Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1837 de 26 de dezembro de 2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2000 .

Municipal
Lei nº 1836 de 26 de dezembro de 2019

INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1835 de 17 de dezembro de 2019

INSTITUI DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA TIPOS DE SERVIÇOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1833 de 16 de dezembro de 2019

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RUSSAS E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1832 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.

Municipal
Lei nº 1831 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A PAULO NEY DE ALMEIDA.

Municipal
Lei nº 1830 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO DEODATO A JOSÉ PASCOAL DA SILVA JÚNIOR.

Municipal
Lei nº 1829 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A MARIA CLEIDE XAVIER LIMA.

Municipal
Lei nº 1828 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A JOÃO TORQUATO DE SOUSA.

Municipal
Lei nº 1827 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A MARIA JOSÉ TORQUATO DE ARAÚJO.

Municipal
Lei nº 1826 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO A NOILDA MARIA ROCHA SILVA

Municipal
Lei nº 1825 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA ESCURA .

Municipal
Lei nº 1824 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS DORES .

Municipal
Lei nº 1823 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NO SITIO GARÇAS.

Municipal
Lei nº 1822 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUVAL XAVIER PINTO, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIGUEL PEREIRA .

Municipal
Lei nº 1821 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ .

Municipal
Lei nº 1820 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS, COM SEDE NO RAMAL DE FLORES .

Municipal
Lei nº 1819 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO MOREIRA DE SOUSA, COM SEDE NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO.

Municipal
Lei nº 1818 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO A MARYLA OLIVEIRA FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 1817 de 16 de dezembro de 2019

CONCEDE MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. GERARDO DIMAS MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal