24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 8 de Setembro de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Marcos Aurelio Ferreira Estacio

Apresentadas proposições: Projeto de Lei número 065 de 2021, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 333 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Manoel Cordeiro, no bairro Vila Gonçalves., Requerimento legislativo número 334 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que gestione junto as autoridades competentes, a fim de angariar recursos em prol da pavimentação em paralelepípedo na comunidade de Ingá, no trecho começando da Igreja Santo Inácio, passando pela Escola José Ricardo de Matos, UBS , Igreja Assembleia de Deus, indo até o PETI., Requerimento legislativo número 335 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA que seja feito o patrolamento da estrada de Barracão, iniciando na BR 116, indo até a comunidade de Bonhu., Requerimento legislativo número 336 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através do Departamento de iluminação pública seja feita a manutenção da iluminação da quadra da Escola Dr. José Martins de Santiago, na comunidades de Parelhas e da quadra do bairro Alto do Velame., Requerimento legislativo número 337 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal gestionar através da SEINFRA a limpeza geral com uma maquina patrol no Polo Turístico da Ilhota, com início na ponte, indo até a última barraca, incluindo o leito do rio ., Requerimento legislativo número 347 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal , através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Félix., Requerimento legislativo número 346 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Gonçalves ., Requerimento legislativo número 345 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA a construção de calçamento no bairro Planalto, nas proximidades do Conjunto Gerardo Matoso das ruas: Hamilcar Távora, Travessa Kenned Santiago Torres(Continuação do calçamento no trecho da Rua José Muniz da Silva até a Rua Maria Eliacir Ribeiro), Rua Manoel José da Silva. Assim como requerer também calçamento para as ruas nas proximidades do Tiro de Guerra Rua João Afonso(Extensão da Av, Monsenhor Tabosa até a Rua Afonso Maciel, Rua Afonso Maciel, Travessa Joaquim Lourenço e Travessa Raimundo Adriano., Requerimento legislativo número 344 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, á construção de uma passagem molhada na comunidade de Gracismões. Caso não seja possível a construção até o período invernoso, seria de extrema necessidade a revitalização da ponte de madeira já existente antes do início desse período., Requerimento legislativo número 343 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a construção de uma quadra poliesportiva ou uma areninha na comunidade da Timbaúba dos Simplícios., Requerimento legislativo número 342 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Requer ao Executivo Municipal através da SEINFRA o calçamento das ruas, um quarteirão da Avenida Coronel Araújo após a Travessa Vicente Veloso, dois quarteirões da Renato Ramalho Dantas, Hermínio de Oliveira Brito e Travessa Prefeito Manoel Matoso Filho., Requerimento legislativo número 341 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Senhor prefeito, Sávio Gurgel Nogueira realização, por meio da Secretaria de Saúde, de uma força tarefa e um plano de ação contra o mosquito Aedes aegypti para a intensificação da mobilização social contra dengue e febre chikungunyae zika virus no Município de Russas., Requerimento legislativo número 340 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica, bem como, a drenagem adequada, de toda a extensão da Rua Padre Estêvão, bairro Nossa Senhora de Fátima., Requerimento legislativo número 339 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que gestione junto aos órgãos competentes, no sentido de se criar um projeto de retornada das atividades dos eventos e entretenimentos musicais, observando, todos os limites que a pandemia do novo Coronavírus impõe, no sentido de apoiar os profissionais relacionados a área musical e cultural, que foram prejudicados devido a pandemia, tendo em vista, que a maior parte da população adulta encontra-se devidamente vacinada., Requerimento legislativo número 338 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal , através da SEINFRA, a limpeza dos bueiros que ficam em um terreno depois do muro do Avião, com o fim de facilitar o escoamento da água da Lagoa do Toco para a lagoa do carvão., Indicação número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto ao Governo do Estado, através do projeto SINALIZE , seja destinado recursos para a pavimentação asfáltica da continuação da Rua Cônego Agostinho., Indicação número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor ao Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação e Desporto Escolar a Elaboração de projetos nas quadras esportivas de Pitombeira I, e II Alto do velame e Parelhas, contemplando os assessórios como, redes de proteção vestiário e banheiros, para que os alunos posam usufruir da pratica esportiva., Indicação número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal tomar as providências necessárias junto as autoridades competentes para a criação da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no município de Russas. Com o intuito de integrar as políticas de segurança já existentes, como: Guarda municipal e Demutran., Moção número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que pelo falecimento do poeta Geraldo Dimas Mateus, ocorrido na tarde de sexta-feira 27 de agosto de 2021.