Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1915 de 17 de junho de 2021

DÁ NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 111, 112 E 113 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS , LEI 763 DE 24 DE MAIO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA GESTANTE ...

Municipal
Lei nº 1914 de 17 de junho de 2021

CRIA O 'PROGRAMA CERTIFICAÇÃO ESCOLA SUSTENTÁVEL' NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1913 de 17 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Municipal
Lei nº 1912 de 17 de junho de 2021

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1911 de 17 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO RECICLAGEM, OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, QUE OPERACIONALIZAM A CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLÁGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1910 de 17 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPAIO DE RUSSAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1909 de 14 de junho de 2021

CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E MODIFICA O ANEXO VII, , DA LEI MUNICIPAL Nº 1.863/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1908 de 14 de junho de 2021

MODIFICA O ANEXO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1907 de 09 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO TABULEIRO DO CATAVENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1906 de 09 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IEDA SABOIA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1905 de 08 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1904 de 08 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EFETIVAS E CONTRATADAS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1903 de 08 de junho de 2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 3.3.90.48.00, NO ENFRENTAMETO DA EMERGÊNCIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1902 de 29 de abril de 2021

ESTABELECE A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO MUNICIPAL, QUE SE ENCONTREM EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E EM CONTATO DIRETO COM ALUNOS ...

Municipal
Lei nº 1901 de 29 de abril de 2021

ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1900 de 29 de abril de 2021

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS , PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AO AR LIVRE ...

Municipal
Lei nº 1899 de 29 de abril de 2021

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃOTRIBUTÁRIOS NO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE, EM RAZÃO DA ANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1898 de 14 de abril de 2021

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO ORLANDO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1897 de 14 de abril de 2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMA E ADAPTAÇÃO EM PRÉDIOS CEDIDOS E EM PRÉDIOS ALUGADOS AO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1896 de 14 de abril de 2021

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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