15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 26 de Abril de 2022

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Jorge Claúdio de Oliveira, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , j, u, s, t, o, , j, o, s, e, , r, e, b, o, u, ç, a, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s, , e, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 043 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS CAPACIDADES" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 044 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA O ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-LEI MUNICIPAL Nº 1.404/2012-LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VISANDO ADEQUÁ-LA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019., Projeto de Lei nº 045 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 162 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel que através da SEINFRA que seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Vital Átila Menezes, localizada na Vila Ramalho, Tendo em vista que a mesma está bastante esburacada, causando transtornos ao residentes e transeuntes., Requerimento legislativo nº 163 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel que seja feita a pavimentação asfáltica na rua José Muniz da Silva, iniciando no Nº 230 ao Nº 2526, rua essa que que cruza a Avenida Governador Raul Barbosa, a Rua Aristóteles Nogueira e Travessa Kennedy de Santiago Torres., Requerimento legislativo nº 164 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel que seja feita a pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros: Travessa Mutirão II, Rua Francisco Aldenir de Jesus e R,ua Vereador João Lopes de Sousa, no tabuleiro do Cata-vento., Requerimento legislativo nº 168 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas, Sávio Gurgel através da SEINFRA, que seja realizada a operação tapa buracos nas vias asfaltadas da cidade, exceto às que existem programação de recapeamento da via em sua totalidade no ano de 2022., Requerimento legislativo nº 169 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito gestionar junto a SEINFRA para que seja feito o piçarramento e patrolamento das estradas das comunidades de Jaburu, Gracismões, Timbaúba e Macambira. Pois as mesmas se encontram bastante danificadas., Requerimento legislativo nº 170 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Gonçalves ., Requerimento legislativo nº 171 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do Executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, através dos Órgãos municipais competentes, que seja realizada a construção em blocos de paralelepípedo do piso interno e externo da Escola Padre Pedro de Alcântara, conhecida popularmente como Escola Agrícola, localizada na comunidade do Sítio Retiro., Requerimento legislativo nº 172 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria Municipal de Saúde de Russas, seja realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação a fim de promover uma campanha educativa de combate mosquito-da-dengue com os alunos das escolas municipais com a finalidade de combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue, Chikungunya e Zika., Requerimento legislativo nº 173 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da CAGECE e da SEINFRA, seja realizada a obra de implantação do sistema de saneamento básico com coleta de água e esgoto adequado, bem como, a construção da pavimentação em paralelepípedo da rua Nossa Senhora das Maravilhas, localizada no bairro Vila Ramalho., Moção nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva, que partiu à Casa do Pai nessa quarta-feira dia 20 de abril, deixando consternados seus familiares e amigos.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que REVOGA, IN TOTUM, AS LEIS MUNICIPAIS DE DOAÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 162 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel que através da SEINFRA que seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Vital Átila Menezes, localizada na Vila Ramalho, Tendo em vista que a mesma está bastante esburacada, causando transtornos ao residentes e transeuntes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 170 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Gonçalves . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 164 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel que seja feita a pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros: Travessa Mutirão II, Rua Francisco Aldenir de Jesus e R,ua Vereador João Lopes de Sousa, no tabuleiro do Cata-vento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 168 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Russas, Sávio Gurgel através da SEINFRA, que seja realizada a operação tapa buracos nas vias asfaltadas da cidade, exceto às que existem programação de recapeamento da via em sua totalidade no ano de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 163 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel que seja feita a pavimentação asfáltica na rua José Muniz da Silva, iniciando no Nº 230 ao Nº 2526, rua essa que que cruza a Avenida Governador Raul Barbosa, a Rua Aristóteles Nogueira e Travessa Kennedy de Santiago Torres. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 173 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da CAGECE e da SEINFRA, seja realizada a obra de implantação do sistema de saneamento básico com coleta de água e esgoto adequado, bem como, a construção da pavimentação em paralelepípedo da rua Nossa Senhora das Maravilhas, localizada no bairro Vila Ramalho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 172 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria Municipal de Saúde de Russas, seja realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação a fim de promover uma campanha educativa de combate mosquito-da-dengue com os alunos das escolas municipais com a finalidade de combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue, Chikungunya e Zika. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 171 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do Executivo municipal, Sr. Sávio Gurgel, através dos Órgãos municipais competentes, que seja realizada a construção em blocos de paralelepípedo do piso interno e externo da Escola Padre Pedro de Alcântara, conhecida popularmente como Escola Agrícola, localizada na comunidade do Sítio Retiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 169 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito gestionar junto a SEINFRA para que seja feito o piçarramento e patrolamento das estradas das comunidades de Jaburu, Gracismões, Timbaúba e Macambira. Pois as mesmas se encontram bastante danificadas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Félix de Araújo Pontes, ocorrido nesse dia 15 de abril de 2022 , ela que morava no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 017 de 2022, de autoria dos Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Tânia Maria Sampaio de Almeida, ocorrido no último dia 7, deixando bastante consternados seus familiares e amigos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 22/05/2022 06:01

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