17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 10 de Maio de 2022

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, r, g, e, , c, l, a, ú, d, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , p, a, u, l, o, , r, o, b, e, r, t, o, , m, e, n, d, o, n, ç, a, , d, e, , s, a, n, t, i, a, g, o

Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 181 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel, através das Secretarias de Saúde e de Educação para que sejam montadas equipes próprias para os serviços de limpeza e capinagem por meio de roçadeiras em prédios de suas respectivas responsabilidades., Requerimento legislativo nº 182 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Ivanir Bessa., Requerimento legislativo nº 183 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura, a construção da rede de saneamento básico, bem como a pavimentação em paralelepípedo na Rua João França, no bairro do tabuleiro da vaquejada., Requerimento legislativo nº 184 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Sr. Prefeito de Russas, Sávio Gurgel a reforma da Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima, situada na Comunidade de Sitio Canto., Requerimento legislativo nº 185 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo da rua ômega , localizada no bairro Lagoa do Toco., Requerimento legislativo nº 186 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a SEINFRA para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Vila São José., Requerimento legislativo nº 187 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria de Saúde, seja realizada uma reforma e revitalização da estrutura externa e interna do Posto de Saúde da comunidade do Frade., Requerimento legislativo nº 188 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação concluir a reforma da Escola Margarida Maria de Alacoque, na localidade do alto do Velame, principalmente o muro que está prestes a cair, possibilitando mais acessibilidade aos alunos e professores e frequentadores da mesma., Requerimento legislativo nº 189 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito, Sávio Gurgel, que determine a presença de agentes do órgão de controle de trânsito – DEMUTRAN – de modo permanente, para fazer o controle de tráfego nos horários de pico de entrada e saída de alunos da escola municipal José Raimundo de Deus., Requerimento legislativo nº 190 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto a SEINFRA que em ação com o DEMUTRAN seja realizada a pintura da sinalização vertical, principalmente de todas as faixas de pedestres no município de Russas, em especial as que dão acesso as Unidades Educacionais., Indicação nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica a Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretária Municipal de Saúde utilizar das estruturas de outdoor que foram usadas com informações de combate a COVID-19 que estas estruturas sejam utilizadas para campanha de informação ao Combate ao Mosquito Aedes Aegypti., Indicação nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que sejam tomadas as providências necessárias junto aos Órgãos competentes e através da SEINFRA, para que seja feito um estudo de viabilização e elaboração de projeto de implantação de ciclovia na Avenida Maria Ramalho., Indicação nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel que seja construído o calçamento em Paralelepípedo da Travessa Antônio Gomes de Oliveira e Travessa Juarez de Santiago Lima no Bairro Pitombeira II., Indicação nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município agilizar o início da construção da Unidade Básica de Saúde e implantação de uma equipe do PSF no Bairro alto do Velame na área Institucional do Campo Federal na Av. Felipe Santiago., Indicação nº 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da SEINFRA a continuação do Calçamento da Rua Felipe Santiago até a Escola Margarida Maria Martins como também aplicar uma camada de asfalto do trecho de pedra tosca, melhorando as condições de trafego da região., Indicação nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, Sávio Gurgel, que solicite junto ao DNOCS a doação ou a permissão para o uso de uma área equivalente a 6 hectares no tabuleiro de Russas para que seja utilizado pela Secretaria de Agricultura do município., Moção nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Levi Pierre de Oliveira Matos, ocorrido no dia 29 de abril de 2022, no Estado do Maranhão.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 190 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal gestionar junto a SEINFRA que em ação com o DEMUTRAN seja realizada a pintura da sinalização vertical, principalmente de todas as faixas de pedestres no município de Russas, em especial as que dão acesso as Unidades Educacionais. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 189 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Sr. Prefeito, Sávio Gurgel, que determine a presença de agentes do órgão de controle de trânsito – DEMUTRAN – de modo permanente, para fazer o controle de tráfego nos horários de pico de entrada e saída de alunos da escola municipal José Raimundo de Deus. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 188 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Educação concluir a reforma da Escola Margarida Maria de Alacoque, na localidade do alto do Velame, principalmente o muro que está prestes a cair, possibilitando mais acessibilidade aos alunos e professores e frequentadores da mesma. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 187 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria de Saúde, seja realizada uma reforma e revitalização da estrutura externa e interna do Posto de Saúde da comunidade do Frade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 186 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a SEINFRA para que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Vila São José. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 185 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo da rua ômega , localizada no bairro Lagoa do Toco. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 183 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria de Infraestrutura, a construção da rede de saneamento básico, bem como a pavimentação em paralelepípedo na Rua João França, no bairro do tabuleiro da vaquejada. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 182 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua José Ivanir Bessa. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 184 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Sr. Prefeito de Russas, Sávio Gurgel a reforma da Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima, situada na Comunidade de Sitio Canto. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 181 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao prefeito de Russas, Sr. Sávio Gurgel, através das Secretarias de Saúde e de Educação para que sejam montadas equipes próprias para os serviços de limpeza e capinagem por meio de roçadeiras em prédios de suas respectivas responsabilidades. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel que seja construído o calçamento em Paralelepípedo da Travessa Antônio Gomes de Oliveira e Travessa Juarez de Santiago Lima no Bairro Pitombeira II. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que sejam tomadas as providências necessárias junto aos Órgãos competentes e através da SEINFRA, para que seja feito um estudo de viabilização e elaboração de projeto de implantação de ciclovia na Avenida Maria Ramalho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, Sávio Gurgel, que solicite junto ao DNOCS a doação ou a permissão para o uso de uma área equivalente a 6 hectares no tabuleiro de Russas para que seja utilizado pela Secretaria de Agricultura do município. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da SEINFRA a continuação do Calçamento da Rua Felipe Santiago até a Escola Margarida Maria Martins como também aplicar uma camada de asfalto do trecho de pedra tosca, melhorando as condições de trafego da região. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município agilizar o início da construção da Unidade Básica de Saúde e implantação de uma equipe do PSF no Bairro alto do Velame na área Institucional do Campo Federal na Av. Felipe Santiago. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eliana da Costa Mascarenhas, ocorrido no dia 28 de abril passado. A mesma era funcionária pública do município de Russas e foi presidenta da Associação Comunitária do Sítio Buía. Partiu à Casa paterna deixando saudosos seus familiares e amigos. Deixamos registrado a solidariedade de todos que fazem esse Legislativo, aos entes queridos da falecida. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Valter Pinheiro Lima, ocorrido em São Paulo, no dia 29 de abril. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Sombra da Silva. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento de Francisco Iranildo Fernandes de Lima ocorrido no dia 26 de abril de 2022. Aos familiares e amigos as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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