão da pavimentação em paralelepípedo da Travessa Aníbal, nas proximidades da Vila Gonçalves., Requerimento legislativo número 371 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto a SEINFRA, que seja feito a pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas pluviais na Rua Joaquim Ramalho Perdigão, bairro Guanabara, nas proximidades da Rua 25 de Agosto., Requerimento legislativo número 372 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a aplicação do sistema de drenagem adequado, da Rua Dr. João Maciel Pereira, localizada no bairro de Fátima, iniciando-se à altura do depósito dos correios, indo até a Vila Matoso., Requerimento legislativo número 373 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Sr. Sávio Gurgel, executivo municipal, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a aplicação do sistema de drenagem adequado, da Travessa Carlos Pontes, localizada no bairro de Fátima, iniciando-se do ponto de encontro com a Rua Dr. José Ramalho indo até a Travessa Aníbal., Requerimento legislativo número 374 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, que através da Secretaria de Cultura do município de Russas seja recontratado os monitores escolares de esportes, para treinar os estudantes das escolas públicas do nosso município, Requerimento legislativo número 375 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Padre Estevão, mas precisamente no trecho entre a Travessa Joel Correia Lima à Travessa Francisco das Chagas Sombra, no bairro de Fátima., Requerimento legislativo número 376 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal, SGT. Girleudo que promova audiência Pública sobre novas políticas públicas em Saúde Mental no município de Russas., Requerimento legislativo número 377 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Prefeito de Russas Sr. Sávio Gurgel, através do DEMUTRAN solicitar que seja feito o estudo de viabilidade de sinalização afim de reduzir os riscos de acidente na interseção da Avenida Dom Lino com a Travessa Joel Correia Lima(Escola Tia Benilce)., Requerimento legislativo número 378 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR ao Secretario de Infraestrutura e ao Secretario de Agricultura fazer uma inspeção "in loco" no trecho do Riacho Araibu iniciando no local onde a CAGECE despeja no leito do rio as águas servidas da Lagoa de decantação e tratamento do sistema de esgotamento sanitário da cidade (Bom Sucesso) , seguindo até a localidade do Bento Pereira, para fazer a DESOBSTRUÇÃO de várias passagens onde anteriormente existiam bueiros e essa água servida seguia por um longo trecho contribuindo para melhoria no lençol freático daquela região., Requerimento legislativo número 379 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, autorizar a Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE , contratar temporariamente uma AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e autorizar a Procuradoria Geral do Município fazer a cessão desse servidor a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/RUSSAS.., Indicação número 086 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, angariar recursos, por meio de emenda parlamentar, ou do próprio Município, e elaborar projeto em prol de uma passagem molhada entre as comunidades de Pedro Ribeiro e Araújo, mais precisamente na passagem conhecida como rio do Ospa., Indicação número 087 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, através do Secretaria de Planejamento e Gestão, observar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para ver os direitos de cada servidor, em especial no tocante aos direitos daqueles que exercem atividades com periculosidade, de modo a garantir aos mesmos a gratificação de insalubridade de 40% sobre os vencimentos, algo garantido, também, pela Lei Federal nº 7.394/85., Indicação número 088 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, execução de projeto para a construção de um estádio de futebol municipal no bairro Planalto da Bela Vista, mas especificamente, em um terreno da prefeitura que fica localizado na Rua Amâncio Mariano com a Josias Ferreira, na comunidade de Tabuleiro da Vaquejada ,, Indicação número 089 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Executivo municipal seja feita a alteração do capítulo II, art. 4º da lei 1.768/2019, retirando a expressão “produtividade”, com vistas a concessão de incentivo financeiro aos agentes de endemias equiparando ao disposto no art. 1º da lei 1744/2018 que concede aos agentes de saúde, incentivo financeiro, inclusive em casos licença, férias e outros afastamentos temporários das funções previstos em lei., Indicação número 090 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja realizada a ampliação do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos., Indicação número 091 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR ao Diretor da Autarquia Municipal de Transito - DEMUTRAN, Planejar e Projetar a mudança do trafego nas Avenidas Cel Araujo Lima e Cônego Agostinho passando ambas e ter o trafego em sentido único. A Avenida Cônego Agostinho no sentido Avenida Cel Antonio Cordeiro até a Travessa 25 de Agosto e a Avenida Cel Araujo Lima no sentido Travessa 25 de Agosto até a Travessa Teodorico Veloso.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 363 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto a SEIFRA para que seja feito o piçarramento da estrada da localidade de Poço de Onça a Ponte da Ilhota. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 364 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, fazer uma averiguação na coberta da UBS da comunidade de Ingá, para que sejam feitos uns reparos urgentes . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 365 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, através da comissão de Comissão permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido-CMADS da Câmara Municipal, com o Tema Causa Animal (cães e gatos) no município de Russas, abordando toda a problemática e repercussão social com relação aos animais soltos e abandonados nas ruas e espaços públicos da cidade. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 366 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Sr. Prefeito municipal a instalação de um semáforo na Avenida Antônio Cordeiro, precisamente no cruzamento das ruas Ocion Lopes da Silveira e José Felipe Santiago de Lima, nas proximidades do Posto Milenium. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 367 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA o calçamento em paralelepípedo na Travessa João Silva, com início em frente ao estádio olímpico indo até o Sítio Garças. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 368 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA fazer uma limpeza geral (mato, lixo e entulho) nas duas laterais da BR 116, à altura da comunidade de Jardim de São José em toda a sua extensão. