16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 15 de Junho de 2021

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares Jose Edilson Barreto, Justo Jose Rebouças da Silva, Raimundo Girleudo Lourenço Costa

Apresentadas proposições: Requerimento legislativo número 221 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao executivo municipal que através da SEINFRA seja providenciada urgentemente a capinagem das ruas vizinho a AACR, como também a limpeza geral das ruas do Bairro de Fátima que se encontram com bastante mato, e areia do meio fio. Tendo em vista que estamos passando por uma onda de dengue e os matos ajudam na proliferação desses insetos., Requerimento legislativo número 222 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja feita a ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, com a construção de uma academia ao ar livre., Requerimento legislativo número 223 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que através do Órgão competente(DEMUTRAN) seja feito um estudo para colocação de um semáforo na Travessa vereador Joel Correia Lima, com a Avenida Dom Lino, em frente a Escola Tia Benilce, por se tratar de um local com bastante fluxo e como forma de prevenir a ocorrência de acidentes., Requerimento legislativo número 226 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Cagece, seja realizado a ampliação da rede e o abastecimento adequado com água potável das comunidades de Bonsucesso e Poço Redondo, já que os moradores das respectivas comunidades ainda sofrem com o abastecimento precário de água., Requerimento legislativo número 227 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com o Governo do Estado do Ceará e a secretaria de infraestrutura municipal, seja realizado a construção de uma areninha na comunidade do Bom Sucesso, bem como, a realização de um estudo sobre local adequado para a obra ou a possível instalação da construção no local em que é situado o campo dos Procópios., Requerimento legislativo número 228 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que determine ao Departamento municipal de Trânsito que seja feita a ampliação do temporizador dos semáforos do município de Russas, que disponibilizam o equipamento foto sensor de 3 para 5 segundos o sinal amarelo, conforme a Legislação de trânsito (Resolução 483/2014 do CONTRAN), que estabelece entre o tempo mínimo (3 segundos) e máximo (5 segundos ) e, no caso aqui em Russas o temporizador marca apenas 3 segundos e com isso muitos motoristas estão sendo multados., Requerimento legislativo número 229 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal ADQUIRIR uma USINA para fabricação de asfalto e tão logo instalada e em produção seja priorizado o capeamento asfáltico de todas as vias urbanas pavimentadas com pedra tosca., Requerimento legislativo número 230 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Agricultura do Município, viabilizar, adquirir ou desafetar bem imóvel público, (terreno), no entorno da zona urbana da cidade, sugerimos inclusive uma área dentro do Campo de Fomento Estadual na Rua Dr. João Maciel Pereira, hoje desativado e em processo de transferência para o patrimônio do município, para ser CONSTRUÍDO uma estrutura de CURRAIS DE MADEIRA para que nossos criadores de suínos, caprinos, ovinos e bovinos possa realizar a comercialização de seus animais., Requerimento legislativo número 231 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo municipal através da Secretaria de Infraestrutura a construção de 4 abrigos para as paradas de ônibus sendo :no Sitio Canto Pacol, em frente a Cerâmica Jesus de Nazaré, na localidade de Parelhas na BR 116, próximo a antiga casa do Senhor Félix, na segunda entrada do Sítio Paraíso e na entrada da Passagem de Russas. Contribuindo pelo bem estar dos estudantes e transeuntes que se dirigem a esses locais de paradas de ônibus., Requerimento legislativo número 232 de 2021, de autoria dos Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer do Executivo Municipal gestionar em parceria com a SSPDS em prol da reabertura do Posto Policial do Distrato de Flores, visando trazer mais segurança para os os moradores do referido Distrito., Requerimento legislativo número 233 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer do Sr. Presidente desta Casa Legislativa, que seja enviado ofício a CAGECE solicitando a realização de uma Audiência pública virtual, por meio da comissão de Defesa do Consumidor, para esclarecimentos por parte da CAGECE à população russana , a fim de tratar sobre o serviço de abastecimento de água, esgoto e recuperação da pavimentação após reparos e manutenções das redes de água e esgoto., Requerimento legislativo número 234 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Dom Lino,, com início na Praça Nossa Senhora do Rosário e término no muro da Escola Matoso Filho e ainda das Travessas vizinhas: Luiz Estevão da Costa e Francisco Lourenço., Requerimento legislativo número 235 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA feito o sistema de drenagem das águas pluviais, com manilhas, no bairro Várzea Alegre ,para diminuir os problemas de alagamentos na época invernosa., Indicação número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao senhor Prefeito Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação, com respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, utilizar os recursos disponiveis necessários para aquisição do imóvel localizado na Avenida Dom Lino onde funciona a Escola Tia Benilce., Indicação número 055 de 2021, de autoria dos Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA firmar uma parceria público privada com a Associação Atlética e cultural de Russas-AACR, no sentido de reformar sua estrutura que se encontra em avançando estado de deterioração., Moção número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de AGOSTINHO LIMA MENDONÇA (Zito) ocorrido no ultimo dia 10 de junho do corrente ano na cidade de Fortaleza, aos 93 anos.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 221 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao executivo municipal que através da SEINFRA seja providenciada urgentemente a capinagem das ruas vizinho a AACR, como também a limpeza geral das ruas do Bairro de Fátima que se encontram com bastante mato, e areia do meio fio. Tendo em vista que estamos passando por uma onda de dengue e os matos ajudam na proliferação desses insetos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 222 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da secretaria competente seja feita a ampliação da praça do Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, com a construção de uma academia ao ar livre. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 227 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com o Governo do Estado do Ceará e a secretaria de infraestrutura municipal, seja realizado a construção de uma areninha na comunidade do Bom Sucesso, bem como, a realização de um estudo sobre local adequado para a obra ou a possível instalação da construção no local em que é situado o campo dos Procópios. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 226 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Cagece, seja realizado a ampliação da rede e o abastecimento adequado com água potável das comunidades de Bonsucesso e Poço Redondo, já que os moradores das respectivas comunidades ainda sofrem com o abastecimento precário de água. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 228 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Executivo municipal que determine ao Departamento municipal de Trânsito que seja feita a ampliação do temporizador dos semáforos do município de Russas, que disponibilizam o equipamento foto sensor de 3 para 5 segundos o sinal amarelo, conforme a Legislação de trânsito (Resolução 483/2014 do CONTRAN), que estabelece entre o tempo mínimo (3 segundos) e máximo (5 segundos ) e, no caso aqui em Russas o temporizador marca apenas 3 segundos e com isso muitos motoristas estão sendo multados. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 229 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal ADQUIRIR uma USINA para fabricação de asfalto e tão logo instalada e em produção seja priorizado o capeamento asfáltico de todas as vias urbanas pavimentadas com pedra tosca. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 230 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Agricultura do Município, viabilizar, adquirir ou desafetar bem imóvel público, (terreno), no entorno da zona urbana da cidade, sugerimos inclusive uma área dentro do Campo de Fomento Estadual na Rua Dr. João Maciel Pereira, hoje desativado e em processo de transferência para o patrimônio do município, para ser CONSTRUÍDO uma estrutura de CURRAIS DE MADEIRA para que nossos criadores de suínos, caprinos, ovinos e bovinos possa realizar a comercialização de seus animais. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 231 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Executivo municipal através da Secretaria de Infraestrutura a construção de 4 abrigos para as paradas de ônibus sendo :no Sitio Canto Pacol, em frente a Cerâmica Jesus de Nazaré, na localidade de Parelhas na BR 116, próximo a antiga casa do Senhor Félix, na segunda entrada do Sítio Paraíso e na entrada da Passagem de Russas. Contribuindo pelo bem estar dos estudantes e transeuntes que se dirigem a esses locais de paradas de ônibus. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 232 de 2021, de autoria dos Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer do Executivo Municipal gestionar em parceria com a SSPDS em prol da reabertura do Posto Policial do Distrato de Flores, visando trazer mais segurança para os os moradores do referido Distrito. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 234 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Dom Lino,, com início na Praça Nossa Senhora do Rosário e término no muro da Escola Matoso Filho e ainda das Travessas vizinhas: Luiz Estevão da Costa e Francisco Lourenço. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 235 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA feito o sistema de drenagem das águas pluviais, com manilhas, no bairro Várzea Alegre ,para diminuir os problemas de alagamentos na época invernosa. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 233 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer do Sr. Presidente desta Casa Legislativa, que seja enviado ofício a CAGECE solicitando a realização de uma Audiência pública virtual, por meio da comissão de Defesa do Consumidor, para esclarecimentos por parte da CAGECE à população russana , a fim de tratar sobre o serviço de abastecimento de água, esgoto e recuperação da pavimentação após reparos e manutenções das redes de água e esgoto. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao senhor Prefeito Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação, com respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, utilizar os recursos disponiveis necessários para aquisição do imóvel localizado na Avenida Dom Lino onde funciona a Escola Tia Benilce. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2021, de autoria dos Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA firmar uma parceria público privada com a Associação Atlética e cultural de Russas-AACR, no sentido de reformar sua estrutura que se encontra em avançando estado de deterioração. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que de Pesar, aos familiares da Senhora "MARIA ALZIRA DE PONTES SOBRINHO", ocorrido no dia 05 de junho 2021 no hospital de Russas vitima de pneumonia, ela que morava no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores. O nosso fraterno abraço, com votos de pesar e o desejo que a paz e o consolo reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que de pesar aos familiares de Francisco Kleber de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano. Aos familiares e amigos a solidariedade de todos que fazem esta Casa Legislativa, rogando ao criador que lhes conceda força e compreensão por tão irreparável perda. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que de pesar aos familiares de Francisco Orismar de Sousa, conhecido como Mazinho ceramista, o corrido no dia 19 de maio do corrente ano. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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