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 333 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Manoel Cordeiro, no bairro Vila Gonçalves. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 335 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA que seja feito o patrolamento da estrada de Barracão, iniciando na BR 116, indo até a comunidade de Bonhu. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 336 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através do Departamento de iluminação pública seja feita a manutenção da iluminação da quadra da Escola Dr. José Martins de Santiago, na comunidades de Parelhas e da quadra do bairro Alto do Velame. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 337 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal gestionar através da SEINFRA a limpeza geral com uma maquina patrol no Polo Turístico da Ilhota, com início na ponte, indo até a última barraca, incluindo o leito do rio . recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 338 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal , através da SEINFRA, a limpeza dos bueiros que ficam em um terreno depois do muro do Avião, com o fim de facilitar o escoamento da água da Lagoa do Toco para a lagoa do carvão. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 340 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica, bem como, a drenagem adequada, de toda a extensão da Rua Padre Estêvão, bairro Nossa Senhora de Fátima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 342 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Requer ao Executivo Municipal através da SEINFRA o calçamento das ruas, um quarteirão da Avenida Coronel Araújo após a Travessa Vicente Veloso, dois quarteirões da Renato Ramalho Dantas, Hermínio de Oliveira Brito e Travessa Prefeito Manoel Matoso Filho. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 343 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a construção de uma quadra poliesportiva ou uma areninha na comunidade da Timbaúba dos Simplícios. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 344 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, á construção de uma passagem molhada na comunidade de Gracismões. Caso não seja possível a construção até o período invernoso, seria de extrema necessidade a revitalização da ponte de madeira já existente antes do início desse período. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 345 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA a construção de calçamento no bairro Planalto, nas proximidades do Conjunto Gerardo Matoso das ruas: Hamilcar Távora, Travessa Kenned Santiago Torres(Continuação do calçamento no trecho da Rua José Muniz da Silva até a Rua Maria Eliacir Ribeiro), Rua Manoel José da Silva. Assim como requerer também calçamento para as ruas nas proximidades do Tiro de Guerra Rua João Afonso(Extensão da Av, Monsenhor Tabosa até a Rua Afonso Maciel, Rua Afonso Maciel, Travessa Joaquim Lourenço e Travessa Raimundo Adriano. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 346 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Gonçalves . recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 347 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal , através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Félix. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto ao Governo do Estado, através do projeto SINALIZE , seja destinado recursos para a pavimentação asfáltica da continuação da Rua Cônego Agostinho. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Indicação número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor ao Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação e Desporto Escolar a Elaboração de projetos nas quadras esportivas de Pitombeira I, e II Alto do velame e Parelhas, contemplando os assessórios como, redes de proteção vestiário e banheiros, para que os alunos posam usufruir da pratica esportiva. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Indicação número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal tomar as providências necessárias junto as autoridades competentes para a criação da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no município de Russas. Com o intuito de integrar as políticas de segurança já existentes, como: Guarda municipal e Demutran. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Moção número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Hildeirton de Lima, que aconteceu no dia 28 de agosto, na localidade de Tomé, no vizinho município de Quixeré, ele que morava na comunidade de Gracismões, Russas-CE. Partiu à Casa do Pai, deixando os familiares e amigos bastante consternados . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que de pesar pelo falecimento da Sra. Osmira Nogueira da Silva ocorrido no dia 23/08/2021. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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