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 369 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que tome as providências necessárias, em caráter de urgência , para a recuperação da caixa de distribuição de energia elétrica do mercado velho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 370 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, gestionar junto a SEINFRA para que seja feita a conclusão da pavimentação em paralelepípedo da Travessa Aníbal, nas proximidades da Vila Gonçalves. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 371 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto a SEINFRA, que seja feito a pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas pluviais na Rua Joaquim Ramalho Perdigão, bairro Guanabara, nas proximidades da Rua 25 de Agosto. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 372 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a aplicação do sistema de drenagem adequado, da Rua Dr. João Maciel Pereira, localizada no bairro de Fátima, iniciando-se à altura do depósito dos correios, indo até a Vila Matoso. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 373 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Sr. Sávio Gurgel, executivo municipal, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a aplicação do sistema de drenagem adequado, da Travessa Carlos Pontes, localizada no bairro de Fátima, iniciando-se do ponto de encontro com a Rua Dr. José Ramalho indo até a Travessa Aníbal. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 374 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, que através da Secretaria de Cultura do município de Russas seja recontratado os monitores escolares de esportes, para treinar os estudantes das escolas públicas do nosso município recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 375 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Sr. Prefeito que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Padre Estevão, mas precisamente no trecho entre a Travessa Joel Correia Lima à Travessa Francisco das Chagas Sombra, no bairro de Fátima. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 376 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal, SGT. Girleudo que promova audiência Pública sobre novas políticas públicas em Saúde Mental no município de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 377 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Prefeito de Russas Sr. Sávio Gurgel, através do DEMUTRAN solicitar que seja feito o estudo de viabilidade de sinalização afim de reduzir os riscos de acidente na interseção da Avenida Dom Lino com a Travessa Joel Correia Lima(Escola Tia Benilce). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 378 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR ao Secretario de Infraestrutura e ao Secretario de Agricultura fazer uma inspeção "in loco" no trecho do Riacho Araibu iniciando no local onde a CAGECE despeja no leito do rio as águas servidas da Lagoa de decantação e tratamento do sistema de esgotamento sanitário da cidade (Bom Sucesso) , seguindo até a localidade do Bento Pereira, para fazer a DESOBSTRUÇÃO de várias passagens onde anteriormente existiam bueiros e essa água servida seguia por um longo trecho contribuindo para melhoria no lençol freático daquela região. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 379 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, autorizar a Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE , contratar temporariamente uma AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e autorizar a Procuradoria Geral do Município fazer a cessão desse servidor a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/RUSSAS.. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 086 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, angariar recursos, por meio de emenda parlamentar, ou do próprio Município, e elaborar projeto em prol de uma passagem molhada entre as comunidades de Pedro Ribeiro e Araújo, mais precisamente na passagem conhecida como rio do Ospa. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 087 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, através do Secretaria de Planejamento e Gestão, observar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para ver os direitos de cada servidor, em especial no tocante aos direitos daqueles que exercem atividades com periculosidade, de modo a garantir aos mesmos a gratificação de insalubridade de 40% sobre os vencimentos, algo garantido, também, pela Lei Federal nº 7.394/85. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 088 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, execução de projeto para a construção de um estádio de futebol municipal no bairro Planalto da Bela Vista, mas especificamente, em um terreno da prefeitura que fica localizado na Rua Amâncio Mariano com a Josias Ferreira, na comunidade de Tabuleiro da Vaquejada , recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 089 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Executivo municipal seja feita a alteração do capítulo II, art. 4º da lei 1.768/2019, retirando a expressão “produtividade”, com vistas a concessão de incentivo financeiro aos agentes de endemias equiparando ao disposto no art. 1º da lei 1744/2018 que concede aos agentes de saúde, incentivo financeiro, inclusive em casos licença, férias e outros afastamentos temporários das funções previstos em lei. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 090 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja realizada a ampliação do Cemitério Bom Jesus dos Aflitos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 091 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira DETERMINAR ao Diretor da Autarquia Municipal de Transito - DEMUTRAN, Planejar e Projetar a mudança do trafego nas Avenidas Cel Araujo Lima e Cônego Agostinho passando ambas e ter o trafego em sentido único. A Avenida Cônego Agostinho no sentido Avenida Cel Antonio Cordeiro até a Travessa 25 de Agosto e a Avenida Cel Araujo Lima no sentido Travessa 25 de Agosto até a Travessa Teodorico Veloso. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 062 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI E CRIA O FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 063 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI A COMPETÊNCIA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO PARA O LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL PELO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE MUDANÇAS NO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 061 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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