Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Decreto Legislativo nº 2 de 24 de agosto de 2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1939 de 20 de outubro de 2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CEARÁ, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM, DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL , DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E OS PRODECIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1938 de 20 de outubro de 2021

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO CAIÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1937 de 20 de outubro de 2021

AUTORIZA A TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A UNACR E ADOTA UTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1936 de 11 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1935 de 01 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMUNAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1934 de 01 de outubro de 2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS A LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1933 de 01 de outubro de 2021

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DO MICRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1932 de 01 de outubro de 2021

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1931 de 01 de outubro de 2021

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1930 de 22 de setembro de 2021

INSTITUI A COMPETENCIA SOBRE O PROCEDIMENTO DE EXPEDIENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1929 de 22 de setembro de 2021

CRIA O FUNDO MUNICIPL DE HONORÁRIOS DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1928 de 01 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1927 de 01 de setembro de 2021

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE DE ANUÊNCIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1926 de 01 de setembro de 2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL E HIGIENE ÍNTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1925 de 01 de setembro de 2021

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVIES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1924 de 30 de agosto de 2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1923 de 19 de agosto de 2021

ESTABELECE REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1922 de 18 de agosto de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PARCIAL DE BEM PÚBLICO AO VENTRO VM ASSUNÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1921 de 18 de agosto de 2021

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO- CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal