25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 14 de Setembro de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Raimundo Girleudo Lourenço Costa

Apresentadas proposições: Projeto de Lei número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE MUDANÇAS NO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 348 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal através da Secretaria Municipal de Esportes, para que seja feita uma recuperação na coberta da quadra de esportes da comunidade de Ingá., Requerimento legislativo número 349 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA, a construção de uma praça na comunidade de Ingá., Requerimento legislativo número 350 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Prefeito de Russas Sr. Sávio Gurgel, através do DEMUTRAN solicitar que seja feito o estudo de viabilidade de sinalização a fim de reduzir os riscos de acidente no cruzamento da Avenida Governador Raul Barbosa com a Travessa José Muniz da Silva(Colégio Ana Xavier Lopes)., Requerimento legislativo número 351 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal tomar as providências necessárias junto ao departamento de iluminação pública para a troca de local do poste que fica a altura do número 874 da Rua Felipe Santiago., Requerimento legislativo número 352 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA que seja feito o calçamento da Rua Amâncio Mariano, no bairro Tabuleiro da Vaquejada, pois a mesma está cheia de areia, dificultando o trânsito e causando alguns transtornos aos moradores e transeuntes., Requerimento legislativo número 353 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o patrolamento com piçarramento das ruas do Beco do Leléo., Requerimento legislativo número 354 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua José Felipe Santiago de Lima, iniciando na residência do Sr. Antônio da Zildete, cruzando a travessa Teodoro Veloso, indo de encontro a Travessa Vicente Veloso , no centro da cidade., Requerimento legislativo número 355 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto a SEINFRA, que seja feito a pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas pluviais da Rua Dra. Lúcia Helena Barreto da Silva, bairro Guanabara, nas proximidades da Rua 25 de Agosto., Requerimento legislativo número 356 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto a SEINFRA, que seja feito a pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas pluviais da Rua Dionizio de Souza, bairro Guanabara, nas proximidades da Rua 25 de Agosto., Requerimento legislativo número 357 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal , que através da Secretaria competente, seja construída uma mini areninha na comunidade de Gracismões., Requerimento legislativo número 358 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal gestionar junto a Secretaria de Infraestrutura, através do Programa Campos do Ceará da Secretaria de Esportes do Ceará, em prol da construção uma mini areninha na localidade de Sítio Canto II., Requerimento legislativo número 359 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Subtenente Santiago, no bairro de Fátima., Requerimento legislativo número 360 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a drenagem adequada, de toda a extensão da Rua Vicente Lima Ramalho, conhecida como Beco do Leléo, como também, das ruas adjacentes que interligam-se a esta citada., Requerimento legislativo número 361 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA que seja realizada a limpeza (retirada de entulhos) na área localizada em frente a estação de tratamento da CAGECE ao lado da estrada que dá acesso a comunidade de Bom Sucesso., Requerimento legislativo número 362 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde do Município a realização de um Mutirão contra o diabetes destinado a pessoas com diagnóstico de Diabetes, assim como orientação e educação em saúde do diabético e demais serviços voltados aos familiares e cuidadores de pacientes, visando atingir principalmente áreas carentes, com o objetivo de prevenir as complicações causadas pela patologia (cegueira, amputação, insuficiência renal, entre outras)., Indicação número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Prefeito Sávio Gurgel, através da SEGEPE que seja providenciada a confecção de crachás para agentes de endemias e agentes de saúde que fazem visitas domiciliares, assim como a utilização daqueles que já possuem crachás., Indicação número 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao prefeito Sr. Sávio Gurgel implementar no município a lei 13.935/2019, lei esta que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica., Indicação número 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Executivo municipal gestionar junto as autoridades competentes, para angariar recursos através de emendas parlamentares em prol da construção de uma praça na comunidade de Peixe II., Indicação número 083 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo municipal gestionar junto ao Deputado André Figueiredo, para angariar recursos, através de emenda parlamentar, em prol da pavimentação asfáltica da CE 356, com início no Chico da branquinha até o Distrito de Bordes , no município de Jaguaruana., Indicação número 084 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Prefeito de Russas Sr. Sávio Gurgel a criação da Secretaria de Esporte, desmembrando da Coordenadoria do esporte que atualmente está ligada à Secretaria de Cultura., Indicação número 085 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel Nogueira, a realização, por meio da Secretaria de Saúde, do Dia D de combate ao mosquito aedes aegypti conscientizando a população em relação à responsabilidade de combate ao mosquito transmissor da dengue zika e febre chikungunya no Município de Russas.