Coletânea de Leis

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LEI Nº 2010 DE 19 DE MAIO DE 2022

Esfera: Municipal

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CAPACIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2008 DE 05 DE MAIO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2007 DE 28 DE ABRIL DE 2022

Esfera: Municipal

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REVOGA "IN TOTUN" AS LEIS MUNICIPAIS : 1131/2008; 1454/2014; 1484/2014 E 1534/2015 (DOAÇÕES TERRENOS)E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2006 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2005 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2004 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. LIDUINA PIRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2003 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A MARIA OSANIRA FERREIRA DE PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2002 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO A MILTOMAR BEZERRA DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2001 DE 30 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO A JOSÉ CARLOS DE SOUSA MATIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2000 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SWOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A MARCOS ANTÔNIO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1999 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ A MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1998 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A PROFESSORA OZIRENDA MOREIRA CHAVES.
LEI Nº 1997 DE 30 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ A SRA. MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE SOUSA LOPES.
LEI Nº 1996 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO A SRA. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1995 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DOM LINO AO SR. JOSÉ ARIMATEIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1994 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO A JOSÉ MAURO DA SILVA.
LEI Nº 1993 DE 30 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO AO SR. PATRÍCIO LIMA DE SANTANA.
LEI Nº 1992 DE 24 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1991 DE 24 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CARPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1990 DE 18 DE MARÇO DE 2022

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.