1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 18 de Janeiro de 2022

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, o, c, o, n, h, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, ,, , j, u, s, t, o, , d, a, , c, e, r, â, m, i, c, a, ,, , m, a, r, c, o, s, , e, s, t, á, c, i, o, ,, , m, a, z, i, n, h, o, , r, i, b, e, i, r, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que REVOGA, IN TOTUM, AS LEIS MUNICIPAIS DE DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL-SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 003 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.761/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 004 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que MODIFICA OS ANEXOS I E II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao prefeito Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a segunda etapa da pavimentação em paralelepípedo da Av. Vereador Geraldo de Oliveira Lima, indo até a Rua João Afonso., Requerimento legislativo nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel, providenciar junto a SEINFRA o calçamento em paralelepípedo da rua Antônio Crisóstomo da Silveira, no bairro Várzea Alegre, tendo em vista a mesma ser bastante movimentada e é a via que dá acesso a comunidade de Tourão., Requerimento legislativo nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na estrada da comunidade de Bom Sucesso, saindo da estrada da fruta, mais precisamente no Chico do Mármore, indo até a capela do Beato Anchieta., Requerimento legislativo nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Milton Loyola., Requerimento legislativo nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências para a realização de concurso público no ano de 2022., Requerimento legislativo nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que seja feito o calçamento em paralelepípedo e sistema e de drenagem das águas pluviais na Travessa Agostinho de Sousa Lima., Requerimento legislativo nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que junto a secretaria competente, seja realizada a construção de bueiros na comunidade do Poço Verde, interligando esta comunidade a comunidade do Pau Branco, iniciando, mais precisamente, nas proximidades da propriedade do finado Mano Diógenes., Requerimento legislativo nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do programa “Água para todos” seja providenciada e realizada a ampliação do sistema e da rede de abastecimento de água das comunidades do sítio Coaçú, Frade, Fradinho, Caraúbas e Lagoa Escura, tendo em vista, que a implantação da unidade de tratamento e suas respectivas adutoras da recente obra realizada, não beneficia por completo as comunidades acima citadas, pois a rede de abastecimento não estende-se por toda a área destas., Requerimento legislativo nº 009 de 2022, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito de Russas, Sávio Gurgel, que seja construída uma Quadra Poliesportiva coberta na comunidade de Sitio Paraíso, onde atualmente funciona a quadra, vizinho ao posto de saúde., Requerimento legislativo nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que gestione junto a SEINFRA para que seja providenciado um sistema de escoamento de águas pluviais no final da Av. Gonçalves, entre o comércio do Ariovaldo ao mercadinho o Veudo., Requerimento legislativo nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie através da SEINFRA a pavimentação em calçamento na rua Miguel Reinaldo Maciel, com início no Marcos da Brahma, indo até a localidade de Tourão, por ser aquela via bastante movimentada, em sentido a DAKOTA., Requerimento legislativo nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Subtenente Santiago, no bairro de Fátima., Indicação nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria competente disponibilizar subvenção a liga desportiva Russana, valor a ser estipulado mediante a apresentação de plano de trabalho pela Liga., Indicação nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto aos senadores: Cid Gomes, Tasso Jereissati e Eduardo Girão, em prol de emenda parlamentar e elaborar projeto para a revitalização e urbanização da lagoa dos enforcados, localizada no bairro Catumbela, Indicação nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal tomar as providências necessárias que a desapropriação do prédio da antiga creche, situado na Rua Ocion Lopes da Silveira, nº 881, esquina com a Rua Raimundo Pereira de Araújo, para que seja construída no local , uma praça com quiosque e academia popular., Indicação nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando o código tributário municipal, no sentido de tornar gratuita a emissão de certidões negativas de débitos junto ao setor de tributos do Município, providenciando, inclusive, meios para a o seu fornecimento via internet., Indicação nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, tomar as providências necessárias para atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, em especial, no tocante ao percentual da insalubridade pago aos garis, em favor dos servidores efetivos e contratados, passando de 25% para 40%., observando o anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho., Indicação nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel determinar que sejam criados pontos de testagem gratuitos para covid-19 e influenza em locais específicos com muita circulação de pessoas no município de Russas., Moção nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar pelo falecimento da Sra. Aurelina Santiago Maia, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2022., Moção nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Gomes Pereira, residente na comunidade de Bento Pereira e conhecido popularmente por Raimundinho. O falecimento ocorreu no dia 08 de janeiro de 2022.