ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS
Aos {{tramitacao.data_encaminhamento}}, reuniram-se no Plenário Vereador Luís Miramar Nogueira, sito à Avenida Dom Lino, nº 831 - Altos - Centro, os membros da Comissão de Justiça e Redação, sob a Presidência do(a) Vereador(a) João Paulo da Silva Moreira, que constatando a existência de quórum regimental, declarou aberta a reunião para, em seguida proceder a leitura e explanação da(s) proposição(ões) do tipo {{ materia.tipo }} nº {{ materia.numero}}/{{materia.ano}}, de autoria do {{materia.autoria_composicao.0.tipo}}, que {{materia.ementa}}. Abertos os trabalhos, com base no artigo 47, inciso IV, foi designado para relator o próprio presidente, vereador (a) João Paulo da Silva Moreira, esse que, após analisar a matéria em apreço, em observância às determinações do Regimento Interno, artigo 48, parágrafos 1º e 2º, manifestou-se favoravelmente à mesma, encaminhando-a à apreciação dos demais membros desta Comissão. Em seguida, observando na(s) proposição(ções) os requisitos de constitucionalidade, legalidade, jurídicidade e de boa técnica legislativa, os edis optaram por acompanhar o parecer da relatoria, pela aprovação da referida matéria. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião e, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e todos estarem concordes com seus termos, vai assinada pelos vereadores membros desta Comissão.
Vereador João Paulo da Silva Moreira