19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 29 de Junho de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausente o parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio

Apresentadas proposições: Projeto de Lei número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 248 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Savio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA gestionar junto a CAGECE no sentido de disponibilizar rede de agua para o abastecimento da Rua Antônio Orlando Martins no Alto do Velame como também ampliar através do Departamento de Iluminação Pública a rede elétrica e colocação de 5 luminárias., Requerimento legislativo número 249 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira; Através da Secretaria de Saúde do Município: investir na compra de medicamentos de uso continuo, aquisição de medicamentos de alto custo e de material para atender a demanda dos Postos de Saúde com uma política de prevenção de doenças, de promoção de saúde, de recuperação, de proteção do indivíduo planejando as metas e conscientizando o indivíduo de sua responsabilidade assegurando e promovendo transformações no serviço à população., Requerimento legislativo número 250 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto ao órgão competente, que seja providenciado à limpeza do mato no interior e ao redor do colégio CAIC., Requerimento legislativo número 251 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto ao órgão competente, que seja providenciado à manutenção e reparo das luzes de alguns postes na Escola Municipal Manuelito Maia Meireles., Requerimento legislativo número 252 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo na Rua Dona Francisca de Carvalho Maia, Bairro Vila Ramalho., Requerimento legislativo número 253 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, providenciar junto a secretaria competente a aquisição de um tomógrafo para o município de Russas., Requerimento legislativo número 254 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo com a drenagem adequada para esta medida, da via principal da comunidade do Bonsucesso, bem como, de todas as vias adjacentes que interligam-se a ela., Requerimento legislativo número 255 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a recuperação e a troca do calçamento, por pavimentação em paralelepípedo da Travessa Dom Lino, Travessa Dr. Luís Nogueira e de todas as demais ruas adjacentes que interligam-se a elas, pois essas vias possuem calçamentos que encontram-se com pedras toscas e soltas., Requerimento legislativo número 256 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a recuperação da lavanderia pública do município de Russas, que a última reforma foi no ano de 2007., Requerimento legislativo número 257 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica na Rua José Delfino Júnior., Requerimento legislativo número 258 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da Secretaria de Infra-Estrutura faça a abertura da Travessa Custódia de Oliveira , com piçarramento e patrolamento., Requerimento legislativo número 259 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal, gestionar junto ao DETRAN para que seja cumprido integralmente o convenio nº 128/2028, firmado entre o DETRAN e o Município de Russas, Moção número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar, aos familiares do senhor "José Erineudo de Aquino, conhecido como Castanhão da Brama", trabalhou 25 anos na Brama e 20 anos no supermercado Rabelo, ocorrido no dia 26 de Junho 2021 em consequência de infarto, ele que era de Alto Santo e morava em Russas desde 01 de Maio de 1985. O nosso fraterno abraço, com votos de pesar e o desejo que a paz e o consolo reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas., Moção número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que de Pesar pelo falecimento de Flávio Costa e que seja encaminhada aos familiares do mesmo.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que INSTITUI A PALMEIRA CARNAUBEIRA , ÁRVORE SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 257 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica na Rua José Delfino Júnior. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 258 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da Secretaria de Infra-Estrutura faça a abertura da Travessa Custódia de Oliveira , com piçarramento e patrolamento. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 259 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal, gestionar junto ao DETRAN para que seja cumprido integralmente o convenio nº 128/2028, firmado entre o DETRAN e o Município de Russas recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 248 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Savio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA gestionar junto a CAGECE no sentido de disponibilizar rede de agua para o abastecimento da Rua Antônio Orlando Martins no Alto do Velame como também ampliar através do Departamento de Iluminação Pública a rede elétrica e colocação de 5 luminárias. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 249 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer do Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira; Através da Secretaria de Saúde do Município: investir na compra de medicamentos de uso continuo, aquisição de medicamentos de alto custo e de material para atender a demanda dos Postos de Saúde com uma política de prevenção de doenças, de promoção de saúde, de recuperação, de proteção do indivíduo planejando as metas e conscientizando o indivíduo de sua responsabilidade assegurando e promovendo transformações no serviço à população. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 250 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto ao órgão competente, que seja providenciado à limpeza do mato no interior e ao redor do colégio CAIC. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 251 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, junto ao órgão competente, que seja providenciado à manutenção e reparo das luzes de alguns postes na Escola Municipal Manuelito Maia Meireles. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 252 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo na Rua Dona Francisca de Carvalho Maia, Bairro Vila Ramalho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 253 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal, providenciar junto a secretaria competente a aquisição de um tomógrafo para o município de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 254 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo com a drenagem adequada para esta medida, da via principal da comunidade do Bonsucesso, bem como, de todas as vias adjacentes que interligam-se a ela. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 255 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a recuperação e a troca do calçamento, por pavimentação em paralelepípedo da Travessa Dom Lino, Travessa Dr. Luís Nogueira e de todas as demais ruas adjacentes que interligam-se a elas, pois essas vias possuem calçamentos que encontram-se com pedras toscas e soltas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 256 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a recuperação da lavanderia pública do município de Russas, que a última reforma foi no ano de 2007. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de pesar, aos familiares do senhor "José Erineudo de Aquino, conhecido como Castanhão da Brama", trabalhou 25 anos na Brama e 20 anos no supermercado Rabelo, ocorrido no dia 26 de Junho 2021 em consequência de infarto, ele que era de Alto Santo e morava em Russas desde 01 de Maio de 1985. O nosso fraterno abraço, com votos de pesar e o desejo que a paz e o consolo reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que de Pesar pelo falecimento de Flávio Costa e que seja encaminhada aos familiares do mesmo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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