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 003 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.761/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 004 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que MODIFICA OS ANEXOS I E II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao prefeito Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a segunda etapa da pavimentação em paralelepípedo da Av. Vereador Geraldo de Oliveira Lima, indo até a Rua João Afonso. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas Sávio Gurgel, providenciar junto a SEINFRA o calçamento em paralelepípedo da rua Antônio Crisóstomo da Silveira, no bairro Várzea Alegre, tendo em vista a mesma ser bastante movimentada e é a via que dá acesso a comunidade de Tourão. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na estrada da comunidade de Bom Sucesso, saindo da estrada da fruta, mais precisamente no Chico do Mármore, indo até a capela do Beato Anchieta. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Milton Loyola. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências para a realização de concurso público no ano de 2022. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que seja feito o calçamento em paralelepípedo e sistema e de drenagem das águas pluviais na Travessa Agostinho de Sousa Lima. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que junto a secretaria competente, seja realizada a construção de bueiros na comunidade do Poço Verde, interligando esta comunidade a comunidade do Pau Branco, iniciando, mais precisamente, nas proximidades da propriedade do finado Mano Diógenes. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 009 de 2022, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito de Russas, Sávio Gurgel, que seja construída uma Quadra Poliesportiva coberta na comunidade de Sitio Paraíso, onde atualmente funciona a quadra, vizinho ao posto de saúde. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que gestione junto a SEINFRA para que seja providenciado um sistema de escoamento de águas pluviais no final da Av. Gonçalves, entre o comércio do Ariovaldo ao mercadinho o Veudo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que providencie através da SEINFRA a pavimentação em calçamento na rua Miguel Reinaldo Maciel, com início no Marcos da Brahma, indo até a localidade de Tourão, por ser aquela via bastante movimentada, em sentido a DAKOTA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Travessa Subtenente Santiago, no bairro de Fátima. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do programa “Água para todos” seja providenciada e realizada a ampliação do sistema e da rede de abastecimento de água das comunidades do sítio Coaçú, Frade, Fradinho, Caraúbas e Lagoa Escura, tendo em vista, que a implantação da unidade de tratamento e suas respectivas adutoras da recente obra realizada, não beneficia por completo as comunidades acima citadas, pois a rede de abastecimento não estende-se por toda a área destas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto aos senadores: Cid Gomes, Tasso Jereissati e Eduardo Girão, em prol de emenda parlamentar e elaborar projeto para a revitalização e urbanização da lagoa dos enforcados, localizada no bairro Catumbela recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando o código tributário municipal, no sentido de tornar gratuita a emissão de certidões negativas de débitos junto ao setor de tributos do Município, providenciando, inclusive, meios para a o seu fornecimento via internet. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, tomar as providências necessárias para atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, em especial, no tocante ao percentual da insalubridade pago aos garis, em favor dos servidores efetivos e contratados, passando de 25% para 40%., observando o anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel determinar que sejam criados pontos de testagem gratuitos para covid-19 e influenza em locais específicos com muita circulação de pessoas no município de Russas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica ao Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria competente disponibilizar subvenção a liga desportiva Russana, valor a ser estipulado mediante a apresentação de plano de trabalho pela Liga. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal tomar as providências necessárias que a desapropriação do prédio da antiga creche, situado na Rua Ocion Lopes da Silveira, nº 881, esquina com a Rua Raimundo Pereira de Araújo, para que seja construída no local , uma praça com quiosque e academia popular. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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