Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1856 de 23 de junho de 2020

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO I, À LEI MUNICIPAL 1.669/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1855 de 23 de julho de 2020

DISCIPLINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO (CRÉDITO OU DÉBITO) DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS PELOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1.854 de 23 de junho de 2020

AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1853 de 08 de maio de 2020

MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1771/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019, CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL E ESCALONADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Municipal
Lei nº 1852 de 07 de maio de 2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.

Municipal
Lei nº 1851 de 08 de abril de 2020

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO I, À LEI MUNICIPAL 1.669/2017.

Municipal
Lei nº 1850 de 27 de abril de 2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1849 de 08 de abril de 2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1848 de 25 de março de 2020

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1847 de 09 de março de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1846 de 09 de março de 2020

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MELANCIAS.

Municipal
Lei nº 1845 de 09 de março de 2020

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU D'ARCO.

Municipal
Lei nº 1844 de 09 de março de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA.

Municipal
Lei nº 1843 de 09 de março de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SANTA DULCE DOS POBRES .

Municipal
Lei nº 1842 de 21 de fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL, IPTU E ISS E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1841 de 21 de fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DA DAKOTA/RUSSAS S.A

Municipal
Lei nº 1840 de 21 de fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOMÍCIA MIRALENE MATOSO NOGUEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1839 de 17 de fevereiro de 2020

APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1838 de 12 de fevereiro de 2020

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2000

Municipal
Lei nº 1839 de 17 de fevereiro de 2019

APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-PMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal