DÁ NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 111, 112 E 113 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS , LEI 763 DE 24 DE MAIO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA GESTANTE ...

CRIA O 'PROGRAMA CERTIFICAÇÃO ESCOLA SUSTENTÁVEL' NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO RECICLAGEM, OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, QUE OPERACIONALIZAM A CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLÁGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPAIO DE RUSSAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E MODIFICA O ANEXO VII, , DA LEI MUNICIPAL Nº 1.863/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO TABULEIRO DO CATAVENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IEDA SABOIA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EFETIVAS E CONTRATADAS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 3.3.90.48.00, NO ENFRENTAMETO DA EMERGÊNCIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO MUNICIPAL, QUE SE ENCONTREM EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E EM CONTATO DIRETO COM ALUNOS ...

ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS , PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA AO AR LIVRE ...

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃOTRIBUTÁRIOS NO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE, EM RAZÃO DA ANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO ORLANDO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMA E ADAPTAÇÃO EM PRÉDIOS CEDIDOS E EM PRÉDIOS ALUGADOS AO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.