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 348 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal através da Secretaria Municipal de Esportes, para que seja feita uma recuperação na coberta da quadra de esportes da comunidade de Ingá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 355 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto a SEINFRA, que seja feito a pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas pluviais da Rua Dra. Lúcia Helena Barreto da Silva, bairro Guanabara, nas proximidades da Rua 25 de Agosto. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 350 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Prefeito de Russas Sr. Sávio Gurgel, através do DEMUTRAN solicitar que seja feito o estudo de viabilidade de sinalização a fim de reduzir os riscos de acidente no cruzamento da Avenida Governador Raul Barbosa com a Travessa José Muniz da Silva(Colégio Ana Xavier Lopes). recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 351 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal tomar as providências necessárias junto ao departamento de iluminação pública para a troca de local do poste que fica a altura do número 874 da Rua Felipe Santiago. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 358 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo Municipal gestionar junto a Secretaria de Infraestrutura, através do Programa Campos do Ceará da Secretaria de Esportes do Ceará, em prol da construção uma mini areninha na localidade de Sítio Canto II. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 354 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento da Rua José Felipe Santiago de Lima, iniciando na residência do Sr. Antônio da Zildete, cruzando a travessa Teodoro Veloso, indo de encontro a Travessa Vicente Veloso , no centro da cidade. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 349 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA, a construção de uma praça na comunidade de Ingá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 352 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal através da SEINFRA que seja feito o calçamento da Rua Amâncio Mariano, no bairro Tabuleiro da Vaquejada, pois a mesma está cheia de areia, dificultando o trânsito e causando alguns transtornos aos moradores e transeuntes. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 353 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o patrolamento com piçarramento das ruas do Beco do Leléo. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 361 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA que seja realizada a limpeza (retirada de entulhos) na área localizada em frente a estação de tratamento da CAGECE ao lado da estrada que dá acesso a comunidade de Bom Sucesso. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 357 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal , que através da Secretaria competente, seja construída uma mini areninha na comunidade de Gracismões. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 362 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde do Município a realização de um Mutirão contra o diabetes destinado a pessoas com diagnóstico de Diabetes, assim como orientação e educação em saúde do diabético e demais serviços voltados aos familiares e cuidadores de pacientes, visando atingir principalmente áreas carentes, com o objetivo de prevenir as complicações causadas pela patologia (cegueira, amputação, insuficiência renal, entre outras). recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 360 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a drenagem adequada, de toda a extensão da Rua Vicente Lima Ramalho, conhecida como Beco do Leléo, como também, das ruas adjacentes que interligam-se a esta citada. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 356 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto a SEINFRA, que seja feito a pavimentação em paralelepípedo, bem como a construção da rede de drenagem das águas pluviais da Rua Dionizio de Souza, bairro Guanabara, nas proximidades da Rua 25 de Agosto. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 359 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Subtenente Santiago, no bairro de Fátima. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao prefeito Sr. Sávio Gurgel implementar no município a lei 13.935/2019, lei esta que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 083 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Executivo municipal gestionar junto ao Deputado André Figueiredo, para angariar recursos, através de emenda parlamentar, em prol da pavimentação asfáltica da CE 356, com início no Chico da branquinha até o Distrito de Bordes , no município de Jaguaruana. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 084 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Prefeito de Russas Sr. Sávio Gurgel a criação da Secretaria de Esporte, desmembrando da Coordenadoria do esporte que atualmente está ligada à Secretaria de Cultura. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 085 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel Nogueira, a realização, por meio da Secretaria de Saúde, do Dia D de combate ao mosquito aedes aegypti conscientizando a população em relação à responsabilidade de combate ao mosquito transmissor da dengue zika e febre chikungunya no Município de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Executivo municipal gestionar junto as autoridades competentes, para angariar recursos através de emendas parlamentares em prol da construção de uma praça na comunidade de Peixe II. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Prefeito Sávio Gurgel, através da SEGEPE que seja providenciada a confecção de crachás para agentes de endemias e agentes de saúde que fazem visitas domiciliares, assim como a utilização daqueles que já possuem crachás. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que pelo falecimento do poeta Geraldo Dimas Mateus, ocorrido na tarde de sexta-feira 27 de agosto de 2021. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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