10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Data: 22 de Março de 2022

Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, o, s, , e, s, t, á, c, i, o, , e, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 027 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.942/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento legislativo nº 110 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências necessárias, em caráter de urgência , para a recuperação da caixa de distribuição de energia elétrica do mercado velho., Requerimento legislativo nº 111 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA para a construção de uma praça no bairro Vila Ramalho, na rua Rua Vicente Lima Ramalho com José Lopes da Costa e José Fagundes Maia. Requer ainda que logo concluída sua construção seja denominada com o nome de Raimundo Nonato Martins Filho., Requerimento legislativo nº 112 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do Projeto São José, seja realizada a ampliação do acesso à água encanada e da rede de abastecimento, das comunidades de Bento Pereira e Pau Branco, para que seja possível atender às todas as residências das referidas comunidades., Requerimento legislativo nº 113 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com os órgãos competentes, que seja realizada a construção de uma praça na comunidade do Poço Verde, em torno da Igreja Santa Edwiges, e uma Praça na comunidade de Pau Branco, ambas com um palco, para os eventos da comunidade, bancos, jardim, espaço de lazer e academia ao ar livre., Requerimento legislativo nº 114 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando a instalação de redutor de velocidade na CE 356 (Avenida Antônio Cordeiro), mais precisamente no cruzamento com a rua São Francisco, próximo a antiga capotaria russana., Requerimento legislativo nº 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Prefeito João de Deus, localizada no bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 117 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria de infraestrutura de infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo na Rua Rua Pedro Simplício da Costa, no Centro da cidade., Requerimento legislativo nº 118 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através da secretaria de Infraestrutura municipal para a construção de uma praça no sítio Garças., Indicação nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do Órgão competente a elaboração de projeto para a troca das lâmpadas de mercúrio a vapor por lâmpadas de Led, com braço alongados no Bairro Várzea Alegre , com início no Beco do Leléo.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A PROFESSORA OZIRENDA MOREIRA CHAVES NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO A JOSÉ CARLOS DE SOUSA MATIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 101 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO DE CARVALHO A JOSÉ ARIMATEIA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 100 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO A MILTOMAR BEZERRA DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 091 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A MARIA OSANIRA FERREIRA DE PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. PATRÍCIO LIMA DE SANTANA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 089 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE SOUSA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 090 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 116 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ AO SR. MARCOS ANTÔNIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A LUÍS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 105 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO EX- VEREADOR EUMAR PINHEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 114 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ AO PROFESSOR AGOSTINHO FONSECA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 113 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 112 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ MAURO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 111 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 110 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A SRA. FRANCISCA SALETE AMARAL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 104 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. LIDUINA PIRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CARPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 114 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando a instalação de redutor de velocidade na CE 356 (Avenida Antônio Cordeiro), mais precisamente no cruzamento com a rua São Francisco, próximo a antiga capotaria russana. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 110 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que tome as providências necessárias, em caráter de urgência , para a recuperação da caixa de distribuição de energia elétrica do mercado velho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 113 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com os órgãos competentes, que seja realizada a construção de uma praça na comunidade do Poço Verde, em torno da Igreja Santa Edwiges, e uma Praça na comunidade de Pau Branco, ambas com um palco, para os eventos da comunidade, bancos, jardim, espaço de lazer e academia ao ar livre. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 112 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do Projeto São José, seja realizada a ampliação do acesso à água encanada e da rede de abastecimento, das comunidades de Bento Pereira e Pau Branco, para que seja possível atender às todas as residências das referidas comunidades. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 111 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA para a construção de uma praça no bairro Vila Ramalho, na rua Rua Vicente Lima Ramalho com José Lopes da Costa e José Fagundes Maia. Requer ainda que logo concluída sua construção seja denominada com o nome de Raimundo Nonato Martins Filho. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através do Órgão competente a elaboração de projeto para a troca das lâmpadas de mercúrio a vapor por lâmpadas de Led, com braço alongados no Bairro Várzea Alegre , com início no Beco do Leléo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 118 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar através da secretaria de Infraestrutura municipal para a construção de uma praça no sítio Garças. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 117 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da secretaria de infraestrutura de infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo na Rua Rua Pedro Simplício da Costa, no Centro da cidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A MARIA DELCI DE OLIVEIRA HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2022 DE 22 DE 02 DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Prefeito João de Deus, localizada no bairro Várzea Alegre. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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