14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 19 de Abril de 2022

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares: Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , j, o, r, g, e, , c, l, a, ú, d, i, o, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 041 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 142 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, INCLUIR no planejamento de substituição e recuperação de pavimento de vias urbanas da sede da cidade de Russas, a Avenida Governador Raul Barbosa no treco que se inicia no acesso a Travessa Antônio Gonçalves Ferreira (cabelo de negro) e o DNIT, seguindo até a UBS do Planalto da Bela Vista interligando ao acesso a rotatória da Rodovia Santos Dumont., Requerimento legislativo nº 144 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel tomar as providências necessárias para que seja feita uma reforma da Praça Scipião Maia Scipião, com a construção de quiosque e parquinho infantil., Requerimento legislativo nº 150 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA que seja realizada a revitalização da praça da Igreja Menino Jesus de Praga, na comunidade de Sitio Canto., Requerimento legislativo nº 157 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do Executivo municipal, Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em calçamento de paralelepípedo, com drenagem adequada das ruas João Ivo Xavier e Joaquim Biana Filho, localizadas no bairro Vila Gonçalves, próximas ao antigo Meia-meia., Requerimento legislativo nº 158 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através das autoridades competentes sejam tomadas as providências necessárias à implantação de uma areninha na Rua José Pereira do Nascimento, próximo a Escola Manuelito Maia Meireles, no final da Avenida Joaquim de Sousa Barreto., Requerimento legislativo nº 159 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do executivo municipal, Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos-SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a aplicação do sistema de drenagem adequado, de toda a extensão da Travessa Aníbal, localizada no bairro Vila Gonçalves., Requerimento legislativo nº 160 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Nossa Senhora das Dores, saindo do mata burro passando pela a igreja indo até o arco de Nossa Senhora das Dores, no Distrito de Timbaúba., Requerimento legislativo nº 161 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Afonso Maciel, em frente a caixa d'água da CAGECE, localizado no bairro do Planalto da Bela Vista., Indicação nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Presidente que seja apresentada um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora modificando a redação ao Art. 112, §2º, passando o mesmo a ter a seguinte redação: Art. 112 - Requerimento é todo pedido feito ao Presidente da Câmara ou por seu intermédio, por Vereador ou Comissão, sobre qualquer assunto. (Alterado pela Res. 002/2019) (...) § 2º - O Vereador só poderá reapresentar o mesmo requerimento após trinta (30) dias da data da primeira apresentação, sendo vedado a outro vereador, dentro da mesma legislatura, sem a concordância expressa do primeiro Requerente, apresentar requerimento com o mesmo conteúdo, sob pena de incorrer em plagio, nos termos da legislação vigente., Moção nº 017 de 2022, de autoria dos Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Tânia Maria Sampaio de Almeida, ocorrido no último dia 7, deixando bastante consternados seus familiares e amigos., Moção nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Félix de Araújo Pontes, ocorrido nesse dia 15 de abril de 2022 , ela que morava no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 142 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, INCLUIR no planejamento de substituição e recuperação de pavimento de vias urbanas da sede da cidade de Russas, a Avenida Governador Raul Barbosa no treco que se inicia no acesso a Travessa Antônio Gonçalves Ferreira (cabelo de negro) e o DNIT, seguindo até a UBS do Planalto da Bela Vista interligando ao acesso a rotatória da Rodovia Santos Dumont. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 160 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Nossa Senhora das Dores, saindo do mata burro passando pela a igreja indo até o arco de Nossa Senhora das Dores, no Distrito de Timbaúba. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 161 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da secretaria de infraestrutura seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Afonso Maciel, em frente a caixa d'água da CAGECE, localizado no bairro do Planalto da Bela Vista. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 159 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do executivo municipal, Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos-SEINFRA, seja realizada a pavimentação asfáltica e a aplicação do sistema de drenagem adequado, de toda a extensão da Travessa Aníbal, localizada no bairro Vila Gonçalves. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 158 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através das autoridades competentes sejam tomadas as providências necessárias à implantação de uma areninha na Rua José Pereira do Nascimento, próximo a Escola Manuelito Maia Meireles, no final da Avenida Joaquim de Sousa Barreto. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 157 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do Executivo municipal, Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que seja realizada a pavimentação em calçamento de paralelepípedo, com drenagem adequada das ruas João Ivo Xavier e Joaquim Biana Filho, localizadas no bairro Vila Gonçalves, próximas ao antigo Meia-meia. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 150 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA que seja realizada a revitalização da praça da Igreja Menino Jesus de Praga, na comunidade de Sitio Canto. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 144 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel tomar as providências necessárias para que seja feita uma reforma da Praça Scipião Maia Scipião, com a construção de quiosque e parquinho infantil. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Presidente que seja apresentada um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora modificando a redação ao Art. 112, §2º, passando o mesmo a ter a seguinte redação: Art. 112 - Requerimento é todo pedido feito ao Presidente da Câmara ou por seu intermédio, por Vereador ou Comissão, sobre qualquer assunto. (Alterado pela Res. 002/2019) (...) § 2º - O Vereador só poderá reapresentar o mesmo requerimento após trinta (30) dias da data da primeira apresentação, sendo vedado a outro vereador, dentro da mesma legislatura, sem a concordância expressa do primeiro Requerente, apresentar requerimento com o mesmo conteúdo, sob pena de incorrer em plagio, nos termos da legislação vigente. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 22/05/2022 04:33

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