Coletânea de Leis

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Esfera: Municipal

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1963 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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AUTORIZA O PODER PÚBLICO URBANO, OBJETO DE MATRÍCULA Nº 3.737 E ADOTA OYTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1962 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1961 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

ALTERA A LEI Nº 914/2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1960 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FNDEB-70% E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1959 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REDECRED DAS DÍVIDAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1958 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

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PERMITE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1957 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

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ALTERA A LEI Nº 1.147/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1956 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Esfera: Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COOPERTIVISTA NOVO PARAISO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1955 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS ERMISSIONARIAS E CONCESSIONARIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE RUSSAS A REALIZAREM SERVIÇO DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS NOS LOGRADOUROS DURANTE A EXECUÇÃO DE SEUS TRABALHOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1954 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

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INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1953 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO A MARIA EMERCIA CARVALHO COSTA
LEI Nº 1952 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A ALUÍSIO KENNEDY PEREIRA DE LIMA
LEI Nº 1951 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE TIMBAÚBA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1950 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1949 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA , ADOÇÃO , PROTEÇÃO E BEM ESTÁR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1948 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

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INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1947 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

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DISPÕE ACERCA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU AOS SERVIDORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1946 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1945 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

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ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



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